O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/05/2016 | Requerimento nº 0970/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. 1º de Maio, no perímetro da Rua Paraná e área de Ressaca, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0969/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da SECULT, os serviços de manutenção e limpeza do entorno da Fortaleza de São José de Macapá e da praça do Parque do Forte, localizados no centro comercial de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0968/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0967/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0966/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Vereador José Tupinanbá, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0965/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0964/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0963/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Padre Manoel de Nóbrega, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0962/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0961/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Ana Nery, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0960/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Raimundo Álvares, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0959/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0958/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0957/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0956/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e construção na Escola Estadual Mário David de Andreazza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0955/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e construção na Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0954/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Tucumã, entre as Ruas Cupuaçu e Mangueira, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/05/2016 | Requerimento nº 0953/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Passarela de Concreto, na Comunidade de Tracajatuba III. | Visualizar |
| 19/05/2016 | Requerimento nº 0952/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/05/2016 | Requerimento nº 0951/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0950/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desidério Antônio Coelho e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0949/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Francisca P. Mendonça, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0948/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maraba, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0947/16-AL | Deputado Charles Mrques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0946/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0945/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0944/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0943/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0942/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública nas proximidades do Estádio Milton Corrêa - Estádio do Zerão, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0941/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0940/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0939/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja estabelecida a rede de energia elétrica até o final do ramal que margeia o Rio Piaçacá, no Assentamento de Matão de Piaçacá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0938/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que resolva a situação do Transporte Escolar no Conjunto Macapaba e Bairros do entorno . | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0937/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a reforma da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/05/2016 | Requerimento nº 0936/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie manutenção do semáforo que fica localizado em frente a Faculdade de Macapá - FAMA. | Visualizar |
| 16/05/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Michel JK | Renúncia do Mandato de Deputado Estadual para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0935/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Obras, providências para a reforma da Escola Estadual Benigma Moreira Souza, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0934/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para a troca de luminárias da Avenida Claudomiro de Moraes em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0933/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a reforma da Ponte na Localidade do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0932/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para a construção da ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na localidade do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0931/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, providências urgente para o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Carvão. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0930/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário Estadual de Transporte, serviços de recapeamento asfáltico da Rua Randolfo Gato, no Bairro Marabaixo II e III. | Visualizar |
| 13/05/2016 | Requerimento nº 0929/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma resolva no prazo de 48 horas, a situação da energia elétrica nas Comunidades de: São Raimundo do Pirativa, São Tomé do Alto do Pirativa, Santo Antonio do Matapi, Engenho do Matapi, São João do Matapi, Nossa Senhora do Desterro e Cinco Chagas. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0928/16-AL | Deputado Michel Jk | Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0927/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização do Playground do Lugar Bonito. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0926/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da 16ª Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0925/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, reforma da Passarela da Avenida Guaranis, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0924/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a disponibilizar energia elétrica para a Comunidade de Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0923/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, manutenção e terraplanagem no Ramal do Hilário, entre Itaubal e Distrito de Inajá. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0922/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura para a Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade de Santana Maria do Curicaca. | Visualizar |
