O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/06/2016 | Requerimento nº 1206/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública ao longo da Av. Sebastião A. Lamarão, entre as Ruas Marabaixo e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1205/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer seja realizada Audiência Pública, para discutir, no mês de agosto do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre a "CRISE NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAPÁ". | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1204/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Abacatal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1203/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1202/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Bacabeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1201/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1200/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1199/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1198/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1197/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Murici, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1196/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maracujás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1195/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1194/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Padre Bartolomeu, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1193/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Padre Bartolomeu, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1192/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Tony Tavares, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1191/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1190/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1189/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Seringuais, no Bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1188/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1187/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacabeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1186/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, mais Leito para o Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1185/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1184/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, reforma do Terminal de Passageiros, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1183/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Secretário da SEINF, a construção e Edificação de 1.400 metros de Passarelas em concreto armado na Av. Brasília, no Bairro da Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1182/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretária da SESA, que solicita de um Médico Especialista em Ortopedia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1181/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SECULT, a limpeza Geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1180/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1179/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, que faça a manutenção das passarelas do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1178/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no Bairro do Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1177/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com a máxima urgência a substituição da caixa d`água da Vila Progresso. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1176/16-AL | Deputadas Roseli Matos, Edna Auzier e Deputado Jory Oeiras | Requer que seja criada uma comissão formada pelos três deputados subscritos deste requerimento, o Fórum Sindical, a Secretaria de Administração Estadual , a Procuradoria Geral do Estado e a Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento para atuar junto à Comissão de Transposição em Brasília, formada pela bancada federal do Amapá e representação do estado. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1175/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de manutenção dos brinquedos do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1174/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, providenciar com urgência equipamentos de Autoclaves, de Raios X, Materiais Hospitalares e 04 (Quatro) Computadores com Impressoras para Clínicas de Saúde CEO (Clínica Especializada em Odontologia, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1173/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que a mesma disponibilize policiamento ostensivo na estrada que liga o Município de Mazagão Velho ao Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1172/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública, em toda extensão da Av. Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1171/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública, em toda extensão da Rua Mesopotâmia, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1170/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública, no Lugar Bonito, no Centro do Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1169/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a reativação dos banheiros do Lugar Bonito, no Centro do Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1168/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma na Arena Esportiva Eterna Aliança, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1167/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma na Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1166/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizado Audiência Pública, para discutir implantação do Curso de Medicina Veterinária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1165/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma visita técnica, bem como a realização de reparos na estrutura da Ponte Sergio Arruda, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1164/16-AL | Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Estudante. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Requerimento nº 1163/16-AL | Deputado Pedro Dalua e Deputada Luciana Gurgel | Requer que seja criada Comissão Mista para acompanhar a situação das famílias intimidas pela Justiça Federal a desocupar a área localizada ao longo da Rodovia Norte/Sul. Que sejam, convidados a fazer parte da comissão os seguintes órgãos: MPF, MPE, IMAP, SETRAP, SEINF, SIMS, PMM, CMM e Justiça Federal. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1162/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize sinalização horizontal em todo o trecho da Rodovia AP 20, KM 09, entre a Duca Serra e BR 156. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1161/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que crie uma faixa de pedestre na frente da Faculdade Meta na Rodovia JK, antes de chegar no Monumento Marco Zero. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1160/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que haja a mudança da sinalização de preferência na rotatória do monumento Marco Zero na Rodovia JK. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1159/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda a extensão da Av. Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1158/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em todo trecho da Rodovia AP 20, Km 09 até a BR 156. | Visualizar |
| 13/06/2016 | Requerimento nº 1157/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Av. Fran Júnior, no Bairro Cidade Jardim (Marabaixo IIII) | Visualizar |
