O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/02/2016 | Requerimento nº 0087/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, orientação no sentido de uma regulamentação de pagamento das empresas prestadoras de serviços ao Governo do Estado do Amapá, para que possam ser realizados através de ordem de chegada. | Visualizar |
| 18/02/2016 | Requerimento nº S/N | José Nilton Araújo da Silva | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 18/02/2016 | Requerimento nº S/N | Evaldo Edinho Duarte Pinheiro | Requer cópia de ata da Sessão Parlamentar do dia 16 de fevereiro de 2016. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0086/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0085/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0084/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0083/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0082/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública na Av. São João Apostolo em Santana. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0081/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a implantação nas dependências desta Casa de Leis de um Caixa Eletrônico do Banco 24hs. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0080/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação imediata de um médico oncologista infantil. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0079/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a formalização de um prazo para entrega da doação dos aparelhos de correção auditiva. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0078/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a reativação dos mutirões de cirurgias oculares que anteriomente estava inserido no Programa do Governo Estadual, que recebia o nome de Visão Para Todos. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0077/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos seguidos de documentos no tocante ao fornecimento de matérias OPME- ORTOSE E PROTESE E MATERIAS ESPECIAIS, em especial nas áreas de ortopedia, neurocirurgia e bucomaxilo facial, para os hospitais da rede pública de saúde do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0076/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização da Ponte localizada no Distrito da Tessalônica localizada à 40 Km da Capital Amapaense. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0075/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne iluminação pública para o Bairro das Malvinas na Cidade de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0074/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Jarí, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0073/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emilio Médice, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0072/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem no trecho que compreende a cidade de Vitória do Jarí a cidade de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0071/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória Régia, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0070/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0069/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de drenagem e tapa buracos na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0068/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0067/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida do Bairro Universidade, (área de ressaca). | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0066/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0065/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0064/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0063/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0062/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves e 15 de Novembro e no Bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0061/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, aquisição de um Piso Sintético para o Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0060/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede de energia com 04 postes da Travessa L 2, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0059/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais nos Bairros Sol Nascente e Mestre Oscar. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0058/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da Orla do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0057/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a distribuição de água na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0056/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Ponte Localizada na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0055/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma e adequação do Alojamento dos Professores do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0054/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0053/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0052/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0051/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Vitória do Renascer. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0050/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0049/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0048/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a reparação da iluminação pública na Av. Enestino Borges próximo ao SEBRAE, no Bairro do Centro. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0047/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Cândido Mendes, perímetro da Av. Tupinambá e Av. Ana Nery, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0046/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizado na BR 156, br 210 e AP 70. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0045/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0044/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passagem Santa Maria na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0043/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0042/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma e adaptações no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0041/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0040/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração, no Município de Santana. | Visualizar |
