O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0128/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, informações de apoio educacional aos Estudantes com deficiência na Escola Estadual Serafini Costaperaria. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0127/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, o aumento no quadro de Professores para tempo integral na Escola Estadual Rosa do Santos Sarges, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0126/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, o afastamento imediato do Diretor Presidente da Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0125/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na quadra da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0124/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, implantação de uma sala de medicação exclusiva e separada da Sala Vermelha destinada aos casos mais graves no Hospital de Emergência – HE. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0123/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, uma rampa de acesso ao desembarque e desembarque de pessoas e cargas, no final da avenida Teodoro Antônio Leal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0122/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, audiência pública, previamente à publicação do decreto regulamentador da Lei nº 3.356, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e em Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0121/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0120/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso de Condutor de Transporte de Emergência duração de 50h e atualização com duração de 16h e regularizar condutores A, B, C, D e E, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0119/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC fluvial, o atendimento de cidadania aos povos originários da área ribeirinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0118/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC, atendimento de cidadania a população da área ribeirinha, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0117/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETERAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0116/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas avenida General Rondon. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0111/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0110/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0109/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Macaco, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0105/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Curicaca, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0104/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tigre, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0103/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Piquiá, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0102/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Dr. Pires, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Quata, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0100/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Utum, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0099/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Urucuri, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0098/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Heliqui, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0097/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tira Calcinha, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0096/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Cachoeirinha, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0095/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Boa Esperança, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0094/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal do Bonito. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento ramal Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção ramal Boa Viagem, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Cerca Boca, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SETRAP, manutenção Ramal do Lataia do Araguari, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Limão, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal Santa Olivia, comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Piá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Português, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, manutenção do ramal do Reginá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento do ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Braço, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0081/26-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na sétima dos Congós. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0080/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas noturnas diariamente no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0079/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Ecocardiógrafo na Unidade Mista do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
