O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/04/2026 | Moção nº 0186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Rinaldo Menezes da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Safira Cruz de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Telma Tayse Queiros Pinheiro Brahuna, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Welliton dos Santos Rodrigues, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0160/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pablo Valente Teixeira Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0161/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Moises da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0162/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor José Ângelo de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0163/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Jessejames Lima da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0164/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Costa Lemes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0165/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Costa Duarte Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0166/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Alan Diego dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0167/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Ronei Juscelino Bianchi Pizate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.do. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0168/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Gilson Moreira de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0169/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Ramos da Conceição Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0170/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Isaías Ferreira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0171/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Marcio Nunes Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0172/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Américo Tavares da Silva Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0173/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Patrick da Silveira Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0159/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Feio da Silva Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no âmbito dos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0158/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, em reconhecimento às contribuições prestadas à administração pública e a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0157/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, pelo reconhecimento à transparência publica e ao fortalecimento da gestão no Estado. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0156/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Elinete Otoni Ladislau, Coordenadora da Mostra Amapá aqui tem SUS. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0155/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Senhora Elinete Otoni Ladislau, Coordenadora da Mostra Amapá aqui tem SUS, pela iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos Municípios do Estado . | Visualizar |
| 17/04/2026 | Moção nº 0154/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à relevância dos serviços prestados à sociedade. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Moção nº 0153/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Presidentes das entidades listadas em anexo , pelo relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0152/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Carla Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória", | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0151/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Carlos Eduardo Martins Veras, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória", | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0150/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Rodrigo Santos Pantoja, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória", | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0149/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Abda Itria Silva Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória", | Visualizar |
| 14/04/2026 | Moção nº 0148/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Estefani Barros Nascimento, pelo trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória" | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0147/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Policiais Civis e Militares abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de um crime ocorrido no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0146/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Servidores , lotados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Santana, relação em anexo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência contra a mulher. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0145/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Moção de Aplauso aos Policiais Militares do Batalhão Ambiental 3º Companhia do Município de de Pracuúba abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação da ocorrência envolvendo a vida humana. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0143/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, aos homenageados do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0144/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, aos homenageados do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/04/2026 | Moção nº 0142/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moções de aplauso aos homenageado do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Moção nº 0141/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Moção nº 0140/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 08/04/2026 | Moção nº 0139/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por sua iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0133/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Carlos Vinícius Rodrigues do Carmo, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0135/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista e Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0136/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Roseana Barros de Freitas Carvalho, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Stephany Corrêa da Silva, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0138/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Tatiana do Rosário Almeida Pontes, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0132/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Cirurgiã-Dentista Bruna Leticia de Abreu Rezende, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0131/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Letícia Monteiro Brito, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0130/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Guimarães Aires da Costa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0129/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ligi Anne Palheta Ribeiro da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0128/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Laurivan Colares Feitosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
