O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0181/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0182/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0183/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional do Norte. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0184/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional do Norte. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0185/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0186/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à – SETRAP, a construção de uma passarela interligando os bairros do Goiabal e Marabaixo I. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0187/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0188/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Meridional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0189/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, saneamento básico, em toda extensão na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0190/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Meridional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0192/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na alameda Jardim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0191/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na alameda Jardim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0166/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0165/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEPM, a realização de campanha educativa voltada às mulheres no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0164/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a pavimentação e manutenção de ramal do 38km, que conecta a comunidade Vila Velha a Oiapoque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0163/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, uma linha de transporte público regular e acessível entre a comunidade Vila Velha e Oiapoque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0162/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEJUSP, a implantação de uma Unidade Policial na Comunidade de Vila Velha. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0161/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0159/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua São José. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0160/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Redenção. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0158/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0157/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um bueiro aberto no meio da via, da avenida Fab, em frente a clínica Corpus. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0155/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfalto, na passagem 05 de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0156/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0154/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento, no ramal do gaúcho, travessa 06. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0153/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, lombada na frente da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, em Mazagão velho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0152/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, a ampliação e reforma da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0151/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal no Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0150/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção, terraplanagem no Ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0149/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0148/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0147/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0146/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Dois de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0145/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida 27 de julho e rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0144/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0143/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0142/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP. recapeamento asfáltico na avenida Aureliano Rening. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0141/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da avenida Carlos Mariguella. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0140/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0139/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0138/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Escadas que dá acesso do bairro Santa Inês ao Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0136/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, instalação de um sistema de abastecimento de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0135/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0134/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0133/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0132/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0131/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, o asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0130/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a construção de uma (UPA) no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0129/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento dos relatórios de execução orçamentária e física das obras públicas em execução no Estado do Amapá. | Visualizar |
