O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/04/2021 | Indicação nº 0686/21-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDUH, fiscalização, notificação e autuação dos donos de terrenos baldios em toda a zona urbana de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Indicação nº 0685/21-AL | Deputado Charly Jhone | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a possibilidade de colocar um semáforo no cruzamento da rua Leopoldo Machado, esquina com avenida Dos Xavantes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Indicação nº 0683/21-AL | Deputado Charly Jhone | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a inclusão no grupo prioritário para vacina contra a COVID- 19, as grávidas e puérperas. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Indicação nº 0680/21-AL | Deputado Diogo Sênior | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a reativação da Piscina Municipal. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Indicação nº 0679/21-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a regularização de fornecimento de água, no Município. | Visualizar |
| 26/04/2021 | Indicação nº 0677/21-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a limpeza e remoção de lixos e entulhos na avenida Gonçalves Dias. | Visualizar |
