O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0135/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Quadra Ypiranga, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0134/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rodovia Duca Serra, em Macapá. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0133/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública em torno da área externa da Escola SIMS do Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0132/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na Rua Dr. Silas Salgado, entre as Avenidas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0131/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Nilton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0130/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0129/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0128/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0127/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Alves Pessoa , no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0126/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0125/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Fábio Gentil, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0124/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0123/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0122/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0121/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0120/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Maria dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0119/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Francisco Caviano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0118/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0117/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Lourenço Araújo P. de Sá, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0116/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0115/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0114/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0113/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0112/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0111/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0110/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização da iluminação pública na extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0109/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção pública por toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0108/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0107/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0106/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial na Av. José Anchieta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0105/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0104/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Florestal, no Distrito do Coração, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0103/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer à Secretária da SESA, que disponibilize remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0102/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer à Secretária da SESA, reforma e adaptações, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0101/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Rui Barbosa entre a Rua Tancredo Neves e Osvaldo Cruz no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0100/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para mais (06) seis leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0099/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água no Conjunto Oscar Santos, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0098/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Mesa Diretora da AL, o arquivamento do Projeto de Lei nº 0026/2015. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0097/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado-SEGOV, prioridade para entrega dos prédios, destinados a creches, nos Bairros Novo Horizonte e Renascer para a Prefeitura Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0096/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia Perimetral Norte, que compreende o perímetro urbano do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0095/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que crie uma Unidade de Polícia Pacificadora-UPC, para diminuição da criminalidade, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0094/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Henrique Galucio, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0093/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/02/2016 | Requerimento nº 0092/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado, aquisição de ambulância dotada de equipamento para atender sinistros para 5ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Estado localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/02/2016 | Requerimento nº 0091/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção na rede Hidráulica de Abastecimento de Água do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2016 | Requerimento nº 0090/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado, providências necessárias à viabilidade da inserção na grade curricular da rede de ensino do Estado do Amapá, a disciplina específica de Educação Ambiental. | Visualizar |
| 19/02/2016 | Requerimento nº 0089/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Assembleia Legislativa do Estado, adote providências no sentido de executar uma campanha, com a participação dos parlamentares e servidores da Casa, com ações práticas de combate ao mosquito Ardes aegypti, junto à população, em toda a extensão do território estadual | Visualizar |
| 19/02/2016 | Requerimento nº 0088/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer informações do Poder Legislativo sobre as ações do Governo da Guiana Francesa a respeito do Plano de Ação ao combate do mosquito Aedes aegypti, do que temos informações que vem apresentando resultados positivos de prevenção às doenças das quais o mosquito é vetor. | Visualizar |
| 19/02/2016 | Requerimento nº S/N | Partido Trabalhista do Brasil-PT do B/AP | Pedido de Sustação do Processo nº 0000698-26.2015.8.03.0000 em Tramite no Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá. | Visualizar |
