O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/05/2017 | Requerimento nº 1265/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo realize estudos para a construção da Escola Waldecy Corrêa Ferreira, que funciona em prédio alugado localizado na Rua Adálvaro Alves Cavalcante, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1264/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que o mesmo agilize a implantação de um sistema isolado de abastecimento de água, para atender os moradores da área do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1263/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Sala de Aula de Vídeo e da Quadra de Esportes da Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1262/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, que providencie a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, localizada no Ramal do Delta - Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1261/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para a construção de uma Rampa de acesso para os alunos deficientes físicos que estudam no 2º piso da Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Bairro do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1260/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências para a reativação da Delegacia de Polícia, na Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1259/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que crie uma Unidade de Polícia Pacificadora - UPC, para diminuir a criminalidade na Vila do Mazagão Velho, em Mazagão. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1258/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que transforme um Super Fácil no Antigo Hotel localizado no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1257/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a reforma da Pier da Orla de Mazagão, no Bairro Olária, em Mazagão Novo. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1256/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1255/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1254/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça a conclusão da Orla de Mazagão Novo, em Mazagão. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1253/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Passarela Dias Gomes, na Rua Hildermar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1252/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Passarela Gonçalves Dias, na Rua Hildermar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1251/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Passarela José Alencar, na Rua Hildermar Maia , no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1250/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Passarela Rui Barbosa, na Rua Hildermar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1249/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de Ponte em concreto armado na Travessa 11, no Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1248/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, a aquisição de 320 Carteiras Escolares para Escola Estadual Professor Waldecy Corrêa Ferreira, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1247/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a disponibilidade de 01 médico Ginecologista para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1246/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie convite ao Instituto Estadual de Florestas do Amapá, Srº Marcos Tenório, para o dia 03 de Maio, afim de apresentar o levantamento das pessoas que utilizam a Unidade de Conservação FLOTA e demais assuntos pertinentes. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1245/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que tome providências urgentes referente a falta de Merenda Escolar na Escola Estadual Tessalônica, na BR 156 a 40 Km de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1244/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, execute a reforma do Centro Comunitário Arco Iris, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1243/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1242/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Defensor Geral do Estado, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1241/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1240/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1239/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1238/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1237/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Procurador Geral de Justiça do Estado, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para o cumprimento do Decreto Presidencial de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de penas às mães e avós condenadas presas. | Visualizar |
| 02/05/2017 | Requerimento nº 1236/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizado Sessão Itinerante, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1235/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a inclusão de uma Aula Semanal com ensinamento sobre os Danos à Saúde causado pelo Fumo, Álcool e Tóxicos, em todas as Escolas do âmbito estadual e privado do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1234/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1233/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma implante iluminação pública para o Bairro das Malvinas na Cidade de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1232/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que regularize o abastecimento de água no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1231/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1230/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize rondas policial para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1229/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1228/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1227/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1226/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Estado da Cultura do Amapá - SECULT , informações referente ao abandono do Centro Cultural Bairro do Açaí. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1225/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilize recursos para implantação de Centrais de Ar para as enfermarias da Clinica Médica II (A, C, E) do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1224/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que providencie a compra de novos berçários para o Hospital Mãe Luzia. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1223/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1222/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela Diogenes Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Requerimento nº 1221/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da passarela Guajarine Mendes Duarte (20ª Avenida do Congós) | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1220/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer a SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, bairro Jardim Felicidade II | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1219/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Clodoaldo da Siva Matias, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1218/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Av. Jardim Americo, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1217/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Jardim Americo, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2017 | Requerimento nº 1216/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Josafa Pelaes da Siva, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
