O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/10/2015 | Requerimento nº 2536/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações da Praça Poliesportiva do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2535/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a recuperação da ponte de madeira que dá acesso a Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2534/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2533/15-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CRJ e CEC | Requer ao Governador do Estado, informações sobre o pagamento das Gratificações aos Professores e Pedagogos cedidos para exercício de suas funções na Secretaria de Estado da Educação e os Conselhos a ela vinculados, Secretaria de Estado de Desporto e Lazer-SEDEL. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2532/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer a liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2531/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2530/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, providências urgentes para a compra de medicamentos e material hospitalar para o Hospital de Clínicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 23/10/2015 | Requerimento nº 2529/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Arena Mané Garrincha, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/10/2015 | Requerimento nº 2528/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e as adaptações necessárias na Arena Parque do Marabaixo III. | Visualizar |
| 22/10/2015 | Requerimento nº 2527/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SEED, reforma e manutenção da rede elétrica do Centro Estadual de Lígua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, bem como o retorno das aulas do referido Centro. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2526/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2525/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral da Quadra de Esportes da Praça Barão do Rio Branco, no Centro. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2524/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2523/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2522/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2521/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Ribamar Pastana, em Santana. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2520/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Setima Avenida do Congós. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2519/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2518/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2517/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2516/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2515/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2514/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2513/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2512/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2511/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2510/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito da rede de esgoto do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2509/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2508/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Ribamar Pastana, em Santana. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2507/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2506/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2505/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de iluminação pública no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2504/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a podagem de árvore que vem ocasionando interrupções de energia da BR 210 perimetral norte, do Km 200 ao 298, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2503/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Educação, o envio de técnicos para ajustar todo sistema de rede elétrica da Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2502/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Educação, estudo de viabilidade para compra de um gerador para Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2501/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção dos ramais da Comunidade do Limão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2500/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para implantação de um consultório odontológico móvel para Comunidades/Assentamentos e Municípios da Região do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2499/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que capacite os colaboradores lotados no SAME do Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2498/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, analise técnica detalhada da atual situação do mamógrafo para que tome providências a cerca da reativação do serviço prestado no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2497/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que desenvolva um Relatório com a quantidade atual de leitos das mais diversas especialidades ofertadas pelo Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2496/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que viabilize a ampliação de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI e Unidade de Tratamento Semi- Intensivo, nos Hospitais da Rede Pública Estadual. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2495/15-AL | Deputada Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, cópia do Relatório/Ata da Conferência Estadual de Saúde 2015. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2494/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2493/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2492/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno do Posto de Saúde Lélio Silva, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2491/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Primeira Arena, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2490/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno do CIOSP, no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2489/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno nas Ruas e Avenidas do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2488/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Praça do Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2487/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Feira Maluca, no Bairro do Congós. | Visualizar |
