O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/10/2021 | Indicação nº 3121/21-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá a implantação de uma Creche, na área próxima a Escola Risalva, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3104/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao IBAMA, para realizar uma fiscalização na costa praiana de Calçoene, para combater a pesca predatória naquele Município. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3103/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma da Escola Municipal do Taparabú. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3102/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a aquisição de dez roçadeira para ajudar na limpeza das ruas. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3101/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, manutenção geral na rede elétrica da Escola Municipal do Distrito do Calafate. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3100/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, uma limpeza geral da Escola Municipal do Calafate. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3099/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, para que tome as devidas providências cabíveis na iluminação pública do Município. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3098/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a perfuração de poços artesianos em todos os bairros do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/10/2021 | Indicação nº 3076/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, serviço de revitalização da Praia do Goiabal. | Visualizar |
