O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2219/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGCBM um posto de guarda vidas na Ilha Mirim. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2203/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2202/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, a criação da Cadeira do Movimento Melody no Conselho Estadual de Cultura. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2201/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Conselho Estadual da Cultura, a criação de cadeira representativa do Movimento Melody. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2200/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 02 aparelhos desfibriladores para Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2199/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte em concreto na Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2198/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma do ônibus do Centro de Educação Profissional do Amapá. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2197/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, lombadas na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2196/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2195/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2191/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, cursos de capacitação para professores do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2192/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma e ampliação o Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2193/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Requerimento nº 2194/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, abafadores auriculares para alunos com necessidades específicas, do Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2189/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IPEM intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras do Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2190/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao IPEM intensificar a fiscalização nas balanças nas feiras de Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2188/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante uma unidade do CREAP para atender o Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2025 | Requerimento nº 2187/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer Audiência Pública com foco central a Prevenção ao Suicídio Diálogo e Ações Concretas, no Plenário Dalto Martins, dia 29 de setembro, às 09h. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2186/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, colocação de lombadas na avenida Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2185/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, a reconstrução em concreto da passarela Boa Fé. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2184/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2183/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e recuperação nos ramais na região do Pacuí, Vila do Gordo, Vila Damásio e Tracajatuba l. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2182/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Alves Meira, no Distrito do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2181/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a substituição da passarela de Madeira por Concreto na avenida Armando Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2180/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de acostamento lateral na entrada da Ponte do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2178/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, substituição da passarela de Madeira por Concreto, na avenida Roque de Souza Penaforte. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2179/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção da ponte do Arapiranga, que liga os Municípios de Vitória do Jari a Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2176/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias na Rodovia AP70, rodovia do Curiaú, no trecho da sede do Curiaú Mania até a sede do Gorgia. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2175/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, regularização no fornecimento de energia no bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº S/N | Luiza Midory Alcântara | Solicita informações que se refere. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2173/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2174/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2172/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEPAQ transporte para 30 agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2171/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na praça e arena do Muca. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2165/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, sinalização vertical e horizontal da estrada que liga a comunidade do Inajá ao Município de Cutias do Araguari | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2166/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, providências necessárias para ajudar os piscicultores que residem ao longo do Ramal das Acácias. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2167/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, apoio aos agricultores do ramal da Graça, comunidade do Corre Água Piririm. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2168/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, transporte fluvial regular para comunidade do Beira Amazonas. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2169/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, relatórios técnicos das vistorias realizadas em pontes e demais obras de infraestrutura sob responsabilidade estadual. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Requerimento nº 2170/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2164/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Associação Cultural e Esportiva Mameirão. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2163/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2162/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, reforma da Escola Estadual quilombola Pedro Alcântara Lopes no distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2160/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, disponibilização de um espaço físico adequado para o atendimento de pacientes ostomizados. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2159/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer á SDR, a reforma e ampliação com mais espaços na Feira de pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2161/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2153/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2154/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2155/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito de São Joaquim do Pacui. | Visualizar |
