O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/04/2017 | Requerimento nº 0980/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraupebas, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0979/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Fabio Cordeiro, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0978/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Salustiano Alves, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2017 | Requerimento nº 0977/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Itaquatiara, no Bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0976/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Terminal Rodoviário, no bairro do São Lazaro. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0975/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimada e manutenção de luminária com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0974/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer Ao Diretor Presidente da CEA serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0973/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da Rede Pública da Praça do Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0972/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção e troca da fiação elétrica da Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0971/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada parceria entre a Prefeitura de Santana através da SEMOP, sendo disponibilizado asfalto para a execução de serviço de pavimentação e recapeamento asfalto das vias Urbana do Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0970/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, para que junto a SEJUSP, a construção de uma Base de Polícia Militar e aquisição de uma viatura e uma lancha a motor para o Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0969/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0968/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que construa uma rampa na Vila de São Raimundo do Paraíso, no Rio Pedreira, subdistrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0967/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que construa uma passarela na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0966/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que construa um Trapiche na Vila do Fugidinho no Igarapé Fugidinho, subdistrito da Vila do Carapanatuba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0965/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a ampliação do sistema de tratamento isolado de água da localidade de Corre Água do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0964/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feito a instalação da caixa d`água do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0963/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer a recuperação e instalação da iluminação pública em todas as Comunidade do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0962/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá - CEA, fazer uma inspeção na rede elétrica que alimenta o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0961/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, a reativação do Complexo Esportivo Jorge Espíndola Dantas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0960/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a reativação do Hemocentro do Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0959/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida Princesa Izabel, em Santana. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0958/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0957/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0956/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0955/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 03 (três) de Abril, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0954/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0953/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0952/17-AL | Depuatado Bispo Oliveira | Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0951/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0950/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0949/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0948/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0947/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida 03(três) de Abril, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0946/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0945/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo, no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0944/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências referente a conclusão da obra de manutenção pluviométrica ou medidas de proteção em torno dessa obra, localizada na Avenida Ana Nery, no Bairro Laguinho de esquina com a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0943/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no perímetro da estrada do Município de Pedra Branca do Amapari até o município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0942/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte - SETRAP, serviço de terraplanagem nos ramais que dão acesso aos agricultores do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0941/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuado o serviço de saneamento básico, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0940/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0939/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública - SEJUSP, providências para o policiamento ostensivo na Rua e parada de ônibus da Avenida Carlos Lins Cortês em toda extensão, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0938/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0937/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que providencie a instalação de um posto de polícia para atender aos moradores do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0936/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Mamógrafo para a Unidade Mista de Saúde existente no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0935/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue aquisição de aparelhos de Raio X e Endoscopia para o Hospital existente no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0934/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio para o Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/04/2017 | Requerimento nº 0933/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual João Pereira localizada na Comunidade do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0932/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma passarela na Vila de Raimundo do Paraíso no Rio Pedreira, subdistrito de |Carapanatuba. | Visualizar |
| 11/04/2017 | Requerimento nº 0931/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, para que construa uma Rampa na Vila do Carapanatuba, subdistrito do Município de Macapá. | Visualizar |