O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/03/2017 | Requerimento nº 0670/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma da Passarela localizada na Avenida Roque de Souza Penafort, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0669/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para conclusão do meio fio e calçada da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0668/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0667/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Meio Ambiente- SEMA, que realize a poldagem das árvores da Av. Caneleira próxima a Rua Floresta, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 28/03/2017 | Requerimento nº 0666/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas diárias da viatura na parada de ônibus da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0665/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer Requer que seja retificada a data da Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei 4330, que regulariza a Terceirização nas Empresas Brasileiras, do dia 10 de abril de 2017, para o dia 03 de abril de 2017. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0664/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a esta Casa de Leis junto ao Diário Oficial do Estado do Amapá-DOEAP, que estude a viabilidade técnica e financeira para implantação de uma plataforma ampla e digital das publicações de notoriedade pública, como já ocorre de maneira impressa. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0663/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Transporte SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção do Pier do Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0662/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a revitalização do Sistema de Captação e Abastecimento de Àgua tratada do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0661/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria da Saúde-SESA, a revitalização dos elevadores para Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0660/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a aquisição de cadeiras de rodas para Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0659/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Infraestrutura-SEINF, a construção do Pier de Embarque e Desembarque de Pescado e Produtos Agrícolas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2017 | Requerimento nº 0658/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP, que viabilize estudo técnico e Financeiro para instalação de equipamentos que inutilize aparelhos de telefonia móvel no Instituto de Administração Penitenciaria- IAPEN. | Visualizar |
| 24/03/2017 | Requerimento nº 0657/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Mesa Diretora, a realização de uma audiência Pública no 03 de Abril de 2017, das 8:30 as 13:00h. | Visualizar |
| 23/03/2017 | Requerimento nº 0656/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que a mesma reponha a tampa de um bueiro, localizado na Av. Felipe Camarão esquina com a Hamilton Silva. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0655/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade - CEA, que faça as devidas correções no Sistema de Energia Elétrica que atende a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0654/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Policia Militar, que execute a viabilidade para aumento do Contingente de Policiais no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0653/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que a mesma informe a situação dos Exames Oftalmológicos no Estado. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0652/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a substituição do telhado Urgente da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima na Avenida Maria Colares nº 1940, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0651/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0650/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0649/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0648/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0647/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0646/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Furtado de Almeida, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0645/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Fé, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0644/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo in loco Urgente referente ao Transformador que atende a quadra da Avenida José de Paulo Lobo, esquina com a Rua Remos Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0643/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0642/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Fé, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0641/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Pelais de Souza, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0640/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0639/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0638/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0637/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0636/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0635/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Pérsia, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0634/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Raimundo Ramos da Silva, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0633/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0632/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla de Macapá, entre os Bairros Santa Inês e Araxá. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0631/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Caramuru, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0630/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no Balneário da Fazendinha, principalmente nos finais de semana. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0629/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Avenida Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0628/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer operação tapa buracos na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0627/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0626/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Transporte do Amapá - SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a desobstrução do canal pluvial localizado, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0625/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0624/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de um mamógrafo para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0623/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a compra de um aparelho Tomógrafo, para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá-HE. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0622/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Passarela, localizada na Avenida Guajarina Duarte Mendes, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 22/03/2017 | Requerimento nº 0621/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma geral da Escola Estadual Prof. Ireneu da Gama Paes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
