O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0279/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0278/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0277/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0276/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 10ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº S/N | Partido Trabalhista do Brasil-PT do B/AP | Requer a sustação do andamento Processual da Ação nº 000098-26.2015.8.03.0000. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0275/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Abacaxi, no Bairro do Açaí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0274/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na rede elétrica por toda a extensão da Passarela Localizada no final da Av. Tamoios, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0273/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0272/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0271/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização da iluminação pública na Rua Liberdade entre as Ruas Progresso e Vitória Régia, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0270/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública em toda a sua extensão da Rua Jatobá no Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0269/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública em toda a extensão da Av. Bom Pastor entre a Rua Vitória Régia e Av. Tancredo Neves no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0268/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação pública em toda a extensão da Rua Passagem da Luz, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0267/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá-SEFAZ, que no prazo de 48 horas, seja enviada a relação das Empresas que recebem Incentivos Fiscais do Governo do Estado. | Visualizar |
| 04/03/2016 | Requerimento nº S/N | Ricardo Soares Perreira de Souza | Requer portarias de nomeações que se refere. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0266/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas de policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0265/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0264/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Francisco Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0263/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0262/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0261/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0260/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma Balsa, para transportar veículos e escoar a produção agrícola do Distrito da Ilha de Santana, para sede do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0259/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da da Polícia Militar, que sejam intensificadas rondas ostensivas na área do Porto das Catraias e Porto do Açaí no horário das 4horas às 9horas da manhã, na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0258/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Rua Padre Vitório Galliano, entre Av. Maria Colares e Walter Lopes da Cruz, em Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0257/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a 3ª Avenida do Araxá, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0256/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Araxá. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0255/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Distrito da Fazendinha, na entrada do Hortigranjeiro. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0254/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua dos Piquias, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0253/16-AL | Deputado Pastor Oliviera | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua das Jacas, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0252/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0251/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da 8ª Avenida do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0250/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 8ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0249/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do fornecimento de água, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0248/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0247/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. 13 (treze) de Setembro. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0246/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na entrada do Hortigranjeiro no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0245/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. José de Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0244/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0243/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Rio Branco, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0242/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0241/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0240/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0239/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0238/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0237/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Ana Nery (nas proximidades da feira). | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0236/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquina Silva do Amaral, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0235/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0234/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0233/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora da AL, a formação de uma frente Parlamentar, para acompanhar a implantação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0232/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Francisco Matos , no Bairro Universidade. | Visualizar |
