O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/03/2020 | Indicação nº 0419/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, que viabilize a construção de uma creche, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Indicação nº 0415/20-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão da construção da creche, no bairro da Piçarreira. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Indicação nº 0398/20-AL | Deputada Cristina Almeida | indica ao Comando da Capitania dos Portos -Marinha do Brasil, que intensifique a fiscalização/vistoria nas embarcações de pequeno, médio e grande, que fazem operações de embarque e desembarque nos portos de Santana, Igarapé da Fortaleza, Canal do Jandiá e Rampa do Santa Inês. | Visualizar |
