O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2016 | Requerimento nº 1165/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma visita técnica, bem como a realização de reparos na estrutura da Ponte Sergio Arruda, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1164/16-AL | Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Estudante. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1163/16-AL | Deputado Pedro Dalua e Deputada Luciana Gurgel | Requer que seja criada Comissão Mista para acompanhar a situação das famílias intimidas pela Justiça Federal a desocupar a área localizada ao longo da Rodovia Norte/Sul. Que sejam, convidados a fazer parte da comissão os seguintes órgãos: MPF, MPE, IMAP, SETRAP, SEINF, SIMS, PMM, CMM e Justiça Federal. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1162/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize sinalização horizontal em todo o trecho da Rodovia AP 20, KM 09, entre a Duca Serra e BR 156. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1161/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que crie uma faixa de pedestre na frente da Faculdade Meta na Rodovia JK, antes de chegar no Monumento Marco Zero. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1160/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que haja a mudança da sinalização de preferência na rotatória do monumento Marco Zero na Rodovia JK. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1159/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda a extensão da Av. Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1158/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em todo trecho da Rodovia AP 20, Km 09 até a BR 156. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1157/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Av. Fran Júnior, no Bairro Cidade Jardim (Marabaixo IIII) | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1156/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, que providencie postes de energia e troca de luminárias com defeito na Passarela Walter Cavalcante, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1155/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, que providencie postes de iluminação pública na Rua Manoel Francisco Neves, na Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1154/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, a substituição de um poste que está desabando na Passarela Walter Cavalcante, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1153/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1152/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1151/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SESA, que informe a atual situação do Aparelho de Tomografia do Hospital de Especialidade Alberto Lima. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1150/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, que seja colocado centrais de ar condicionados nas salas de aulas da Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1149/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, serviço de manutenção nas salas de aulas da Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1148/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Cecilia Pinto localizado na rua Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1147/16-AL | Deputada Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desiderio Antônio Coelho e Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1146/16-AL | Deputado Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1145/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que execute a troca das luminárias da Ponte dos Tupis, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1144/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias das ruas e Avenidas do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1143/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente as rondas em frente a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1142/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas no Bairro Renascer, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1141/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Bairro dos Congós especificamente na Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1140/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que execute o término da reforma da praça do Curru, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1139/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, que faça serviço de capina em toda a extensão da Rodovia JK. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1138/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN/AP, que seja realizada a sinalização viária vertical e horizontal nos municípios de Vitória do Jarí e Oiapoque. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1137/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja disponibilizada uma equipe de eletricistas e veículo de apoio para o posto da CEA do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1136/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, iluminação pública na rua das Oliveiras e Av. Equatorial, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1135/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, iluminação pública em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1134/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, iluminação pública na Av. 26 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1133/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, iluminação pública na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1132/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação das Ruas Carlos Lins Cortes, Shekina e Elshadai, no Bairro Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1131/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, a manutenção da iluminação pública da Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1130/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, construção de uma Creche, no Bairro Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1129/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1128/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, reforma na Arena Poliesportiva do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1127/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1126/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1125/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1124/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, a continuidade e conclusão da terraplanagem e asfaltamento da Rua Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1123/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das Ruas Jonathan Bezerra, Imaculada Conceição e Santo Cristo, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1122/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das ruas do Bairro Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1121/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEJUSP, implantação de um Posto Policial, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1120/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comando da Polícia Militar - PMAP, que seja destinados (03) viaturas Comunitárias para os Bairros Infraero II, Buritis, Açaí e Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Moisés Souza | Requer cópia integral dos autos nº 2074/2013-PRESI-AL. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1119/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, solicitação de serviços de reposição de postes e luminárias na Rodovia JK, no trecho que compreende do Pesque e Pague ao Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2016 | Requerimento nº 1118/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, solicitação da construção de um terminal de passageiros para o transporte Alternativo, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1117/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua Alameda Tarumã, no Conjunto Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
