O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0500/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação das Ruas Antônio da Silva Santos, José Ayrton N. Oliveira e da Av. 08 de Agosto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0499/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, estudo de viabilidade para implantação do sistema de saneamento básico na Av. 30 de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0498/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que verifique a viabilidade e garanta recursos para a construção de um (01) Terminal Rodoviário, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0497/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize e garanta recursos para construção de um (01) Centro Comunitário no Conjunto Habitacional do Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0495/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da 7ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0494/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro, entre as Avenidas Pedro Lazarino até a Av. José Gonçalves Picanço. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0493/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Travessa Estrela , no Conjunto da EGO, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0492/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Av. Neturno, no Conjunto da EGO, no Bairro Congóes. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0491/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0490/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Victa Mota Dias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0489/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Estrela, no Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0488/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 09, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0487/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 08, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0486/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 07, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0485/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 06, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0484/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 05, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0483/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 04, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0482/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 03, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0481/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 02, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0480/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 01, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 28/03/2016 | Requerimento nº 0479/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a revitalização e reforma da Orla onde compreende o Complexo do Jandiá, Perpétuo Socorro, Praça Zagury e Santa Inês. | Visualizar |
| 28/03/2016 | Requerimento nº 0478/16-AL | Deputada Mira Roc ha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de 450 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Portilho de Melo Parente, no Bairro Remédio II em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0477/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no serviço de distribuição de água na Travessa D, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0476/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, estudo de viabilidade para implantação do sistema de saneamento básico na Av. Guaranis entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0475/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca/manutenção dos refletores da Praça do Santa Inês, na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0474/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de um poste de iluminação pública na Av. José Jucá Monte` Alverne, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0473/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca/manutenção das luminárias do Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0472/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Multirão em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0471/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0470/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua do Orto Municipal, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0469/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0468/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 09 (nove), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0467/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 08 (oito), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0466/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0465/16-AL | Deputado Charles Mrques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Javari, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0464/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0463/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0462/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0461/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Japura no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0460/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Javari, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0459/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretária de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de Exames especializados para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0458/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa 04 localizada, no Bairro Remédio II em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0457/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Av. Padre Galianno, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0456/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho que vai da ponte do Igarapé da Fortaleza até em frente ao `Pesque e Pague` da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0455/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura nova para o destacamento da Polícia Militar de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0454/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a revitalização e construção de 420 metros de passarelas em concreto armado na Passagem 30 de Novembro na Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0453/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja retomada e conclusão do Muro de Arrimo do Complexo do Araxá até a Av. Equatorial. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0452/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento do Exame de Endoscopia do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0451/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames laboratoriais - SAME do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab. | Visualizar |
