O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Indicação nº 1251/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Travessa Guarajá, bairro Jardim equatorial. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1252/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de placas de sinalização no cruzamento das ruas Brigadeiro Farias Lima e Brigadeiro Hélio Costa, Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1253/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Francisco de Miranda, Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1242/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Maceio, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1241/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a instalação/reposição de tampa de bueiro na rua São José com a avenida Cora de Carvalho, bairro centro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1240/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, aumento da frota de veículos destinados à coleta de resíduos sólidos, em Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1239/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, construção de uma Creche no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1238/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização do campo do Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1237/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, contratação de 1 Professor de Educação física para Escola Municipal Beija-Flor, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1236/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1235/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, sinalização como faixa de pedestres e placas no cruzamento das ruas Rufino da Conceição Pinheiro e Herundino do Espírito Santo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1234/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma na Praça Duque de Caxias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1233/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, construção de calçadas e meio fio na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1232/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1231/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Machado de Assis. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1230/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOBI, conserto de um poste de iluminação, no final da rua DD2, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1229/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1228/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua João Paulo de Souza. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1227/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e manutenção nos cemitérios, em Macapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1226/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, a construção de um Polo Universitário EAD estruturado, em Calçoene. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1225/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, poda de árvore na rua General Rondon. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1224/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1223/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1222/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e remoção de ponto irregular de descarte de resíduos, na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1221/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1220/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, instalação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Predicanda Lopes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1219/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, reforma na Escola Municipal de Educação Básica Piaçacá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1218/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, melhorias na rede de esgoto da avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1217/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a manutenção do semáforo no cruzamento da rua Jocelina Ramos com a BR-210. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1216/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Londrina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1215/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1214/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1213/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1212/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1211/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1210/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1209/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1208/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1207/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Maria Geovanete P Borges da Silva. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1206/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1205/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1204/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1203/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Londrina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1202/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1194/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza em geral na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1195/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua São José. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1196/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1197/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1198/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Indicação nº 1199/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Aimorés . | Visualizar |
