O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/05/2026 | Moção nº 0218/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Ruy Campos Cardoso Junior, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0217/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Cardoso da Silva, pela dedicação, excelência e trabalho em prol do desenvolvimento do do Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0216/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeonato Estadual Sub 16. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0215/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso às atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeãs Brasileiras dos Jogos da Juventude Sub-17. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0214/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeonato Estadual 3x3. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Moção nº 0213/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Vice-Campeões Brasileiros de Basquete Sub-18. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Moção nº 0212/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Diretores do Corpo Técnico e Pedagógico das instituições de Ensino Estadual, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Moção nº 0211/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Equipe da Campanha Maio Laranja, em reconhecimento ao compromisso, dedicação nas palestras nas Escolas voltadas à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0209/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bocal Samuel Rodrigues da Silva, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0210/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Técnica em Saúde Bocal Monique do Vale Ferreira, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0202/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as entidades LGBT – Forum Trans – Macapá, LGBT – Aliança Nacional- Macapá e LGBT- União Amapaense de Homens Trans – UNAHT/Macapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0203/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0204/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a UNALGBT/AP – União Nacional LGBT – MACAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0205/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a entidade LGBT AP DELAS – Macapá, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0206/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0207/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as entidades dos Municípios do Amapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0208/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, lista em anexo, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0201/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a entidade RDJ – LGBT – Macapá, lista anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0200/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso a Cabo da Equipe de Tartarugalzinho ROSANA SANTOS DA COSTA, pela atuação do no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0199/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ JARDEL COSTA, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0198/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Sargento Comandante da Equipe de Tartarugalzinho, Railon Campos Barbosa, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0197/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ FELIPE FERREIRA DA SILVA pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0196/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Tenente Oficial de Área, Nelson Mendes da Silva Júnior, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0195/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Cabo da Equipe de Tartarugalzinho, Fabio Silva de Oliveira Filho, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0194/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Cabo Comandante da Equipe da 4ª CIA AMAPÁ, Anderson Rafael da SIlva Lino, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0193/26-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Comandante do Sétimo Batalhão Alan Pacheco Souza, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0192/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, pela dedicação, humanidade profissionalismo no exercício de suas funções no setor de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Moção nº 0191/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos homenageados relação anexa, em comemoração ao Dia do Assistente Social celebrado dia 15 de maio de 2026. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Moção nº 0190/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lista em anexo, pela disponibilidade e cooperação técnica prestada aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0174/26-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Soldado da Equipe de Tartarugalzinho FABIO ALVES MARTEL. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0175/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alzira da Silva Ferreira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0176/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane Maria Fernandes Nascimento, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0177/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Daniela Carmo da Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0178/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Danielle Pandilha de Lima, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0179/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane do Nascimento Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0180/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Edidanierr Abreu e Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0181/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ivone Ferreira de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0182/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jaquelina Santos dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0183/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Liane Deniur Lameira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0184/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Mayara Seabra de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0185/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Nilda Maria Soares Auzier, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Rinaldo Menezes da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Safira Cruz de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Telma Tayse Queiros Pinheiro Brahuna, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Moção nº 0189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Welliton dos Santos Rodrigues, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0160/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Pablo Valente Teixeira Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0161/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Moises da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0162/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor José Ângelo de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0163/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Jessejames Lima da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Moção nº 0164/26-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Costa Lemes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. | Visualizar |
