O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1315/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda na Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1314/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rodovia AP-70 (conhecida como rodovia do curiau) | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1313/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tupis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1312/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1311/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1310/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1309/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tupis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1308/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1307/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1306/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1305/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1304/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1303/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma, ampliação e construção de 300 metros de Ponte em concreto armado que da acesso a Travessa L 13, no Bairro do Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1302/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 400 Carteiras Escolares para Escola Estadual Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1301/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1300/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1299/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1298/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Tucumã, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1297/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1296/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1295/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Bacuri, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1294/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tucumã, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1293/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute uma avaliação técnica para a instalação de manilhas ou algum sistema para escoação de águas pluviais no grande buraco existente atrás da Estação de Tratamento de Água da Zona Sul, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1292/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue os serviços de recuperação asfáltica no percurso das provas práticas, realizadas pelo DETRAN/AP. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1291/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1290/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Cívica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1289/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1288/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Avenida Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1287/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1286/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inclusão na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Amapá a Disciplina "sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)". | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1285/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a ampliação do teste de Glicemia Capilar nos prontos-socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade em todas as UBS e Hospitais dos Municípios pertencentes ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1284/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1283/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da `Passagem Santa Maria`, na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1282/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que realize de forma emergencial a revitalização da Ponte no KM 40 da BR 156, no Distrito da Tessalônica. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1281/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, prioridade na regularização do abastecimento de água tratada, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1280/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1279/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado que determine o setor competente, a efetuar a instalação de um Posto do CIRETRAN, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1278/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais frequente na área que compreende a Rua Cora de Carvalho, perímetro da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1277/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais frequente na área que compreende a Rua Claudomiro de Moraes até o Terminal de ônibus, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1276/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1275/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública em toda extensão do canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1274/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1273/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1272/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1271/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1270/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no que concerne a iluminação pública na Avenida Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1269/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, a reforma da Cabeceira da Ponte do Rio Santo Antônio da Pedreira, na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1268/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na Praça Cívica de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1267/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. Professor Tostes até Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1266/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
