O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/09/2016 | Requerimento nº 1600/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Fernando Alves Corrêa, entre as Avenidas Glicério Marques Figueiredo e Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1599/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2016 | Requerimento nº 1598/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie em caráter de urgência a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Correa Alves, José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2016 | Requerimento nº 1597/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie merenda escolar nos Colégios Padre Ângelo Birigui, Araçari Correa Alves, Mario David Andreazza, Maria Ivone de Menezes e Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro, da Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1596/16-AL | Deputada Crisitina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação da Biblioteca Pública da Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1595/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que providencie melhorias no fornecimento de água na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1594/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a construção do sistema de esgoto na esquina da Av. Michelangelo com Classicismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1593/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto da Av. Dom José Maritano com Agenor Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1592/16-AL | Deputada Crsitina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto, na Feira do Bairro Novo Horizonte próximo ao CIOSP. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1591/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Mobilização Social - SIMS, a regularização imediata dos serviços de auxilio funeral, concedidos por essa secretaria à pessoas que comprovadamente necessitem. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1590/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, a regularização imediata da merenda escolar nas Escolas da rede de ensino público no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1589/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Taperebas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1588/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mucajas , no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1587/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua das Rupanas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1586/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1585/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Avenida das Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1584/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mamões, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1583/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário Estadual de Transportes, que execute o serviço de manutenção da ponte na Comunidade do Gurupora, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1582/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que providencie medicamentos à Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1581/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência Policiamento em todo perímetro do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1580/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que execute a reforma das Passarelas, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1579/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que viabilize em caráter de urgência a construção da Ponte em madeira pela de concreto que liga a Rua Professor Tostes e Rodovia JK, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1578/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1577/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de sistema de iluminação pública nas Ruas do Mini Polo em Fazendinha, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1576/16-AL | Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Luciana Gurgel e Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, autorize aquisição dos seguintes medicamentos e materiais correlatos: Bolsa de colostomia, soro antiofídico e a medicação trombolítica usada em infarto agudo do miocárdio que estão em falta na Central de Abastecimento Farmacêuticos (CAF), consequentemente no Hospital de Emergência Dr. Osvaldo Cruz.. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1575/16-AL | Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Maria Góes Luciana Gurgel | Requer ao Poder Executivo, para a volta do funcionamento dos Tomógrafos que se encontram parados por motivos diversos no HCAL e no HE, prejudicando o atendimento da polução que espera solução para todos os problemas referentes a falta de atendimento. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1574/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rua Maria de Oliveira Santana, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1573/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, providências em caráter de urgência quanto a fiscalização aos preços abusivos que estão sendo praticados no mercado local e em especial na compra de gêneros alimentícios, nos supermercados e similares, onde há diferenciação de preços de forma exorbitante. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1572/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Quartel Militar do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1571/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência, a fim de que seja sanada a falta de médicos no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1570/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação e demais reparos na rede elétrica do balneário do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1569/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feito a reforma da Passarela do Coqueiro na Travessa Fortunato Perez do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1568/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Maria Nair da Silva Santos e Fernando Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1567/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1566/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1565/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1564/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação em toda extensão as passarelas das Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1563/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado - CAESA, que realize manutenção nas encanações na Rua São Paulo com a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1562/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência a manutenção de duas Pontes que fica localizado na Vila do Cruzeiro nas proximidades do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1561/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência limpeza em toda extensão do campo de Futebol que fica localizado, no Distrito da Pedreira na microrregião de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1560/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Ruy Barbosa que fica localizado, entre as Avenidas Hildemar Maia e o Canal da Hamilton Silva nas proximidades da Igreja Alto Refugio, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1559/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela que fica localizado no final da Rua Experto Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1558/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Oriosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1557/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na TV. José da Silva Castro, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1556/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Av. Saturno, Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1555/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Av. Prof. Caramuru, próximo a 1ª Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1554/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Rua Maracujás em toda sua extensão, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1553/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Rua Glicério de Souza Figueiredo em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1552/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que o CIOSP do Congós volte a funcionar 24 horas. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1551/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma instale uma Base Policial na Praça do Coco. | Visualizar |
