O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/02/2017 | Requerimento nº 0289/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, que execute avaliação e liberação para reforma da Escola Estadual Manoel José Santos da Silva. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0288/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute um estudo de viabilidade para construção de um Terminal Hidroviário, na Comunidade do Pescado. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0287/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que estude o aumento das rondas ostensivas no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0286/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, um estudo de viabilidade para implantação de um sistema de energia elétrica no Bairro Novo II, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0285/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar, que estude a viabilidade da reativação do Posto Policial do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0284/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comanda Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo no perímetro conhecido como "Caesinha", no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/02/2017 | Requerimento nº 0283/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que execute a dragagem e aprofundamento do canal do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0282/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, que estenda os serviços de captação, tratamento e distribuição de água ao Bairro Novo II, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0281/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que providencie trocas das luminárias da Rua Cid Borges entre as Avenidas Rondônia e Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0280/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, que execute serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Cândido Mendes entre as Avenidas José Tupinambá (antiga nações unidas ) e Fab, que abrangem os Bairros Perpetuo Socorro e Centro. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0279/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Praça multiuso na Comunidade do Fugido Grande, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0278/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Educação, inclusão nos planos de reformas e adaptações a Escola Estadual Igarapé do Pescado, na Comunidade do Pescado. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0277/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, que providencie em caráter de urgência o reabastecimento de Medicamento na UPA da Zona Norte localizado no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0276/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, que em pedido dos moradores equipar o destacamento com material de expediente e um computador com impressora para que os policiais possam desenvolver suas atividades. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0275/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP, que atenda as reivindicações da Polícia Cívil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0274/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma na Escola Estadual Santa Fé da Florestal que fica localizada no ramal do São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0273/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a recuperação do Ramal do São Benedito do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0272/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de 350M de passarelas na Vila de São Benedito. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0271/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Pedro Alcântara Lopez, localizada na Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0270/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e construção na Escola Estadual Mario David de Andreazza que fica localizada na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0269/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de recuperação e revitalização da iluminação pública na Av. Caramuru, no trecho entre as Ruas Odilardo Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0268/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que efetue serviços de recuperação e revitalização da iluminação pública na Rua Santa Catarina, entre a Av. Antonio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, no Bairro Novo Esperança. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0267/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0266/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0265/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de uma Praça Esportiva, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0264/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Segurança Pública, a instalação da Delegacia Especializada em Crime contra a Pessoa Idosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0263/17-AL | Deputado Max da AABB e Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, viabilize as medidas necessárias para a oferta, por meio da Escola do Legislativo, de curso/palestra sobre o tema: Improbidade Administrativa, aos deputados estaduais e aos servidores desta Casa, efetivo e comissionados. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0262/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências em caráter de urgência para implantação de um Posto da Polícia Militar, na Praça localizada na Rua Amadeu Gama, próximo a Escola Professora Neuzona, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0261/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, providências para a reforma da Passarela Girassol, localizada na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0260/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para troca de postes de madeira, para postes de concreto, na Av. Dois de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0259/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para colocação ou reposição de luminárias na Praça do Novo Horizonte, localizada na Av. Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0258/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Avenida Dos Abacates, no perímetro da BR 156 e Rua do Limão, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0257/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para iluminação pública da Rua Cacau, perímetro da Av. Das Oliveiras até a Av. Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0256/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências em caráter de urgência para revitalização da iluminação pública da Praça, localizada na Rua Amadeu Gama próximo a Escola Professora Neuzona, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0255/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que implante o sistema de captação isolado de água tratada no Bairro Ambrósio, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0254/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que implante o sistema de captação isolado de água tratada para o Matapi Mirim, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0253/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que execute serviço de limpeza no esgoto situado na Rua Salvador Diniz próximo a Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0252/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências em relação a constante falta d`água na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0251/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a construção e reforma de passarela, no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0250/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0249/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0248/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeitos na Av. São Pedro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0247/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de exames de Raio X na Unidade Hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0246/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas na Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0245/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a implantação de subestação de energia elétrica de 75 KVA, na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0244/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, providencie a recuperação dos ramais do Assentamento Padre Josino, localizado às margens esquerda da Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0243/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que realize o serviço de recuperação na rede de iluminação pública nas Ruas e Avenidas da Comunidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0242/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie a compra de 10 centrais de ar condicionados para que possa climatizar as salas de aulas para a Escola Estadual Padre Angelo Alcântara Chaves Lopes. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0241/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/02/2017 | Requerimento nº 0240/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, a construção de uma Arena de Futebol na Vila do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
