O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/10/2016 | Requerimento nº 1666/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Endoscopia que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1665/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, revitalização dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1664/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providências em caráter de urgência para reforma geral na Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, localizada na Rodovia Alceu Paulo Ramos, AP/70, nº 2190. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1663/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize um outro prédio para funcionamento da Escola São Francisco das Chagas, que fica localizada na Rua Humberto Góes Pereira nº 944, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1662/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente as rondas da polícia escolar nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Carmelita, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1661/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, que faça estudos de viabilidade de extensão de uma linha de Ônibus Macapá Santana via Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1660/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Rua Eucy Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1659/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, executem a troca de 03 postes de madeira para postes em concreto (iluminação pública) localizado na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1658/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção/substituição de tubulação na rede de água na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1657/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção no sistema de distribuição de água para Avenida Ivaldo Veras, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2016 | Requerimento nº 1656/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado, que determine o retorno imediato dos Vigilantes às Escolas da rede Estadual. | Visualizar |
| 13/10/2016 | Requerimento nº 1655/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2016 | Requerimento nº 1654/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com urgência a construção de uma cisterna com água tratada para a comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 13/10/2016 | Requerimento nº 1653/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva e a contratação de instrutores qualificados para a Área da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 13/10/2016 | Requerimento nº 1652/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da 2ª Arena do Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2016 | Requerimento nº 1651/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Claudio Lucio Monteiro, principal Av. de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1650/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento nas áreas de invasão do Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1649/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2016, das 8:30 as 13:00h, para se discutir o tema: "Administrar é para quem?". | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1648/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que da Excelentíssima Secretária de Saúde do Estado do Amapá, cópia auténtica os Contratos e com todos os seus termos aditivos, firmados entre essa Secretaria e a Empresa GRIFORT, que presta o serviço de lavanderia para todos os hospitais públicos do Estado. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1647/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, no perímetro compreendido, entre os Bairros do Igarapé da Fortaleza até Provedor II. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1646/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias na Av. Joaquina Silva do Amaral, entre as Ruas Cícero Marques de Souza e Clodoaldo Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1645/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura - SEINF, a manutenção dos ramais da Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1644/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura, que sejam realizadas obras de drenagem na Rua Humberto Góes, próxima à Escola Maria José dos Santos Ferreira, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1643/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal, principalmente as faixas de pedestres, da Rodovia Salvador Diniz, próximo ao Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1642/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP, a abertura e limpeza do Ramal da Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 11/10/2016 | Requerimento nº 1641/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer à Secretária de Saúde do Estado do Amapá - SESA, cópia fiel dos Contratos e Termos Aditivos, firmados com a empresa Equinócio Hospitalar LTDA. | Visualizar |
| 05/10/2016 | Requerimento nº 1640/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer à realização de Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2016, para discutir o tema "Depressão" nesta Casa de Leis. | Visualizar |
| 05/10/2016 | Requerimento nº 1639/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que comprove o pagamento destinado à cooperativa de Caminhoneiros que prestam serviço de transporte de materiais e aterro no trabalho de duplicação da Rodovia Duca Serra, na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 05/10/2016 | Requerimento nº 1638/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, solicitar a disponibilidade dos médicos lotados nesta secretaria para dar continuidade aos serviços no Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1637/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que liga a comunidade da Vila Vitória ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1636/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, sinalização horizontal das Aldeias Indígenas localizadas as margens da BR 156, perímetro que compreende, entre a localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1635/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, limpeza na área onde funciona um sistema isolado, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1634/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1633/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Raul Clemente Paulo Calins, localizada no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1632/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, autorização para a SESA ministrar um Curso de Capacitação aos servidores da unidade mista de saúde do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1631/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1630/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Distrito de Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1629/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1628/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o aumento no números de rondas policiais na Comunidade de Vila Vitória, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1627/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a construção de um Posto Policial na Comunidade de Vila Vitória, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1626/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social - SIMS, informações sobre o serviço de auxílio funerário atualmente suspenso por esta Secretaria. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1625/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidades da Escola Estadual Castelo Branco. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1624/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento na Avenida Francisco Alves Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1623/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize campanha de conscientização e combate ao Aedes Aegypti, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1622/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie o reabastecimento de medicamentos do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1621/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que viabilize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital de Clinicas Alberto Lima e Hospital de Especialidades - HE. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1620/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, visita, com data previamente agendada nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, abaixo relacionados. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1619/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Pinhal, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1618/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Avenida do Jambeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/10/2016 | Requerimento nº 1617/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a revitalização da rede de iluminação pública na Rua do Mamoeiro, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
