O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0698/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Jovino Dinoá entre as Avenidas Guarani e Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0697/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0696/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Vila das Oliveiras, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0695/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0694/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Leopoldo Machado, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0693/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da 4ª Av. do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0692/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Rua Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0691/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0690/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem da rede de esgoto em toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0689/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0688/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, a regularização da compra de merenda na Escola Estadual Augusto Antunes, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0687/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que viabilize a manutenção da Praça do Bairro Alvorada que se localiza em frente a Casa do Índio, Av. Josefina da Soledade. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0686/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0685/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer seja realizada Audiência Pública, no dia 02 de maio do ano em curso, para discutir questões referentes aos royalties da Hidrelétrica da Cachoeira de Santo Antônio, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0684/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0683/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Açaí, no Bairro Palmares. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0682/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Novo Horizonte em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0681/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, drenagem, terraplanagem e camada asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0680/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas, no Conjunto Caranã. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0679/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas na Rua Tiradentes, entre as Avenidas Raimundo Alvares da Costa e Fab, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0678/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer a realização de Audiência Pública na qual , irá discutir o tema: Ensino a Distância da Graduação de Enfermeiro e na Formação de Técnicos de Enfermagem, realizar-se-á no dia 06 de maio de 2016. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0677/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva da sinalização semafórica ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0676/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário da SETRAP, a drenagem do Canal da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0675/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno dos Quiosques da Beira-Rio e Casa do Artesão. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0674/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0673/16-AL | Depuatdo Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação de refletores e luminárias do Complexo Esportivo do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0672/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua Euci Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0671/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua dos Abius, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0670/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua Pupunha, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0669/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0668/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0667/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Nunes, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0666/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0665/16-AL | Depútado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0664/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0663/16-AL | Depuatado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alvaro Carvalho, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0662/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Julio Pereira de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0661/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0660/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0659/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Alvaro Carvalho, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0658/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Julio Pereira de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0657/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0656/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Euci Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0655/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio dotada de Alojamento para Professores no Distrito do Piaçacá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0654/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de extensão e troca de canos da rede hidráulica, no Distrito do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0653/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 15/04/2016 às 19h, para homenagear o dia Nacional do Enfermeiros Obstetra e Enfermeiros Neonatologista. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0652/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETARAP, que viabilize sinalizações adequada no inicio da Rodovia Duca Serra e no final da Av. Padre Júlio Maria Lombard, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0651/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações sobre andamento e data de início das obras de reestruturação do muro de arrimo e calçada no trecho que compreende a Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0650/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de manutenção na rede de água rompida na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0649/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que inclua no plano de reformas a Escola Estadual São Francisco do Alto, localizada na Comunidade de São Francisco, Distrito São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
