O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2024/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública na Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2023/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Avenida, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2022/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2021/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2020/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dois Morais, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2019/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2018/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2017/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Costa e Silva, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2016/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2015/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2014/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benjamim Constante, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2013/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2012/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Lobo Mauricio, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2011/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/12/2016 | Requerimento nº 2010/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2009/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SETRAP, informações dos contratos de serviços que estão sendo realizados na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2008/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que forneça esclarecimento sobre andamento para implantação de um sistema de captação e distribuição de água para os moradores que residem na área conhecida como "Buraco" proximidades do Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2007/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2006/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da Rua Nelson Gonçalves com Cecilia Meireles e adjacências, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2005/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Carlota e Ruas Adjacentes, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2004/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e 19 de Julho. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2003/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que execute estudo de viabilidade para pavimentação no Ramal que dá acesso a Comunidade Lagoa do Índios. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2002/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Saúde, que envie esclarecimentos sobre paralisação das atividades de atendimento de Oftalmologia, no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2001/16-AL | Deputado Charles Marque | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão Passagem Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 2000/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 10, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1999/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 09, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1998/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 07, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1997/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 06, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1996/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 05, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1995/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 04, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1994/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 03, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 20/12/2016 | Requerimento nº 1993/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 02, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/12/2016 | Requerimento nº 1992/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, reforma geral na Escola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 19/12/2016 | Requerimento nº S/N | Erika Sousa Amim | Requer pagamento dos meses de outubro e novembro de 2015. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1991/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção da estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus ao seu Município Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1990/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Abilho Rodrigues, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1989/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, para que a mesma conclua a obra da Delegacia da Mulher, no Bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1988/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, para que a mesma conclua a obra do Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1987/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, informações sobre a conclusão da obra do Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1986/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, reativação do Programa Visão para Todos, que consiste em mutirão de cirurgias oculares para Catarata. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Requerimento nº 1985/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Planejamento do Estado - SEPLAN, informações sobre a composição do Conselho Fiscal que irá tratar da Regularização Fundiária no Estado do Amapá, que será executada pelo Exercito Brasileiro, a partir de fevereiro 2017. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº S/N | Augusto Wanderlley Aragão da Silva Junior | Requer pagamento de verbas rescisórias, por tempo de serviço prestado à esta Casa de Leis. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1984/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que ministre um Curso de Capacitação para os servidores da Unidade Mista de Saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1983/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, que autorize o Secretário da SETRAP a fazer o serviço de terraplanagem no Ramal que dá acesso a Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1982/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, que autorize o Secretário da SETRAP a fazer a sinalização horizontal das Comunidades existentes as margens da BR 156. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1981/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, a autorização para que o Comandante Geral da Polícia Militar e SEINF-AP providencie a construção de um Posto Policial dentro do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1980/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja feito uma limpeza de capina e retirada de entulhos na área onde funciona um sistema isolado, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1979/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1978/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2016 | Requerimento nº 1977/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão do Bairro Parque da Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
