O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3257/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, construção em concreto e melhorias estruturais nas pontes da Comunidade de Tessalônica do Rio Flexal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3256/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a obra de asfaltamento nas vias do bairro Infraero II | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3252/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção da sede institucional do Instituto Social Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3254/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3253/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, providências para a disposição de acolhimento institucional destinados aos pacientes e acompanhantes, residentes no interior do estado do Centro de Radioterapia do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3242/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 15 horas, no Plenário Dalto Martins, para homenagear os integrantes do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Estado, em alusão às comemorações do 8º ano de fundação do mencionado Batalhão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3238/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a duplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3241/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma e ampliação da Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3240/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de macas hospitalares para o anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3239/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética a ser destinado ao Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3228/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2025, seja convertida em Audiência Pública , sobre o Tema A Comunidade Quilombola do Amapá Pede Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3237/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3236/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3235/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3233/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3234/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar para o bairro Elesbão. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3232/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma nova base para Polícia Militar no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto da rua São Braz. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de esgoto na avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3229/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção urgente da fiação elétrica no ramal do km 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3246/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3247/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão do ramal do Farinha Seca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3248/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3249/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3251/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da sede do RURAP, na comunidade do Maraca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3250/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao CBM-AP, salva vidas de plantão na orla da Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3227/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de equipamentos e materiais para a montagem de um laboratório de análise clínicas na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3226/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3225/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Nova Escola Indígena Estadual Moises Iapará, na Aldeia Kumenê. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3224/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3221/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3223/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3222/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Terra Firme, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Ponta do Socorro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, aquisição de de Centrais de Ar Condicionado para o Hospital de Emergência de Macapá - HE. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar para a Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola da comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3212/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Salamito, distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3209/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Salamito, na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3211/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3210/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de água na comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3270/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares de Almeida, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3263/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na passagem Flor de Liz, bairro cidade nova. | Visualizar |
