O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2586/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2585/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2584/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2583/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações sobre o Programa de Educação Continuada, assim como seu orçamento. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2582/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da SEINF, que reforme a Escola de Administração Pública do Estado, localizada na Av. Amazonas, Bairro Centro. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2581/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água na Av. Antonio Machado, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2580/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua João Manoel Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2579/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Galibis, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2578/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Guaranis, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2577/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Abacaxi, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2576/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2575/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2574/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Biribal, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2573/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jaboticaba, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2572/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Limões, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2571/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2570/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2569/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Murici, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2568/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2567/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Pedro Vanderlei Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2566/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Manoel Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2565/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2564/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2563/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2562/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua adjacentes a UBS Lélio Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2561/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 27/10/2015 | Requerimento nº 2560/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a instalação de uma Unidade do Banco de Sangue ao Município de Santana. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2559/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme os banheiros no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2558/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a merenda na Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2557/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2556/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rodovia JK. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2555/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Raimundo Nonato Bahia Corrêa, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2554/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2553/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2552/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2551/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2550/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2549/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2548/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2547/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Av. José de Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2546/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2545/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2544/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2543/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2542/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2541/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Cícero Marques, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2540/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2539/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Nonato Bahia Corrêa, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2538/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Ana Maria Gomes da Costa com a Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 26/10/2015 | Requerimento nº 2537/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário Estadual de Segurança Pública, informações referente a reforma da Delegacia de Polícia, no Município de Mazagão. | Visualizar |