O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Indicação nº 0983/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na PAE Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0984/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0985/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0953/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0954/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno do Estádio Municipal Glicério de Souza Marques. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0955/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0952/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da passarela Nove de Julho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0951/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0950/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0949/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0948/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0947/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CIPEMAC, o restabelecimento da iluminação pública no trapiche do complexo turístico da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0946/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a reforma do ponto de ônibus na rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0945/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Fraternidade. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0944/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0943/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em LED na rua Roberto Siqueira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0942/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Paraná. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0941/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, drenagem e macrodrenagem em áreas de risco de alagamento no Município. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0940/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação, drenagem e iluminação pública em ruas de bairros periféricos da capital. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0939/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, aterramento, drenagem, pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em LED na travessa Cândido Portinari. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0938/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Solidários. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0937/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica do ramal do Cemitério do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0936/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA Equatorial, a drenagem e desentupimento de Esgoto na avenida Socialismo. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0932/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0933/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Dr. Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0934/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0935/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0931/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a reforma geral na Praça do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0930/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, revitalização na Praça Equinócio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0929/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua André de Oliveira Costa. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0928/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0927/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, a pavimentação asfáltica na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0926/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à PMS, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0920/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0921/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0922/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0923/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0924/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0925/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Primeira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0919/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0912/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0913/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0914/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na avenida Vinte e oito de julho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0915/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na venida Quinta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0916/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0917/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0918/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quarta. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0911/26-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na avenida Vinte e nove de julho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0910/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicar a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Oitava. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0904/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Oitava. | Visualizar |
