O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/10/2016 | Requerimento nº 1630/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1629/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1628/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o aumento no números de rondas policiais na Comunidade de Vila Vitória, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1627/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a construção de um Posto Policial na Comunidade de Vila Vitória, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1626/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, informações sobre o serviço de auxílio funerário atualmente suspenso por esta Secretaria. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1625/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidades da Escola Estadual Castelo Branco. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1624/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento na Avenida Francisco Alves Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1623/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize campanha de conscientização e combate ao Aedes Aegypti, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1622/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie o reabastecimento de medicamentos do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1621/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital de Clinicas Alberto Lima e Hospital de Especialidades - HE. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1620/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, visita, com data previamente agendada nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, abaixo relacionados. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1619/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Pinhal, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1618/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Jambeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1617/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua do Mamoeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1616/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida Açaí, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1615/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua 01, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1614/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva Multe Uso, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1613/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a terraplanagem dos Ramais do Porto do Céu, localizado, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1612/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a terraplanagem no trecho que compreende o Ramal do Totoia, nas Linhas 1, 2, 3, localizado no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1611/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a conclusão da Obra do Porto de Embarque de Minérios localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1610/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, estude a viabilidade da ampliação do sistema elétrico e a climatização das salas de aula da Escola Estadual São Sebastião da Boa Vista, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1609/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, reforma da passarela da Avenida José Moacir Banhos, na 11ª dos Congós. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1608/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a reposição das luminárias do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1607/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a instalação dos refletores do Campo de Futebol da Comunidade Lagoa dos Índios localizado no Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1606/16-AL | Deputado Max da AAABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a revitalização da iluminação do Ramal do Goiabal (Comunidade Lagoa dos Índios). | Visualizar |
| 27/09/2016 | Requerimento nº 1605/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento no perímetro que compreende as Ruas Alceu Paulo Ramos esquina com a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1604/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretária da SESA, providências para a aquisição de 1 (uma) ambulância para a Localidade Fazenda Modelo, no Distrito de Aporema. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1603/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1602/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Maria Nair da Silva Santos e Fernando Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1601/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida Glicério Marques Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1600/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Fernando Alves Corrêa, entre as Avenidas Glicério Marques Figueiredo e Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2016 | Requerimento nº 1599/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, para tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Joaquina Amaral e Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2016 | Requerimento nº 1598/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providencie em caráter de urgência a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Correa Alves, José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2016 | Requerimento nº 1597/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie merenda escolar nos Colégios Padre Ângelo Birigui, Araçari Correa Alves, Mario David Andreazza, Maria Ivone de Menezes e Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro, da Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1596/16-AL | Deputada Crisitina Almeida | Requer ao Secretário da SEINF, que realize reforma e ampliação da Biblioteca Pública da Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1595/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que providencie melhorias no fornecimento de água na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1594/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a construção do sistema de esgoto na esquina da Av. Michelangelo com Classicismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1593/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto da Av. Dom José Maritano com Agenor Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1592/16-AL | Deputada Crsitina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize a recuperação e reforma do sistema de esgoto, na Feira do Bairro Novo Horizonte próximo ao CIOSP. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1591/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Mobilização Social - SIMS, a regularização imediata dos serviços de auxilio funeral, concedidos por essa secretaria à pessoas que comprovadamente necessitem. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1590/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, a regularização imediata da merenda escolar nas Escolas da rede de ensino público no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1589/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Taperebas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1588/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mucajas , no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1587/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua das Rupanas, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1586/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1585/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Avenida das Oliveiras, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 21/09/2016 | Requerimento nº 1584/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, os serviços de iluminação pública na Rua dos Mamões, no Bairro Loteamento Açaí, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1583/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário Estadual de Transportes, que execute o serviço de manutenção da ponte na Comunidade do Gurupora, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1582/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que providencie medicamentos à Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 20/09/2016 | Requerimento nº 1581/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência Policiamento em todo perímetro do Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
