O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0571/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Piauí no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0570/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua São Jorge, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0569/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a rua Ivan Gonor Isackson, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0568/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Osmar Claudio, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0567/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Raimundo dos Santos, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0566/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. Professor Francisco Pinheiro Borges Montana, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0565/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de Policiamento ostensivo para à rua Leonor Pereira de Souza, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0564/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Maria Anita, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0563/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de Policiamento ostensivo para à AV. Manoel Lima Leal, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0562/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a rua Vereador Francisco Mendonça das Chagas, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0561/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar do Estado, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à rua Manoel Palheta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0560/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para às ruas e avenidas Adjacentes à Escola Estadual Ruth Bezerra, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0559/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0558/17-AL | Deputada Aparecida Salmão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública- SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Praça do Congós. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0557/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para a troca de postes e iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0556/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas na Praça do Congós. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0555/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências para iluminação pública e reposição de lâmpadas na Praça do Poeirão, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0554/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, a sinalização das Ruas, Avenidas, Travessas e Passagens do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0553/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a ampliação de uma escolinha de futebol para atender os jovens da Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0552/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inserção no plano de estudos do Ensino das escolas públicas estaduais, conteúdos sobre a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0551/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0550/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de de Estado da Saúde- SESA, a destinação de uma ambulância e uma ambulancha para atender os munícipes de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0549/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual localizada na Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0548/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0547/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação para a estrada de acesso a Comunidade de Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0546/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências quanto ao fornecimento 24h de energia elétrica para a Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0545/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a comunidade do Rio Araguari, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0544/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica do Baixo Araguari, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0543/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0542/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a implantação de luminárias e refletores no campo de futebol da Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0541/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a expansão do posteamento na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0540/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rua Princesa Isabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0539/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0538/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0537/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0536/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0535/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Hugo Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0534/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0533/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza nas caixas de esgoto localizadas na Av. Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0532/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Av. Duque de Caxias, entre a Rua Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0531/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, a implantação do serviço de Histocompatibilidade (HLA) em nosso Estado. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0530/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, a implantação do serviço de Transplante Renal em nosso Estado. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0529/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, que estude aumento as rondas ostensivas nos bairros Açai e Infraero II. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0528/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, junto com a sua equipe Técnica, que discutem a viabilidade para implantação de um Instituto Cardiológico Infantil. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0527/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a viabilidade para Implantação de uma (01) passarela perpendicular em frente ao IFAP e o Campos da UNIFAP, Rodovia Duca Serra, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0526/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Transportes, que execute manutenção ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos (Rodovia AP 070 ), nas proximidades das comunidade de Inajá, Corre Água, Ponta Grossa, Cutias, São Joaquim. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0525/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na rua Eucy Rodrigues Farias, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0524/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA que executem as trocas de três (03) postes de iluminação pública (em madeira) por poste de concreto, localizados no final da rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av: Tembés. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0523/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA serviço de manutenção no sistema de iluminação pública em torno do Parque do Forte "Lugar Bonito" e Praça do Coco localizada no bairro Central. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Requerimento nº 0522/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Transporte -SETRAP, que realize serviço de asfaltamento na linha D do KM 9, entrada até o Centro Espirita Beneficente União do Vegetal. | Visualizar |
