O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0327/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0326/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0325/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº S/N | Inocêncio Martires Advogacia- Moisés Souza | Apresenta Resposta Escrita aos membros da Comissão Especial Processante e senhores Deputados Estaduais. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº S/N | Partido Social Cristão | Requer cópia do Processo nº 042/2016-PRESI/AL. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0324/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer seja realizada Audiência Pública, em data 08 de abril de 2016, para discutir questões referentes a Plantões de Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Fisioterapeutas na rede Pública de Estabelecimento de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0323/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma do Prédio da Delegacia de Mulheres, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0322/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0321/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através do IEPA, a reativação da Farmácia do IEPA. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0320/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0319/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Belas Artes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0318/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0317/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 15ª Avenidas, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0316/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 14ª Avenidas, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 10/03/2016 | Requerimento nº 0315/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das passarelas da 13ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0314/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada Audiência Pública, a ser executada no dia 18 de março de 2016, para discutir questões referente aos plantões médicos em acordo com a legislação vigente, à recomendação do TCE. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0313/16-AL | Deputado Pedro Dalua e Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça cumprir o Requerimento nº 3582/15, que requer que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da AL e outros anexos da administração parlamentar. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0312/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a aquisição de tomógrafo computadorizado para atender pacientes do Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0311/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de sala de estabilização no Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0310/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de projeto de inserção e operacionalização de serviço de acolhimento com classificação de risco baseado na Metodologia de Manchester, no Hospital de Emergências de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0309/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que formule estudo técnico com vistas a analisar a viabilidade de contratar enfermarias de clínica médica para atendimento de pacientes no Hospital Unimed Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0308/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a chamada dos aprovados bo Concurso Público para a área da saúde ocorrido em 2012 e que aguardam contratação. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0307/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde e da Infraestrutura, a conclusão da Unidade de Neofrologia do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0306/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a aquisição em caráter de urgência de soro antiofídico, bolsas de colostomia e trombolíticos para atender a demanda existente no Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0305/16-AL | Deputados: Pedro Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a automação do acionamento do Grupo Gerador atualmente instalado no Hospital de Emergências, de modo que possa ser acionado imediatamente após qualquer interrupção de energia elétrica. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0304/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa da balsa que presta serviços no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0303/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa que presta serviços de manutenção da BR 156, que liga Laranjal do Jarí a Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0302/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências imediatas no que concerne as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0301/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0300/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0299/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0298/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0297/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais na Pracinha da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0296/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que forneça informações referente a demora na conclusão da reforma da Praça do Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0295/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, providências referente a retirada de galhos e árvores que se encontram caidos nos Ramais que dá acesso aos Assentamentos Cedro I, II, Bom Jesus e Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0294/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no abastecimento de água na Vila Socó Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0293/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias das Ruas e Avenidas no perímetro das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos da Praça e da UPA da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0292/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que aprecie e crie o Projeto de lei Código de Defesa do Contribuinte, suas garantias, obrigações e os deveres da Administração Fazendária do Estado. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0291/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral co urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0290/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0289/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0288/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação, a continuidade da construção da Escola Francisco das Chagas, na área do antigo Zeca Diabo, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0287/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, a construção do Muro de Arrimo, com início, no Bairro Cidade Nova e Termino, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0286/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0285/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0284/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0283/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões desta Casa de Leis, bem como a divulgação da agenda de trabalho dos deputados e das comissões. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0282/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0281/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0280/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
