O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/11/2016 | Requerimento nº 1712/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que viabilize em caráter de urgência 01 (um) Bebedouro para a Escola Estadual Veiga Cabral. | Visualizar |
| 07/11/2016 | Requerimento nº 1711/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado do Amapá, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOAP, criação de Unidade Avançada de Coleta de Sangue no Município de Santana, nos moldes do HEMOAP. | Visualizar |
| 04/11/2016 | Requerimento nº S/N | Rogério Santos Vilhena | Requer Histórico Funcional do Servidor Irinaldo Pereira Bastos, nos seguintes termos abaixo relacionado. | Visualizar |
| 04/11/2016 | Requerimento nº S/N | Riseli Veras de Souza | Requer cópia do resumo da Lei Orçamentária Anual, referente à 2015. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1710/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que proceda a revitalização da ponte do Maracá. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1709/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja celebrado convênio com o Tribunal de Justiça do Amapá no exercício de 2017 para a realização do projeto Casamento Comunitário e ainda anuência dos senhores deputados para que a senhora Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, possa usar o plenário desta casa, a fim de explanar sobre a relevância deste projeto, que possibilitou a oficialização de milhares de uniões, desde seu surgimento. | Visualizar |
| 03/11/2016 | Requerimento nº 1708/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada Sessão Solene no dia 17 de novembro, quinta-feira, em homenagem aos 75 anos de instituição do dia Internacional dos Estudantes e aos 20 anos de implantação do Programa de Complementação Educacional do Tribunal de Justiça do Amapá. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1707/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, estudos de viabilidade uma linha de Ônibus via Estrada do Delta e Centro de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1706/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, providências referente a 3.5Km de asfalto na Rua da Usina, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1705/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água do Amapá - CAESA, que faça a retomada das obras de extensão da rede de água nos bairros, Samaúma, Malvinas e Centro, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1704/16-AL | Deputadas: Roseli Matos e Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, informações quanto ao processo licitatório para a contratação de sistema de vigilância monitorada para as escolas públicas do Estado. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1703/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1702/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, informações quanto a emissão de Carteiras de Identidades no Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1701/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de médicos especialistas no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1700/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a reativação dos serviços prestados pela ambulância na comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1699/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a reposição do medicamento `Ifosfamida` na Unidade de Oncologia do Estado (UNACON), que funciona no Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1698/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre a falta de material para procedimentos Odontológico no Centro Odontológico Especializados - CEO. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Requerimento nº 1697/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que a mesma disponibilize viaturas para reforçar o policiamento nas Feiras do Produtor Rural e em seu entorno, no período em que perdurar as atividades nas mesmas. | Visualizar |
| 24/10/2016 | Requerimento nº 1696/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Secretaria de Mobilização e Inclusão Social do Amapá - SIMS, estudo para viabilização do Comitê Fiscalizador da especulação imobiliária nos Conjuntos Habitacionais de responsabilidade do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2016 | Requerimento nº 1695/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que seja realizada nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2016, uma Sessão Itinerante no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 21/10/2016 | Requerimento nº 1694/16-AL | Deputados Diversos | Requer a convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no 21 de outubro de 2016 no Palácio Nelson Salomão para deliberação do Projeto de Resolução Nº 0019/2016. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1693/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a falta d`agua na Av. Tupis entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1692/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de energia na Av. São Paulo no perímetro da Everaldo Vasconcelos e Travessa 08, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1691/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a reposição das luminárias na Rodovia Duca Serra no perímetro da Lagoa dos Índios até a Faculdade Fama. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1690/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute serviço de substituição/manutenção das luminárias da Praça do Coco, neste município. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1689/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, regularize os pagamento do Programa Passe Social Estudantil do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1688/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Turismo do Estado - SETUR, viabilize através de processo seletivo a contratação de guias para preencher vacância nos diversos pontos turísticos do âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1687/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize a limpeza periódica do sistema de captação de água localizado no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1686/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, esclarecimentos sobre o recolhimento de Lixo Hospitalar que não estão sendo feitos adequadamente por empresas contratadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1685/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1684/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte - SEDEL, que autorize ao órgão competente a revitalização da praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1683/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, localizada no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1682/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPC, no Bairro da Cidade Nova I. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1681/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento nas proximidade da Escola Estadual Araçari Correa Alves localizada, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1680/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1679/16-AL | Deputados Relacionados | Ratificação do Ato de anulação da Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá da 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura, requerendo ainda que seja deflagrado o processo de eleição para o período referente 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Kaká Barbosa | Requer cópia do Requerimento nº 1679/16-AL. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1679/16-AL | Deputados Relacionados | Convocação de Nova Eleição Para 3ª e 4ª Sessão Legislativa da VII Legislatura. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1677/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que envie informações a cerca da obra do muro de arrimo localizado, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1676/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que realize estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental para implantação do sistema transporte Bus Rapid Transit - BRT, na Capital Amapaense. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1675/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1674/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias nas Ruas Machado de Assis e Claudio Lúcio Monteiro, no Centro do Município de Santana. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1673/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a recuperação e reativação das sinalizações vertical e horizontal das rodovias JK e Duca Serra. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1672/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura - SEINF, informações quanto a destinação de terreno de propriedade do estado localizado na avenida Ipê, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 18/10/2016 | Requerimento nº 1671/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Hospital Alberto Lima e Pronto Socorro. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1670/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, segurança pública ostensiva no turno da noite em frente ao Instituto Federal do Amapá - IFAP, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1669/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas na Rua Deoclides Franco Mont` Alverne, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1668/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação das Esteiras que são usadas para Teste Ergométricos que se encontram sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/10/2016 | Requerimento nº 1667/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que em caráter de urgência, resolva a situação do Aparelho de Raio X, que se encontra sem funcionamento no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
