O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/02/2017 | Requerimento nº 0239/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma do Centro Comunitário da Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0238/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na 18ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0237/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da passarela localizada na 16ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº S/N | Partido Democraático Trabalhista- PDT | Requer Certidão de Representação Parlamentar nesta Egrécia Casa de Leis, com objetivo de requerer a concessão de horário gratuito para a veiculação de propaganda partidária para o 1° semestre de 2018. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0236/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer a roçagem do mato das laterais da Rodovia AP 70 até Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0235/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Padre Vitório Galiane, esquina com a Rua Coelho Neto, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0234/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Santana, entre Área Comercial e Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0233/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Travessa 06. esquina com a Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro dos Remédios II, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0232/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Anhanguera, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0231/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que faça estudo de viabilidade e necessidade de implantação de um Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão Empreendedor -SIAC Empreendedor, "Super Fácil Empreendedor". | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0230/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação pública na Rua Rivaldo Lima, esquina com a avenida Trinta de Julho em toda extensão do Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0229/17-AL | Deputada Aperecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação pública na Rua 19 de Julho, entre as Avenidas 28 (vinte e oito) e 29 (vinte nove) de Julho em toda extensão, Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0228/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação pública da Rua Beira Rio, atrás do Ginásio, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0227/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para reposição de lâmpadas nos postes que ficam ao arredor do Canal, na Rua Novo Horizonte, próximo a Escola Barbosa, Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0226/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação pública da área do antigo Mucajá na Travessa Marco Zero, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0225/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para a iluminação do beco que serve de passagem do Mucajá para o Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0224/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para policiamento no Bairro Santa Inês, especialmente na Praça Santa Inês. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0223/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma do muro de arrimo no trecho da Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0222/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma geral da Praça de Lazer localizada no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0221/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação à recuperação da passarela localizada na Av. Antônio Coelho de Carvalho que dá acesso ao Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0220/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação à recuperação da passarela localizada no final da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0219/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que execute o serviço de limpeza e drenagem do esgoto situado na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0218/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências com relação o reparo/manutenção da tubulação de água tratada, na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0217/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências com relação a substituição da caixa de água existente na Vila Progresso no Bailique. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0216/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0215/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0214/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0213/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas nos arredores do Canal do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0212/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição da luminárias com defeito na Travessa 07, no Bairro Remédio II, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0211/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição da luminárias com defeito na Av. Nove, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0210/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição da luminárias com defeito na Av. Rio Branco, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitório Galiane, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0209/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra nas proximidades do Campus da UNIFAP, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0208/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a substituição dos postes e instale a iluminação pública no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0207/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a substituição dos postes e instale a iluminação pública no final da Av. Padre Manoel da Nobrega, entre as Ruas Duque de Caxias e Enestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0206/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a instalação de postes e a adequada iluminação em toda extensão da Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0205/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a instalação de postes e a adequada iluminação em toda a extensão da Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0204/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição da luminárias com defeito no perímetro da Orla do Canal do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro em Macapá. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0203/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de limpeza do Ramal na Faixa de Servidão do Torrão do Matapi, até o Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0202/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de ampliação da Baixa Tensão na Vila de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0201/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá - CAESA, informações sobre o valor mensal e anual da fatura arrecadada do Distrito de Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0200/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie melhorias na iluminação pública na FEIRA DO PACOVAL. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0199/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe uma equipe de funcionários da área comercial para realizar o cadastro rural na Comunidade Quilombola de Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0198/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, a reforma da Escola Estadual Raimunda Barreto, no Distrito de Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0197/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural- SDR, informações sobre investimentos previstos para 2017 na produção agrícola da Comunidade Quilombola de Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0196/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural- SDR, que providencie 01 (uma) Fábrica de Gelo, para o Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0195/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor da Agência de Pesca do Estado do Amapá- PESCAP, que providencie 01 (uma) Fábrica de Gelo, para o Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0194/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que envie uma equipe técnica para averiguar a veracidade dos fatos relatados por moradores da Comunidade de Igarapé do Lago, que os alunos do 5º Ano não sabem ler e nem assinar o próprio nome. | Visualizar |
| 14/02/2017 | Requerimento nº 0193/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá-PMAP, que providencie com a máxima urgência o conserto da RANGER 2412, que serve para cobrir o policiamento na Comunidade Quilombola de Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0192/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, a proceder a reativação do Centro de Mobilização do Bairro São Lázaro, em Macapá, e disponibilizar atendimento das pessoas da melhor idade. | Visualizar |
| 13/02/2017 | Requerimento nº 0191/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, tomar providências urgente no sentido de fazer a reposição da iluminação pública na Travessa Oito, esquina com a Quatorze, no Bairro dos Remédios II em Santana. | Visualizar |
