O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0723/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0722/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0721/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0720/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0719/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Niteroi, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0718/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0717/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Campo Grande, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0716/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016, para se discutir a situação do Programa Social Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0715/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que resolva o problema de iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0714/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0713/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0712/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0711/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0710/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0709/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 5ª Avenida do Bairro Araxá | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0708/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 6ª Avenida do Bairro Araxá | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0707/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0706/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Fazenda do Estado, informações sobre pagamentos realizados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES) no período de 2015. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0705/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo I, II, III, IV e V. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0704/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Barabaixo I, II, III, IV e V. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0703/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública das Ruas São Benedito e São Brás, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0702/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que seja fornecido o número de contratos administrativo relativos a cada cargo disponibilizado em sua estrutura. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0701/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública em toda extensão da Travessa L2, entre a Rua Ubaldo Figueira e Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0700/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública em toda extensão da Av. José de Anchieta, entre a Garrastazu Médice e Juscelino Kubistchek, em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0699/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0698/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Jovino Dinoá entre as Avenidas Guarani e Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0697/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0696/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Vila das Oliveiras, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0695/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0694/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Leopoldo Machado, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0693/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da 4ª Av. do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0692/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Rua Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0691/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0690/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0689/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0688/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, a regularização da compra de merenda na Escola Estadual Augusto Antunes, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0687/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que viabilize a manutenção da Praça do Bairro Alvorada que se localiza em frente a Casa do Índio, Av. Josefina da Soledade. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0686/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0685/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer seja realizada Audiência Pública, no dia 02 de maio do ano em curso, para discutir questões referentes aos royalties da Hidrelétrica da Cachoeira de Santo Antônio, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0684/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0683/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Açaí, no Bairro Palmares. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0682/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Novo Horizonte em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0681/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, drenagem, terraplanagem e camada asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0680/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas, no Conjunto Caranã. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0679/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas na Rua Tiradentes, entre as Avenidas Raimundo Alvares da Costa e Fab, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0678/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer a realização de Audiência Pública na qual , irá discutir o tema: Ensino a Distância da Graduação de Enfermeiro e na Formação de Técnicos de Enfermagem, realizar-se-á no dia 06 de maio de 2016. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0677/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva da sinalização semafórica ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0676/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SETRAP, a drenagem do Canal da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0675/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno dos Quiosques da Beira-Rio e Casa do Artesão. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0674/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
