O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0623/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0622/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Pupunha, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0621/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Buritis, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0620/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abius, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0619/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada Audiência Pública, em data 06 de maio de 2016, para discutir questões referentes a Políticas do Ministério da Educação de Incluir Cursos de Saúde no Grupo de Educação a Distância, Especialmente os de Técnicos de Enfermagem e Curso de Formação de Bacharel em Enfermagem. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0618/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Emilio Garrastazu Médice, entre as Avenidas São Paulo e Princesa Izabel em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0617/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Padre Galianno, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0616/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa Antônio Isaías Brandão, próximo ao Terminal rodoviário, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0615/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que seja providenciado um aparelho de radiografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0614/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de exames especializados para o Hospital de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0613/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma, ampliação e adaptações, no Hospital de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0612/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, promova a vacinação dos servidores Estaduais contra a gripe, em especial a causada pelo vírus do H1N1. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0611/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da Procuradoria Geral, estudo dos juros cobrados pela Governo Federal sobre a dívida do Estado do Amapá, a fim de verificar a existência de cobrança de juros abusivos por parte da União. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0610/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0609/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0608/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0607/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0606/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0605/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0604/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0603/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0602/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará (baixada Pará), no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0601/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0600/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0599/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0598/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0597/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0596/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vale Verde, em Santana. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0595/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0594/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0593/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicerio de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0592/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0591/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0590/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jaboticaba, no Bairro Palmares. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0589/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0588/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja realizada correção nas contas de consumo de energia elétrica dos moradores da Vila do Carmo, na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0587/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da eletrificação pública na Rua Socialismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0586/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Prédio do 4º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0585/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0584/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0583/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Nossa Senhora das Neves, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0582/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0581/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0580/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0579/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Nossa Senhora das Neves, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0578/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0577/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0576/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0575/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a convocação do Diretor- Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN, Jefferson Dias Picanço. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0574/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas no Distrito do Coração. | Visualizar |
