O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3330/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a criação de um sistema que contenha cadastramento automático e permanente dos pacientes que utilizam medicamentos controlados de uso contínuo, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3324/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico na rua Aluízio de Azevedo. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3323/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3322/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, reparo emergencial na rede elétrica da Escola Eunice Picanço. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3321/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação das ruas e avenidas do novo bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3320/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de uma rampa náutica em concreto no porto que da acesso a balsa em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3319/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3316/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3317/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3318/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3305/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3304/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3303/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3302/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Francisco. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3301/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua do Trilho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3300/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Ametista. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3299/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Rio Pedreira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3298/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Redenção. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Bem-Te-Vi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3296/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3295/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3294/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3293/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3292/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3291/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Fernanda Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3290/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Sétima avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3289/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3288/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3287/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á Equatorial Energia, iluminação pública na avenida 20. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3285/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, concerto do gerador de energia da Aldeia Kumene, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3309/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço pavimentação asfáltica, na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3308/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Antônio Pereira da Costa. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3307/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santuário. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3306/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Candido Mendes. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3310/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Oseias de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3311/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3315/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularização no sistema de abastecimento de água aos moradores da travessa João Pires Cordeiro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3314/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a canalização de esgoto a céu aberto na avenida Alexandre Ferreira da Silva,. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3313/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, colocação da tampa de bueiro na rua Mato Grosso com a avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3312/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública na rua Nova, em Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3284/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário da SEFAZ, informações detalhadas sobre todas as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado do Amapá, em execução ou já encerradas. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3283/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, informações detalhadas sobre todas as operações de crédito contratadas pelo Governo do Estado do Amapá, em execução ou já encerradas. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3282/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene, no dia 09/12/2025, a partir das 15:00 hs, no Plenário Dalton Martins, destinada ao seguimento da capoeira, com entrega de Títulos aos mestres e representantes dessa manifestação cultural, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização e preservação da cultura amapaense. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3274/25-AL | Deputado Jesus Pontes | reque a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025, em Sessão solene no Plenário Dalton Martins em Alusão ao Dia do Psicólogo e Biomédico com à Valorização da Saúde Mental. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3264/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0267/25-AL. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3260/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer a realização de Sessão Solene no dia 09/12/2025, a partir das 09:30 hs, no Plenário Dalton Martins, destinada ao seguimento da capoeira, com entrega de Títulos aos mestres e representantes dessa manifestação cultural, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização e preservação da cultura amapaense. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3259/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF e ao DETRAN, para que prestem informações técnicas detalhadas sobre a malha rodoviária estadual (APs). | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3258/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e revitalização da Feira do Agricultor, localizada na Travessa Tocantinópolis, Bairro Remédio – Santana/Ap. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3255/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA, conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Mendonça júnior. | Visualizar |
