O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0521/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, que providencie serviço de desobstrução de esgoto, na Rua Meton Jucá Junior, do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0520/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais (1-linha A; 2 linha B e Ramal F- linha 5) localizados no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0519/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção das passarelas do Igarapé Grande, entre os ramais 1 e 2 e ramal do Breu, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0518/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0517/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0516/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Felicidade, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0515/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0514/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências quanto ao aumento da cota de combustível para a Comunidade de Carnat, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0513/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0512/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas nos postes das Ruas e Avenidas da Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0511/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0510/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0509/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que implante um laboratório para realização de exames na UBS existente no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0508/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos, para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0507/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância para atender o Hospital Estadual do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0506/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de enfermeiros para atuarem na Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0505/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SESA, em caráter de urgência Médico Ginecologista para a Unidade Mista de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0504/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da SESA, em caráter de urgência Médico Pediatra para a Unidade Mista de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0503/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes quanto a qualidade da água em Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0502/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes quanto a qualidade da água em Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0501/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública e/ou reposição de lâmpadas, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0500/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a implantação do Ensino Médio, no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0499/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que crie o "Portfólio do Artesão Amapaense" mídia física e digital, objetivando catalogar os artesãos do Estado, com intuito de dar visibilidade e praticidade para suas vendas e desenvolvimento de suas atividades empreendedoras. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0498/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização da Arena do Bairro Jardim Felicidade I, localizada na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0497/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias da Arena do Bairro Jardim Felicidade I, localizada na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0496/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a manutenção da caixa de esgoto, localizada na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas 13 de Setembro e Maria de Nazaré Brito de Souza, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0495/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas da Orla do Araxá até o Parque do Forte. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0494/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública da Av. José Ferreira Chucre em toda extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0493/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para colocação de luminárias nos postes da Av. Saúde Pimentel Couto, entre Violeta Mont`Alverne e 2ª Avenida do Congós, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0492/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma do Centro de Ensino Profissionalizante - CEPA, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0491/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma geral na Escola Lucimar Amoras Del Castilho, localizada na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0490/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0489/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, providências para a reforma geral das passarelas no Canal do Beirol, perímetro da Bacia das Pedrinhas até a Rua Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0488/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento da Rua Vitória do São Lázaro, bem ao lado do Centro Vitória Régia, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0487/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento, através de ronda na frente e entorno da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0486/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento, através de ronda em frente e aos arredores do Colégio Gonçalves Dias, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0485/17-AL | Deputado Jaci Amanjás | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra poliesportiva para a Escola Estadual Manoel Pereira Herculano localizada no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 13/03/2017 | Requerimento nº 0484/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, que seja encaminhado ofício à Agencia Nacional de Águas-ANA, informando que deseja aderir ao Programa de Estímulo de Dados de Qualidade de Água- QUALIÁGUA, bem como informando que o IMAP será responsável pela execução das metas as quais o Estado deverá cumprir. | Visualizar |
| 10/03/2017 | Requerimento nº s/n | Marlene dos Santos Pinheiro Santos | Requer a suspensão do pagamento de qualquer taxa ou Contribuição Sindical destinada ao SINDSEL-AP por ter solicitado desfiliação da referida entidade. | Visualizar |
| 10/03/2017 | Requerimento nº 0483/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que providencie com a máxima urgência o cadastramento, afim de possibilitar que o Estado possa receber tais equipamentos, quais sejam: Tomógrafo, Raio X, Mamógrafo, Analisador, Eletrocirúrgico, Broncovidescópio, Ultrason Portátil, Endoscópio, equipamento para medir erro de refração e outros. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0482/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de reposição das luminárias na rua Leopoldo Machado entre as Av. Mãe Luiza e Padre Manoel da Nobrega, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0481/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Serviços de Manutenção na rede de iluminação pública da Praça do Muca. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0480/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, que aumente as rondas Ostensivas nos bairros Açaí e Infraero II. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0479/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, serviços de Policiamento nas mediações da praça do bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0478/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, serviços de policiamento nas mediações das escolas Maria do Carmo e Maria Mirian, localizada no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0477/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, que a Viabilidade de reforço nas rondas ostensivas na Praça do Muca, Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0476/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretária de Educação, SEED em caráter de urgência a construção do muro da Escola Estadual Rondônia, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0475/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer que seja encaminhado a SESA, que tome as devidas providências referente a falta de realização do exame de tomografia no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 09/03/2017 | Requerimento nº 0473/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a retomada dos serviços de transporte escolar que atendiam as crianças do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
