O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1912/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie com urgência drenagem de água com manilha na Rua Netuno, entre as vias Sétima do Congós e Rua Estela, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1911/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1910/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1909/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no serviço de distribuição de água na Travessa D, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1908/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1907/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1906/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1905/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1904/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1903/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1902/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências referente a estrutura da caixa d`água e também a água tratada que abastece o Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1901/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a viabilidade para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1900/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1899/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que realize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1898/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que tome providências em relação a reposição do fornecimento de água, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1897/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada as melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1896/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação e reparos na rede de abastecimento de água das Vilas Progresso e Macedônia, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1895/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que disponibilize um Delegado Titular para a delegacia de polícia civil de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1894/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para efetuar rondas no período noturno na Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1893/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito no Terminal Rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1892/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito na Rua Presidente Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1891/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que execute a reposição das luminárias com defeito na Avenida Castelo Branco, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1890/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jatobá. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1889/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Cultura. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1888/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Monte Dourado. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1887/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jarí, serviços de terraplanagem, tapa buracos e pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Flamengo. | Visualizar |
| 09/06/2017 | Requerimento nº 1886/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento no entorno do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1885/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão que compreende o Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1884/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas Acelino de Leão e 1º de Maio, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1883/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves, localizada no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1882/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Resalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1881/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Quadra Coberta da Escola Estadual Júlio Gonçalves, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1880/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva, bem como a recuperação do Sistema Elétrico, localizada no Bairro da Cea, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1879/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1878/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Escola Estadual Silvelito da Silva Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1877/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção da Quadra de Areia, para a prática de vôlei na área anexa a Quadra Poliesportiva, no Bairro da CEA, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2017 | Requerimento nº 1876/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que conclua a Obra do Estádio Municipal Calçoene. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Requerimento nº 1875/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja incluído em pauta o Veto nº 0117/2016, ao Projeto de Lei nº 0271/2015 aprovado por esta Casa. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1874/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, necessidade de proceder a reposição das luminárias na Avenida Mãe Luzia, entre Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, em Santana. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1873/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de recuperação do ramal da comunidade 117 e demais vicinais, no km 117, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1872/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para Construção de um (01) terminal rodoviário, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1871/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que verifique a viabilidade e garanta recursos para Construção de um (01) Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1870/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da Quadra da Escola Estadual Barroso Tostes, em Santana. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1869/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três kilometros no Ramal da Linha B, em Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/06/2017 | Requerimento nº 1868/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que realize serviços de desobstrução dos bueiros da Avenida Coelho Neto, entre as Ruas Presidente Kennedy e Costa e Silva, em Santana. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1867/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que normalize o fornecimento de água, cuja desabastecimento vem causando sérios transtorno aos moradores da Av. Comandante Marapanim, entre as Ruas Manoel Brasil e Dr. Alberto Lima, bairro Congós. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1866/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1865/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1864/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com o 4º Batalhão de Santana para aumento de rondas policiais nas mediações da Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 05/06/2017 | Requerimento nº 1863/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de uma Audiência Pública, que terá como tema de discussão: "O Assédio Moral e a Violência Contra a Mulher no Ambiente de Trabalho" a ser realizada no dia 27 de junho de 2017. | Visualizar |
