O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0162/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0161/16-AL | Deputados Augusto Aguiar, Fabricio Furlan e Max da AABB | Requer junto ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a substituição do Comandante do Destacamento da Polícia Militar do Distrito do Bailique, e viabilize um estudo para o aumento do efetivo policial. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0160/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do fornecimento de água, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0159/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. José Alves Pessoas, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0158/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0157/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua José Loureiro Center, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0156/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua Nilton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0155/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0154/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0153/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Rua 09 (nove) do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0152/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0151/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Piçarreira, no Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0150/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 2 (dois) de Morais, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0149/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0148/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Francisco Caviano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0147/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0146/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0145/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0144/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Loureiro Center, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0143/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marabaixo, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0142/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0141/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Álvaro Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0140/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências no sentido de instalar um módulo de Educação de Ensino Médio Modular, na Comunidade do Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0139/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0138/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0137/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0136/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0135/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Quadra Ypiranga, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0134/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rodovia Duca Serra, em Macapá. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0133/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública em torno da área externa da Escola SIMS do Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0132/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na Rua Dr. Silas Salgado, entre as Avenidas Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0131/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Nilton de Souza Corrêa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0130/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0129/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0128/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0127/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Alves Pessoa , no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0126/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0125/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Fábio Gentil, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0124/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0123/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0122/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0121/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0120/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Maria dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0119/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Francisco Caviano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0118/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0117/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Lourenço Araújo P. de Sá, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0116/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0115/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0114/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0113/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
