O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2254/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer audiência Pública dia 10 de outubro de 2025 as 9:30 hs, sobre a situação da lavoura afetadas no Esta pelo Fungo Ceratobasidium therobromae conhecida como Vassoura de Bruxa. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2253/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN sinalização e redutor de velocidade no cruzamento da avenida Sandoval Almeida Sandin com rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2252/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a recuperação asfáltica em trecho da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas ostensivas nas proximidades do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2250/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED que providencie reforma da Escola Estadual Professora Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2249/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, asfaltamento da Comunidade António Monteiro Monte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2244/25-AL | Deputada Dayse Marques | requerer a realização de sessão solene para o dia 06.10.2025, no Plenário Nelson Salomão, às 14h, em alusão ao Dia da Juventude Brasileira. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2245/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPMAP, que realize rondas policiais ostensivas no entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2246/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma na arena de futebol da praça do Poeirão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2248/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2247/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Predicanda Carneiro de Amorim Lopes. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2243/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Dom José Maritano. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2242/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, informações acerca de medidas de prevenção de afogamento em Macapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2241/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que interliga a Comunidade de São Raimundo e São Joaquim do Pacuí, | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2240/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que o Projeto "Mais Sorriso" seja ampliado e levado às unidades escolares da rede pública, por meio da realização de oficinas educativas e atendimentos odontológicos. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2239/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer dia 1º de outubro, seja convertida em uma Audiência Púbica, com o tema Os Excluídos das PEC,s da Transposição. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2238/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2237/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização para calçada que fica em torno do antigo Prédio da Secretaria de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2236/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, aumentar o efetivo de policiais militares para atender a população da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2235/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 23 de outubro, seja convertida em uma Sessão Solene com o tema “Salvar vidas está em nossas mãos”, mês de combate ao Câncer de Mama. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2234/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da calçada que fica em torno do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2230/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Bioparque da Amazônia. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2229/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a construção de passarela elevada em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2228/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2233/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2232/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do KM 06 da Escola Agrícola Padre João Piamarta. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2231/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, reparos de cano quebrado na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2227/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao SEJUSP a criação de uma Especialidade de Atendimento à Violência Doméstica, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2226/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, construção de uma Escola de ensino médio no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2225/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua professor tostes. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2222/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2224/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, uma linha alternativa de ônibus para atender a Comunidade São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2223/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Feira do Produtor, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2221/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, reforma e revitalização na ponte sobre o Rio Pedreira, na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2208/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2209/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN redutor de velocidade no perímetro urbano da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2210/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2207/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção no ramal do Raposo, na Comunidade do Corre Água do Piririm. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2205/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2204/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2206/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2211/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a interligação do Ramal Polo Hortfrut, até ao bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2212/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2213/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2214/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2215/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2217/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2220/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma adaptação ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2216/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP implantação de totens de segurança, em todos os municípios. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2218/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, instalação de hidrantes nas zonas, oeste, norte e sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
