O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/11/2015 | Requerimento nº 2836/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Água Branca do Cajari, na BR-156, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2835/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2834/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2833/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2832/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2831/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Santarem, no Município de Laranjal. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2830/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende o Município de Vitória do Jarí ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2829/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende o Município de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2828/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156, trecho Sul, que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2827/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a instalação das sinalizações nas cabeceiras das pontes da BR 156 as quais ligam o Município de Macapá e o de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2826/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2825/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jaci Amanajás, Kaká Barbosa, Max da AABB, Michel JK, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Pedro Dalua, Edna Auzier, Maria Góes e Marília Góes | Requeremos em Regime de Urgência, que seja Deliberado na Ordem do Dia, a Eleição Para Aprovação ou não da Comissão Processante, Intituída Para Apurar em Tese, Crime de Responsabilidade do Governador e do Procurador Geral do Estado, Conforme Denúncia Apresentada. | Visualizar |
| 23/11/2015 | Requerimento nº 2824/15-AL | Deputados: Augusto Aguiar, Ericlaudio Alencar, Jaci Amanajás, Fabricio Furlan, Kaká Barbosa, Michel JK, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Edna Auzier, Marília Góes e Roseli Matos | Requeremos em Regime de Urgência, Informações Detalhadas de Como Serão Aplicados os Recursos Duodecimais Transferido à Assembleia Legislativa de Estado do Amapá, nos Meses de Novembro e Dezembro de 2015. | Visualizar |
| 19/11/2015 | Requerimento nº 2823/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade de Laranjal do Maraca. | Visualizar |
| 19/11/2015 | Requerimento nº 2822/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade de São Pedro. | Visualizar |
| 19/11/2015 | Requerimento nº 2821/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 19/11/2015 | Requerimento nº 2820/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista na Comunidade Sororoca. | Visualizar |
| 19/11/2015 | Requerimento nº 2819/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade Martins. | Visualizar |
| 19/11/2015 | Requerimento nº 2818/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica da BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade do Maracá. | Visualizar |
| 19/11/2015 | Requerimento nº 2817/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado través da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 18/11/2015 | Requerimento nº 2816/15-AL | Deputados: Jory Oeiras, Augusto Aguiar, Charles Marques, Dr. Furlan, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jacy Amanajás, Jaime Perez, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Márcio Serão, Max da AABB, Michel JK, Moisés Souza, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Ped | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 04 de dezembro de 2015, para debater o Programa Estratégia de Saúde da Família e a situação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2815/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Ministério Público do Estado através dos Promotores da Cidadania, que resolva todas as pendências e problemas prestados pelos setores destacados aqui. Sendo assim, que proceda reunião com a Gerência da CEF, SIMS, CEA, CAESA, GEA, PMM, CTMAC, que seja firmado com todos um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2814/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de ampliação do serviço de atendimento ao cliente-SAC. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2813/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de iluminação pública na Praça da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2812/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que tome as devidas providências referente a reforma e climatização da Escola Estadual Professora Raimunda Silva Santos. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2811/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o número do efetivo policial, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2810/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Ypê e adjacências. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2809/15-AL | Depuitada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias da Praça Beira Rio, especificamente na parte compreende a Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2808/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, que informe sobre a data de inauguração do prédio da Delegacia, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2807/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2806/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Marcilio Dias e Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2805/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Oseias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2804/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Persias, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2803/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Américo, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2802/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2801/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2800/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Creuza Mendes de Holanda, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2799/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Steplan Houat, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 17/11/2015 | Requerimento nº 2798/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Almirente Barroso, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2797/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma e reconstrução da Passarela Mazagão, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2796/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma e reconstrução da Passarela Dom Pedro Segundo, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2795/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Nossa Senhora de Fátima, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2794/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Oiapoque, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2793/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Progresso, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2792/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Santo Antônio, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2791/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela São Marcos, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2790/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Sete de Setembro, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2789/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Vagalume, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2788/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Calango, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2787/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Dom Pedro Primeiro, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
