O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/04/2017 | Requerimento nº 1165/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual da Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1164/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, a implantação de uma Cooperativa para ajudar no escoamento das mercadorias produzidas na Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1163/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, a disponibilidade de 01 técnico agrícola para fazer o acompanhamento dos agricultores do Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1162/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral, Genecologista e aparelho de Ultrassonografia para o Município de Porto Grande | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1161/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Companhia de Eletricidade CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica para o bairro 6 localizado no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1160/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria e Desporto e Lazer SEDEL, para que providencie a implantação de uma escolinha de Futebol na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1159/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia SETEC, para que providencie internet para as Escolas situadas na Comunidade de Compo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1158/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado para que determine a Policia Militar - PMAP, a instalação de uma base policial no Distrito de Vila Nova no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1157/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Multicultural para o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1156/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1155/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado para que determine a SEINF, a construção de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais na Comunidade de Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1154/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, que determine a CEA a instalação da rede elétrica para o centro Comunitário da Comunidade Campo Verde, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1153/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte SETRAP, serviços de abertura e delimitação da Rua Luciane Rodrigues no bairro Manoel Cortez, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1152/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando da Policia Militar PMAP, que melhore as rondas policias nos finais de semana e feriado na Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1151/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Infrestrutura SEINF, com a máxima urgência serviço de reforma do Posto da Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1150/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer SEDEL, que libere a piscina da Praça Chico Noé, bem como o retorno das aulas de natação para a comunidade da área do entorno da referida praça. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1149/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Transportes SETRAP, serviços de reparos na Ponte sobre o Rio Matapi, sentido Macapá/ Mazagão. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1148/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Àgua e Esgoto do Estado do Amapá, serviço de conserto e manutenção do sistema isolado de água da Av. Lua, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1147/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida 7ª do Congós, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1146/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1145/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Hermes Monteiro Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1144/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antonio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1143/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1142/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Secretário de Transporte - SETRAP, asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1141/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1140/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, o serviço de iluminação pública na Rua Exercito da Redenção, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1139/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de iluminação pública na Rua Francisco de Assis localizada na Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1138/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, serviço de reforma da subestação de Água e Esgoto - CAESA, localizada no Bairro Cuba de Asfalto na Rua 13 de Setembro. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1137/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, o serviço de terraplanagem, no Distrito de Porto do Céu, localizada ao lado da Comunidade do Coração. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1136/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1135/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1134/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1133/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1132/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1131/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1130/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1129/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1128/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/04/2017 | Requerimento nº 1127/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Avenida Nova Jerusalém e Travessa Nova Jerusalém, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1126/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Comissão de Educação Cultural Desporto e Ciência e Tecnologia-ALEAP, que solicite o Comparecimento da Secretaria da Educação para prestar esclarecimentos acerca dos encaminhamentos concernente às denúncias de assédios moral aos Professores(das seguintes disciplinas:Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física) da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1125/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, execute fiscalização nas áreas atingidas pela enchente ocasionada pela Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão - UHC, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1124/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, que disponibilize médicos cardiologistas no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1123/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de tapa bueiros na Avenida dos Goitacazes, no trecho entre as Ruas Hamilton Silva e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1122/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Machado de Assis, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1121/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1120/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 16 (dezesseis), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1119/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 05 (cinco), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1118/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 03 (três), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1117/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 24/04/2017 | Requerimento nº 1116/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Hermes Monteiro, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
