O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0881/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma Rampa na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0880/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene, no dia 05 de maio do corrente ano, para que sejam concedidos títulos honoríficos a diversos sindicalistas que atuam no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0879/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a reforma do local e a substituição do motor bomba de captação de água da caixa d’água do Bairro do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0878/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a ampliação da rede de água do Bairro do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0877/17-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CAESA, a instalação de um motor bomba, para captação de água aos moradores do Conjunto Barcellos. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Manoel Fonseca dos Santos | Requer pagamento de salários atrasados dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Rosiane da Gama Machdo | Requer pagamentos de salários atrasados dos meses, Outubro, Novembro e Dezembro. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Larissa de Oliveira Almeida | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Layris de Oliveira Almeida | Requer pagamento de verbas rescisórias. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº S/N | Jakeline Maria do Nascimento | Requer pagamento de verbas de rescisória. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0876/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, que tome providências sobre a Escola Estadual Santa Fé do Florestal, no Município de Tartarugalzinho, em enviar um vigilante, um professor do ensino especial, merenda escolar, para atender a clientela matriculada no ano letivo de 2017. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0875/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que ponha em andamento com urgência o funcionamento de máquinas de Raio X dentro do Hospital de Emergência e do Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0874/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado -SEINF, reforma na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0873/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida José Roberto da Silva, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0872/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0871/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0870/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0869/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0868/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0867/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dos Tambés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0866/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Equatoria, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0865/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0864/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Marola, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0863/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Walter Pacheco, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0862/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0861/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0860/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0859/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2017 | Requerimento nº 0858/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda sua extensão da Avenida Alvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0857/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que providencie serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal da linha B localizada no KM 09. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0856/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, com sua equipe técnica viabilidade para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola dos municípios de Laranjal do Jari e Vitoria do Jari para o município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0855/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que atenda a Comunidade do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0854/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que adote providência de terraplanagem e asfaltamento, no Bairro do Infraero I e II. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0853/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0852/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize o serviço de iluminação na Travessa Engenheiro José Joaquim, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0851/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Helenice Dias, localizada na Linha B da Rodovia AP-440, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0850/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para o prédio do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação - CESEN, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0849/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do trecho compreendido, entre os portos de embarques e desembarque Porto do Açaí e Grego localizado no Bairro Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0848/17-AL | Deoputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antonio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0847/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0846/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0845/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0844/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Paraiba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0843/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0842/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0841/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0840/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, continuidade a reforma da Arena de Futebol da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0839/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas Ruas e Avenidas da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0838/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública nas proximidades do Super Fácil da Zona Sul, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2017 | Requerimento nº 0837/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
