O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/02/2017 | Requerimento nº 0140/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletrecidade do Amapá CEA, serviços de iluminação pública da Praça Chico Noé, na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0139/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado SEINF, a reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Central. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0138/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado- SEINF, reforma geral da Escola Estadual Ruth Bezerra, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0137/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova ,no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0136/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0135/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av.25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0134/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado autorização para o Comando da Policia Militar através da SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0133/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado autorização para o Comando da Policia Militar através da SEINF, que providencie a construção de um Posto Policial dentro do Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0132/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando da Policia Militar do Estado,aumento de Rondas Policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0131/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie em caráter de urgência, rondas constantes no Conjunto Boné Azul. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0130/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providências referente a pavimentação em toda extensão da Avenida 30 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0129/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências referente a reposição das luminárias do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0128/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0127/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que instrua o Batalhão Competente a executar rondas ostensivas na Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0126/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jequitibá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0125/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Móquino, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0124/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Angelim, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0123/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0122/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que solucione a constante falta de àgua, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0121/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que solucione a constante falta de àgua, no Bairro Jardim de Deus, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0120/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que execute a implantação do serviço de distribuição de água encanda aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0119/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da ponte da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0118/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a conclusão de obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0117/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua Bela Vista, no Bairro Aeroporto, em Porto Grande. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0116/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e revitalização do Centro Comunitário do Matapi Mirim, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0115/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e revitalização do Terminal de Passageiros, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0114/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0113/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Bairro Multirão, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0112/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente no Distrito de Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0111/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que proceda a instalação de um Grupo Gerador de Energia Elétrica na Comunidade de São Domingos, em Pedra Branca. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0110/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede elétrica no Ramal da Crôa, no Bairro Provedor I, em Mazagão. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0109/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0108/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Travessa Perciana de Melo, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0107/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0106/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Av. Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0105/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção e ampliação da rede eletricxa na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0104/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias na Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0103/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que tome providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0102/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias defeituosas da Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0101/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, efetuar a conclusão da obra da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0100/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0099/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Travessa Nove, esquina com a Quatorze, no Bairro dos Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0098/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Rodovia JK nas proximidades do Pesque e Pague, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0097/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas proximidade do Canal da Orla do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0096/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Avenida dos Tambés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0095/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize uma reforma na Caesinha do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0094/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que tome providências urgentes, no sentido de fazer com mais frequência, rondas policiais no período noturno em todo Bairro dos Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0093/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgentes no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais no período noturno em todo Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0092/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, tomar providências urgentes no sentido de fazer com mais frequência rondas policiais no período noturno em todo Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/02/2017 | Requerimento nº 0091/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, que proceda a reforma na área de Skate, na Praça da Orla do Bairro do Araxá. | Visualizar |