O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/09/2016 | Requerimento nº 1580/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que execute a reforma das Passarelas, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1579/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que viabilize em caráter de urgência a construção da Ponte em madeira pela de concreto que liga a Rua Professor Tostes e Rodovia JK, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1578/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1577/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de sistema de iluminação pública nas Ruas do Mini Polo em Fazendinha, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1576/16-AL | Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Luciana Gurgel e Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, autorize aquisição dos seguintes medicamentos e materiais correlatos: Bolsa de colostomia, soro antiofídico e a medicação trombolítica usada em infarto agudo do miocárdio que estão em falta na Central de Abastecimento Farmacêuticos (CAF), consequentemente no Hospital de Emergência Dr. Osvaldo Cruz.. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1575/16-AL | Deputados: Dr. Furlan, Jory Oeiras, Max da AABB, Maria Góes Luciana Gurgel | Requer ao Poder Executivo, para a volta do funcionamento dos Tomógrafos que se encontram parados por motivos diversos no HCAL e no HE, prejudicando o atendimento da polução que espera solução para todos os problemas referentes a falta de atendimento. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1574/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rua Maria de Oliveira Santana, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1573/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, providências em caráter de urgência quanto a fiscalização aos preços abusivos que estão sendo praticados no mercado local e em especial na compra de gêneros alimentícios, nos supermercados e similares, onde há diferenciação de preços de forma exorbitante. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1572/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Quartel Militar do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1571/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência, a fim de que seja sanada a falta de médicos no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1570/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação e demais reparos na rede elétrica do balneário do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1569/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feito a reforma da Passarela do Coqueiro na Travessa Fortunato Perez do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1568/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Maria Nair da Silva Santos e Fernando Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1567/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1566/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1565/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências urgentes no sentido de fazer as trocas dos postes de madeira para os de concreto na Av. Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1564/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação em toda extensão as passarelas das Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Rua Oriosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1563/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado - CAESA, que realize manutenção nas encanações na Rua São Paulo com a Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1562/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência a manutenção de duas Pontes que fica localizado na Vila do Cruzeiro nas proximidades do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1561/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência limpeza em toda extensão do campo de Futebol que fica localizado, no Distrito da Pedreira na microrregião de Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1560/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Ruy Barbosa que fica localizado, entre as Avenidas Hildemar Maia e o Canal da Hamilton Silva nas proximidades da Igreja Alto Refugio, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1559/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela que fica localizado no final da Rua Experto Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/09/2016 | Requerimento nº 1558/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e construção na Passarela Orquídeas que fica localizada, no Bairro Cidade Nova I, nas proximidades da Oriosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1557/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na TV. José da Silva Castro, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1556/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Av. Saturno, Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1555/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Av. Prof. Caramuru, próximo a 1ª Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1554/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Rua Maracujás em toda sua extensão, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1553/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a colocação de iluminação pública na Rua Glicério de Souza Figueiredo em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1552/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que o CIOSP do Congós volte a funcionar 24 horas. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1551/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma instale uma Base Policial na Praça do Coco. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1550/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam instalados instrumentos de sinalização de trânsito em frente ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1549/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Mendonça Júnior, entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1548/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Presidente Vargas, entre General Rodon e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 15/09/2016 | Requerimento nº 1547/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma faça a manutenção da iluminação pública na Av. Coriolano Jucá, entre General Rodon e Tiradentes. | Visualizar |
| 14/09/2016 | Requerimento nº 1546/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado do Amapá, para que o mesmo explique o motivo pelo qual a contrapartida por parte do estado com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida Quilombola não foi efetivada para que as 42 Unidades Habitacionais sejam entregues à Comunidade do Mel da Pedreira localizada no Km 35 da BR 156. | Visualizar |
| 14/09/2016 | Requerimento nº 1545/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma efetue a reparação da iluminação da Arena do Congós. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1544/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SDR, que mantenha o funcionamento da Feira do Buritizal até as 22 horas. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1543/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que reforce o Policiamento do Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1542/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SETRAP, que direcione uma linha ônibus, para atender os moradores que residem no Ramal do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1541/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie colocação de iluminação pública na Rua Nova República, no trecho que compreende da BR Tancredo Neves até a Casa de Show por nome Lagostão, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/09/2016 | Requerimento nº 1540/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário do DETRAN, que providencie a sinalização de faixa de pedestre na BR Tancredo Neves (em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Odete Lopes), no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1539/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da bacia de decantação da Caesa, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1538/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1537/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de limpeza da Bacia de decantação da Caesa, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1536/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1535/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Secretário da SEINF, que o mesmo possa dar continuidade na construção do muro de arrimo do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1534/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente desta Casa Leis, que seja criada uma Comissão Mista, constituída pelas Comissões CAP e de CIC, objetivando analisar e fiscalizar a situação sócio econômica da CEA, e a situação dos funcionários existentes em seu quadro. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1533/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de balança eletrônica para pacientes e de baixa mobilidade para a Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1532/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie a compra de capacete para oxigenação, para a Unidade de Terapia Intensiva - UTI, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/09/2016 | Requerimento nº 1531/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contratação de serviço de higienização, desinfecção e controle de pragas endêmicas, no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
