O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/02/2016 | Requerimento nº 0039/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Civica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro. | Visualizar |
| 15/02/2016 | Requerimento nº 0038/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual, que o mesmo interceda junto á Caixa Econômica e a Prefeitura de Macapá, para que as mesma prestem as devidas explicações e tomem providências para que resolva a situação do Conjunto Habitacional Mucajá, que sofre com problema de ordem Estrutural. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0037/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente do SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do bairro km9. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0036/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA,a liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araujo de Sá e Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0035/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0034/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá- SEINF,a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0033/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor no Buritizal. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0032/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do bairro Ipê. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0031/16-AL | Dep. Jaime Perez | Requer a Secretaria do Estado de Educação SEED, a conclusão de Obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0030/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, reiterando o Requerimento nº 1832/15, informações sobre o prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Av. Fab, no Bairro Central. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0029/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, informações sobre o andamento e previsão das obras de pavimentação da Rodovia AP 070, no trecho das Comunidades do Paulo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0028/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, que construa um porto para atracação das embarcações para escoamento da produção agrícola e pescado, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0027/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, que revitalize a Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0026/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize limpeza periódica do Sistema de Captação de água, na Orla do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0025/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Rua Roberto Ferreira da Silva entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0024/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 48 horas, informações sobre a situação de abandono pela qual passa a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0023/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado, afim de que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância - DECRADI, em conformidade com o Anteprojeto anexo. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0022/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado, que receba a Comissão responsável pela I Caminhada das Bandeiras de Matrizes Africanas, afim de entregar o documento final do referido evento. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0020/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, prioridade na Regularização do Abastecimento de água tratada, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0019/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEPLAN, que estabeleça um cronograma para a regularização do pagamento das empresas que atualmente prestam serviço de Vigilância Privada aos mais diversos órgãos Públicos Estaduais. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0018/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora - UPC, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0017/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, que execute projeto para a revitalização da Orla da Cidade de Macapá em toda sua extensão. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0016/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, prioridade para a entrega do Prédio que será destinado a Unidade de Nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0015/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, prioridade na regularização do abastecimento de Energia Elétrica, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0014/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEPLAN, informações referente ao valor e destino empregado dos recursos recebidos através dos Royalty da água, pela produção de energia em nosso Estado. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0013/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SESA, que adote providências quanto à retomada do serviço de mamografia no Hospital de Clinicas Alberto Lima e ampliação do serviço que apenas é ofertado por este Hospital e atende toda a população do Estado. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0012/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, a revisão do Licenciamento Ambiental concedido à Ferreira Gomes Energia S/A para a Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0011/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, que adote providencias emergenciais para a revitalização da Ponte, no Km 40 da BR - 156, no Distrito da Tessalônica. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0010/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SIMS, que crie uma Comissão Permanente para investigar denuncias de vendas e aluguel das casas e apartamentos que participam do Programa Minha Casa Minha Vida. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº S/N | Paulo José da Silva Ramos | Requer cópias dos Relatórios de Viagens (intermunicipais, interestaduais e internacionais), no período de Janeiro à Dezembro de 2011. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº S/N | Partido Democrático Trabalhista-PDT | Requer a relação dos Contribuintes que autorizaram os descontos mensais em folha de pagamento. | Visualizar |
| 25/01/2016 | Requerimento nº S/N | Partido Social Cristão-Diretório Regional | Requer instauração do competente procedimento para perda de Mandato Eletivo que se refere. | Visualizar |
| 18/01/2016 | Requerimento nº 0009/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à realização de Sessão Solene, no dia 14 de março de 2016, alusiva ao Dia do Farmacêutico, Comemorado Todo dia 20 de Janeiro, e em Homenagem aos Farmacêuticos que Prestam Relevantes Serviços à Sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 14/01/2016 | Requerimento nº 0007/16-AL | Dep. Dr. Furlan | Requer ao chefe da Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, para prestar informações sobre as providencias que o orgãos vem adotando para evitar surto de doenças endemicas. | Visualizar |
| 14/01/2016 | Requerimento nº 0006/16-AL | Dep. Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providencias urgentes no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 14/01/2016 | Requerimento nº 0005/16-AL | Dep. Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado, que encaminhe à esta Casa de Leis, Projeto de Lei que garanta a atualização dos valores pagos como plantões a Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, considerando a defasagem dos valores atualmente vigentes. | Visualizar |
| 11/01/2016 | Requerimento nº 0004/16-AL | Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado, que seja efetuada chamada imediata dos profissionais aprovados no último concurso público para a Secretaria do Estado da Saúde-SESA do ano de 2012. | Visualizar |
| 07/01/2016 | Requerimento nº 0003/16-AL | Dep. Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado que seja efetuada a atualização imediata do pagamento dos plantões da escala extra dos meses de Novembro e Dezembro dos Enfermeiros e técnicos de Enfermagem que prestam serviços de Ortopedia no Centro Cirúrgico e Clínica Ortopédica , UNACON e Nefrologia. | Visualizar |
| 05/01/2016 | Requerimento nº 0002/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja instalado um gerador de energia na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 04/01/2016 | Requerimento nº 0001/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja resolvido em caráter de urgência um vazamento na tubulação de água, na Av. Almirante Barroso entre as Ruas Afonso Gouveia Batista (Rua Três), e Minas Gerais, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 30/12/2015 | Requerimento nº 3002/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma proceda a extensão da rede elétrica da Comunidade do Piquiazal até o Ramal do Iguaçaba, Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Requerimento nº 3001/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 111 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Requerimento nº 3000/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada uma Audiência Pública, em data 18 de fevereiro de 2016, para discutir questões referentes a FEBRE CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA VÍRUS. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Requerimento nº 2999/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Petrolina, no Bairro do Infraero II. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Requerimento nº 2998/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Requerimento nº 2997/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Multirão do Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Requerimento nº 2996/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 22/12/2015 | Requerimento nº 2995/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
