O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/03/2020 | Indicação nº 0340/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Capitania dos Portos do Amapá e a Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque, que prestem informações sobre as ações adotadas no controle, fiscalização e autuação das embarcações nos portos do Grego, Irmãos Metralha, Canal do Jandiá, Rampa do Santa Inês, Igarapé da Fortaleza e Vila Vitória. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0331/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reposição das luminárias queimadas da avenida José de Anchieta, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Costa e Silva. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0330/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Escola Municipal Piauí, Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0324/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da qualidade da iluminação pública na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0323/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da qualidade da iluminação pública no bairro Provedor II. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0322/20-AL | Deputado Jack JK | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua da Marinha, bairro Murici. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0321/20-AL | Deputado Jack JK | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida dos Lírios, bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0320/20-AL | Deputado Jack JK | indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida das Nações, entre as ruas Walter Barbosa e Damião da Cruz, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0312/20-AL | Deputado Max da AABB | indica à SEMOP, a reforma da Passarela Beira Rio, localizada no bairro do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0311/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a operação tapa buraco na rua Claudio Lúcio Monteiro, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0305/20-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de luminárias danificadas da Travessa L2, bairro Provedor I. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0304/20-AL | Deputada Tema Gurgel | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão do serviço semafórico da avenida Sete de Setembro com a rua Ubaldo Figueira, bairro Central. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0303/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMSA, providências quanto a conclusão da obra de ampliação e habilitação dos novos serviços do Centro Especializado de Revitalização Mário Dias Tavares. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0302/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da Travessa Julião Ramos, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0301/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Princesa Isabel, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0300/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida José de Anchieta, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0299/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública na rua Professor Tostes, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0298/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública da primeira arena de futebol do bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0297/20-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública na avenida Ivaldo Veras, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
