O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/06/2017 | Requerimento nº 2012/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento das viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2011/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comando da Polícia Militar, que viabilize o aumento do efetivo policial do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2010/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação do Estado, que promova, na Rede Estadual de Ensino, a Campanha `Anjos da Guarda` em conformidade com a Lei nº 2016, de 13 de abril de 2016, em vigor. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2009/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a implantação da Sala Vermelha na Nefrologia, localizada no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2008/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a aquisição de aparelhos de autoclave para as unidades de saúde dos municípios de: Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2007/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a adequação das lavanderias das Unidades de Saúde dos Municípios de Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2006/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize o abastecimento de soro antiofídico, nos municípios de: Oiapoque, Amapá, Calçoene e o Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2005/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie a imediata inauguração da Nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2017 | Requerimento nº 2004/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarela da Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/06/2017 | Requerimento nº 2003/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarelas Dois de Moraes e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 2002/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente - IMAP, que execute a regularização fundiária urbana do bairro Infraero, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 2001/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública Km 100 ao 105, perímetro do Penabela (Perimetral Norte), Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 2000/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute manutenção no sistema de iluminação pública da Av. Palikur, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1999/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute manutenção no sistema de iluminação pública da Av. Palikur, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1998/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, que disponibilize policiamento continuo para Feira do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1997/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas na Vila do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1996/17-AL | Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, em conjunto com sua equipe técnica a inclusão da Comunidade 117 (km 117), município de Porto Grande, no Projeto de Implantação da Casa da Farinha. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1995/17-AL | Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transportes SETRAP, que execute um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras de Porto Grande para manutenção das ruas e avenidas dos bairros: Áreas 6, Manoel Cortês e Aeroporto. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1994/17-AL | Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de manutenção na Perimetral Norte em suas interligações aos municípios de Porto Grande e Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1993/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1992/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 4ª PROJETADA, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1991/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 25 (vinte e cinco) Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1990/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar- PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Alvares da Costa, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1989/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Professor Tostes, bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1988/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de Luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1987/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1986/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Pedro Afonso de Oliveira, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1985/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo, para a Avenida Manoel Cardoso, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1984/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Nossa Senhora das Neves, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1983/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Vila Operária, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1982/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Jucelina Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1981/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro jardim felicidade II. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1980/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 350 Carteiras Escolares para Escola Estadual Raimunda Barreto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1979/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 390 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso a Alameda A, no Bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1978/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1977/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1976/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Terezina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1975/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1974/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1973/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1972/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1971/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1970/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1969/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1968/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1967/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1966/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1965/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1964/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 13/06/2017 | Requerimento nº 1963/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, as troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
