O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1962/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1961/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jucelino Ramos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1960/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 18 (dezoito) de Julho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1959/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1958/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1957/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1956/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1955/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1954/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1953/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1952/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1951/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Benedito Rodrigues Ferreira, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1950/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1949/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1948/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Metecos, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1947/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Liberdade, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1946/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Socialismo, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1945/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 06 (seis) no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1944/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 04 (quatro) no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1943/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Emilio Medici, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1942/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1941/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Torres da Silva, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1940/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviços de manutenção e reativação na iluminação pública, no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1939/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que viabilize a contratação da empresa responsável pela manutenção da estrada de ferro, trecho da Rodovia Duca Serra, entre Santana e Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1938/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para os banheiros que fica no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1937/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma dos brinquedos do Parque do Forte localizado próximo a Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1936/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma da rampa de embarque e desembarque do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1935/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo entorno da área próximo a Escola Estadual Almirante Barroso, Área Comercial de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1934/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Angelim, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1933/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1932/17-AL | Deputado Chales Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1931/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviços de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1930/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em todos os Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1929/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 300 Carteiras Escolares para Escola Estadual Conceição do Maruanum, em Santana. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1928/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 700 metros de ponte em concreto armado na Passarela Beira Mar, na Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1927/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa Leis, que autorize ao setor competente proceder às medidas legais para a contratação de pessoas jurídica especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos relativos aos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1926/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Desporto e Lazer - SEDEL, que providencie a implantação de uma escolinha de futebol para atender crianças e adolescente do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1925/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a expansão da rede elétrica para a Passarela José Gomes da Silva localizada no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1924/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a substituição das luminárias defeituosas na Passarela José Gomes da Silva localizada no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1923/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma ou construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1922/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1921/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1920/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Departamento de Trânsito do Amapá- DETRAN/AP, que sinalize as vias da cidade de Mazagão-AP. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1919/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, através da sua Secretária, senhora Maria Goreth da Silva e Souza, venha a esta Casa de Leis apresentar as ações que a SEED vem desenvolvendo nos últimos meses. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1918/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que instale placas informativas em pontos históricos, turísticos e culturais, específicos da cidade de Mazagão. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1917/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que institua Decreto que dispõe sobre o uso de nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1916/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute o serviço de drenagem no igarapé das mulheres para facilitar a entrada dos barcos na orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1915/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1914/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na Rua Coelho Neto, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 12/06/2017 | Requerimento nº 1913/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar de Santana, que realize rondas periódicas no Bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de semana. | Visualizar |
