O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/03/2017 | Requerimento nº 0620/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências para a contratação de um profissional na área de Odontologia para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0619/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para a ativação da Delegacia de Polícia, localizada na Avenida Guanabara Duarte Mendes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0618/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a construção da passarela no Bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0617/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a intensificação rondas policiais principalmente no horário noturno, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0616/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que tome providências urgentes no sentido de fazer rondas policiais no horário noturno na Baixada Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0611/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a manutenção da rede elétrica que atende os moradores da Baixada Piauí, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0610/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a manutenção da rede elétrica que atende os moradores da Baixada Ceará, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0609/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que seja feito a reposição da iluminação pública da Passagem Pará e Travessa Ulisses Guimarães, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/03/2017 | Requerimento nº 0608/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, informações referente a obra inacabada do muro de arrimo do Araxá. | Visualizar |
| 21/03/2017 | Requerimento nº 0607/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma do muro de arrimo da Orla do Bairro Perpétuo Socorro, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2017 | Requerimento nº 0606/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que estude a viabilidade do retorno da UPC ao Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 21/03/2017 | Requerimento nº 0605/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia, que faça um estudo da viabilidade e possibilidade da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do Estado atenderem também "Transexuais e Travestis". | Visualizar |
| 21/03/2017 | Requerimento nº 0604/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, providências em caráter de urgência para aquisição de um Aparelho de Raio X e de um Aparelho de Ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2017 | Requerimento nº 0603/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para o policiamento na Arena do Bairro Nova Esperança, localizada entre as Ruas Matheus Valente do Couto e Minas Gerais. | Visualizar |
| 21/03/2017 | Requerimento nº 0602/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, explicações a população do Estado do Amapá acerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que vem sendo cobrado sobre tributos e taxas nas faturas de energia elétricas no Estado do Amapá e, inclusive, que tal cobrança seja cancelada de imediato. | Visualizar |
| 20/03/2017 | Requerimento nº 0601/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que providencie a conclusão da obra da Arena do Brasil Novo, localizada na Rua Bacuri, próximo ao terminal de ônibus no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/03/2017 | Requerimento nº 0600/17-AL | Deputado Aparecida Salomão | Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de asfaltamento das Ruas e Avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2017 | Requerimento nº 1020/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à realização de sessão itinerante, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/03/2017 | Requerimento nº 0599/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas ostensivas, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 16/03/2017 | Requerimento nº 0598/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a reforma do sistema de abastecimento de água do Bairro do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2017 | Requerimento nº 0597/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Profº José Ribamar Pestana, localizada na Avenida Palmeira Miranda Andrade, no Bairro Remédio em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2017 | Requerimento nº 0596/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que realize em caráter de urgência o conserto da Máquina de Raio X do Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédio, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2017 | Requerimento nº 0595/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através de sua equipe técnica, que solucione as seguintes problemáticas na Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio: Negatoscópio, Aparelho de Aerosol, Prancha de Fibra (Amarela), Colar Cervical (Adulto e Infantil), 01 Autoclave, Seladora para Papel Cirúrgico, Sonar Portátil, Placa e Ampola (Sala de RX), 01 Máquina para Hemograma, 01 Máquina para Bioquímica, 01 Aparelho Banho-maria, 01 Bobina (Motor Gerador Queimado. | Visualizar |
| 16/03/2017 | Requerimento nº 0594/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que solucione as seguintes problemáticas na Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio: Negatoscópio, Aparelho de Aerosol, Prancha de Fibra (Amarela): Colar Cervical (Adulto e Infantil), 01 Autoclave, Seladora para Papel Cirúrgico, Sonar Portátil, Placa e Ampola (Sala de RX), 01 Máquina para Hemograma, 01 Máquina para Bioquímica, 01 Aparelho Banho-maria, 01 Bobina (Motor Gerador Queimado. | Visualizar |
| 16/03/2017 | Requerimento nº 0593/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos, no Instituto Penitenciário Feminino: Aciclovir - Comprimido, Aciclovir - Creme, Sabonete de Enxofre, Permetrina Solução e Ivermectina- Comprimido. | Visualizar |
| 16/03/2017 | Requerimento nº 0592/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas ostensivas, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0591/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Rua Duque de Caxias, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0590/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Rua Castelo Branco, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0589/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Coaracy Nunes, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0588/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de Policiamento ostensivo para à Av. Princesa Isabel, no bairro de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0587/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. Luiz Cavalcante, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0586/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para à Av. Costa e Silva, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0585/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à rua Henrique Maciel, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0584/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Av. Tupiniquins, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0583/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para a Av. dos Xavantes, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0582/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à Av. 01(primeiro) de Maio, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0581/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à Av. 10(dez), no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0580/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à passagem Castanhal, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0579/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da companhia de Eletricidade, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 10(dez), no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0578/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 01(primeiro) de Maio, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0577/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer Ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias ao longo da Av. Xavantes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0576/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Tupiniquins, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0575/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Vereador Francisco Mendonça das Chagas, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0574/17-AL | Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletricidade , a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Manoel Palheta, no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0573/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para à AV. José de Anchieta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 15/03/2017 | Requerimento nº 0572/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para à AV. José do Patrocinio, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
