O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0930/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0929/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila Olho D`agua no Rio Pedreira, subdistrito da vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0928/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito da Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0927/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através, da SEINF,para que construa uma passarela na Vila do Manoel Irituia no Braço do Meio, Subdistrito da Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0926/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que construa uma passarela na Vila do Aquariquara no Igarapé Aquariquara, Subdistrito da Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0925/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de São Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, Subdistrito de Carapanatuba no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0924/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado,através da CEA, serviço de recuperação e instalação da Iluminação Pública em toda as Comunidade do Distrito do Maruanum, Municipio de Macapá. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0923/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da Companhia de Eletrecidade,CEA, para fazer a uma inspeção na Rede Elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba, | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0922/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0921/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Estado-SEINF, reforma do Hospital Estadual de Santana, localizado a 17 quilometro de Macapá. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0920/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado, através da -SEINF, que faça a reforma do Centro de Mobilização Arco Iris, localizada no bairro Santa Inês Orla de Macapá. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0919/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas entorno da Escola Estadual José Ribamar Pestana, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0918/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique o patrulhamento no perímetro que compreende a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0917/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Pronto Socorro de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0916/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer o serviço de drenagem e desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro, onde ancora as pequenas embarcações ribeirinhas. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0915/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma urgente do Centro Comunitário Arco Ires do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0914/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Linha B, C,D,E,G, H e I, no Km 09. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0913/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 19, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0912/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 18, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0911/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 17, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0910/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 16, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0909/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 15, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0908/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Av. 14, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0907/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada, no plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública para discutir, no dia 12 do mês de maio do presente ano, com toda a sociedade amapaense sobre "O Papel da Escola do Legislativo, sua Importância e Funcionabilidade". | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0906/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada nesta Casa de Leis, Audiência Pública em data 02 de Junho de 2017, para discutir questões referente a Assistência ao Parto no Estado do Amapá: Fortalecimento da Humanização. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0905/17-AL | Deputados | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Administração, informações detalhadas de como se encontra o processo de elaboração da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Corpo Técnico Administrativo da Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº S/N | Irlan Facunha dos Santos | Requer pagamento de verbas rescisórias no período de Março de 2014 à Fevereiro de 2017. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0904/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, que institua comissão para análise de viabilidade de abertura de concurso público para aumento de servidores do Grupo Penitenciário. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0903/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado, que disponibilize ou contrate um médico para atendimento dos detentos no instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0902/17-AL | Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que analise a viabilidade para a implantação de Delegacia especializada em Crime de Violência Doméstica contra a Mulher. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0901/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Mangue, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0900/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que envie uma sua equipe técnica, para fazer um estudo de alteração Carga de Energia para (TRIFÁSICO) nas Comunidades Indígenas de Marworno, Palikur, Karipuna do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0899/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança -SEJUSP, providências em Caráter de Urgência para o policiamento ostensivo, através de ronda na Avenida Teresa Maciel e Avenida Tupis, atrás do Colégio Lauro Chaves, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0898/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança -SEJUSP, providências em Caráter de Urgência para o policiamento ostensivo, através de ronda na Avenida Dos Timbiras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/04/2017 | Requerimento nº 0897/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá-CAESA, providências no sentido de execução de serviços de conserto e manutenção do sistema isolado de água do Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 07/04/2017 | Requerimento nº 0896/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para homenagear o Centenário do Pastor Otoniel Alves de Alencar e o Centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amapá, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017. | Visualizar |
| 07/04/2017 | Requerimento nº 0895/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a realização de SESSÃO SOLENE, para homenagear o Dia do Estudante, no dia 11 de agosto de 2017. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0894/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro da Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0893/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na Orla da Cidade. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0892/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0891/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Hugo Alves Pinto, no Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0890/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo do Bairro da Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0889/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0888/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0887/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências no sentido de intensificar rondas policiais no horário noturno na Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0886/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública em toda extensão na Avenida Castro Alves, no Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0885/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize reforma e revitalização da Delegacia da Mulher, no Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0884/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que execute a conclusão da obra do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0883/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa um Trapiche na Vila Pescada no Igarapé Pescada, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 06/04/2017 | Requerimento nº 0882/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Aquariquara no Igarapé Aquariquara, subdistrito da Vila do Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
