O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2686/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da SEED, que instale máquinas de ar condicionado na Escola Estadual Mario Quirino, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2685/15-AL | Deputado Pator Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Av. Mucaja, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2684/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Av. Buriti, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2683/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2682/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2681/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para as Ruas Adjacentes ao Antigo Aninga, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2680/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2679/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2678/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2677/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dom José Samaritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2676/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Maria Creuza Maria Mendes de Holanda, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2675/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário Estadual de Segurança Pública, o deslocamento de um Delegado de Polícia para a Delegacia do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2674/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura-SEINF, a manutenção do ramal de acesso ao Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2673/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura-SEINF, informações quanto a paralisação da construção do muro de arrimo no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2672/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a reposição e instalação de luminárias no Bairro Vila Verde, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2671/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que encaminhe esclarecimentos sobre as interrupções diárias de água que vem ocorrendo nas Comunidades Bailique e Vilas Adjacentes. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2670/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a compra de medicamentos e material Hospitalar para o Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2669/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a conclusão das obras dos Hospitais da Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2668/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2667/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2666/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2665/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Ipê. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2664/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/11/2015 | Requerimento nº 2663/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 06/11/2015 | Requerimento nº 2662/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica de três quilômetros e meio, sendo dois quilômetros na Vila Água Branca e um quilômetro e meio em frente a Vila do Martins, no Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 06/11/2015 | Requerimento nº 2661/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que disponibilize um médico para Comunidade do Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 06/11/2015 | Requerimento nº 2660/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que estabeleça a pressão de rede de água, que a vários meses não chega nos chuveiros das residências do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2659/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, fiscalização junto às empresas de ônibus que fazem a linha Macapá/Santana, que não estão entrando no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2658/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que sejam realizadas obras de implantação de sistema de água e esgoto na Rua Pêssego, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2657/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, providências referente ao recapeamento do Ramal da Souzamar, na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2656/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca do posteamento de madeira, em concreto na Passarela Raimundo Antonio Machado com a Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2655/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em todo o Ramal da Souzamar na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2654/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da RURAP, que envie no prazo de 48 horas, os Processos relativos aos Empenhos 2015NE00227, 2015NE228 e 2015NE229 de 22/09/2015, realizados entre aquele Instituto e Federação de Rodeio Amapaense-FERAP, que totalizam o mantante de R$ 3.832.500,00, referente a contratação de Empresa Especializada em Montagem e Desmontagem de Estrutura Móvel do Parque de Exposição. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2653/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a construção de uma Arena Esporetiva, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2652/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a reforma da Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2651/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Renascer I e II. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2650/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/11/2015 | Requerimento nº 2649/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2648/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no fornecimento de água na Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2647/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito do Fornecimento de água, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2646/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2645/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito da drenagem do esgoto, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2644/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2643/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2642/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2641/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2640/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública nas Ruas adjacentes a Praça do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2639/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da SESA, que normalize o atendimento de marcação de consultas no Hospital de Especialidade Alberto Lima. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2638/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da SEED, que seja instaladas centrais de ar condicionado na Escola Estadual Antonio Cordeiro Pontes, na Av. FAB. | Visualizar |
| 29/10/2015 | Requerimento nº 2637/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da SEED, que seja instaladas centrais de ar condicionado na Escola Estadual Deusolina Sales Farias, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
