O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 | Indicação nº 3154/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos acumulados na avenida Genésio Almeida Costa. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3153/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na avenida José Nery. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3152/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3151/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3150/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3149/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Marinha. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3148/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3147/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Jardim das Oliveiras. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3146/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3145/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3144/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3143/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3142/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3141/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3140/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Cleveland Sá Cavalcante, entre as ruas Tiago Flexa da Costa e Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3139/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3138/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no bairro Floresta Tropica. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3137/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3136/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3135/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa João Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3134/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Dr. Aroldo da Silva Carvalho. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3133/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3132/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3131/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da rua São José. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3130/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da passagem X do Sul. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3129/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, avaliação das condições estruturais da feira na rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3128/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Valdez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3127/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, avaliação técnica na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3126/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Manoel Brazão. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3125/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Antônio Siqueira e rua Rio Javar. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3124/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3123/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à Prefeitura de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3122/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Dilclynton de Souza. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3121/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Passagem Tucano. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3120/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida dos Uirapurús. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3119/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção da Escola Municipal Benedito Cardoso. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3118/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção de tubulação quebrada na rua Eliezer Levi. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3117/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3116/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Bosque. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3115/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Raimundo Biapino da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3114/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3113/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à Prefeitura Municipal de Santana, bloqueteamento no ramal da Madésia e no da Granja. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3112/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Cabo Alves. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3111/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à SEMOB, construção de calçadas e meio-fio ao longo da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3110/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à CTMAC, implantação de redutores de velocidade na avenida Almirante Barroso, no trecho entre as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3109/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Ivaldo Veras . | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3105/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Mario Cruz. | Visualizar |
