O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1331/17-AL | Max Da AABB | Requer a Universidade Estadual do Amapá, UEAP que seja efetuado a implantação de Campus da Universidade Estadual do Amapá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2017 | Requerimento nº 1330/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que providencie o policiamento ostensivo no entorno da caixa d`água do Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1329/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação e calçamento na Av. Princesa Isabel trecho compreendido entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Everaldo Vasconcelos Município de Santana. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1328/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja realizado a reforma da Ponte Santo Antônio da Pedreira, localizado na Rodovia do Curiaú-Ap 70. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1327/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento Ostensivo em toda extensão da Rua Remo Amoras, bairro Muca. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1326/17-AL | Deputada Edna auzier | Requer a Secretaria de Educação, que seja incluso nos planos de Reforma estrutural a Escola Estadual Professor Maria Helena Cordeiro, Localizado no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1325/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Corpo de Bombeiro Militar para que executem uma avaliação nas estruturas do "Concreto Protendido" do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1324/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Saúde, para que solucione as seguintes problemáticas para a unidade Mista de Saúde de Pedra Branca. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1323/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a secretaria de Educação, a viabilidade para a construção de uma quadra esportiva na Escola Estadual Tessalônica, BR 156 a 40 Km. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1322/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1321/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1320/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, a reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1319/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que execute serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1318/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, o serviço de manutenção hidráulica na Avenida Stephan Hoat, nas proximidades do antigo Tele Club, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1317/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie melhoria na qualidade de merenda escolar da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1316/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, providências para reparos e manutenção da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1315/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento ostensivo através de ronda na Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1314/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rodovia AP-70 (conhecida como rodovia do curiau) | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1313/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Tupis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1312/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1311/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Josefa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1310/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2017 | Requerimento nº 1309/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Tupis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1308/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1307/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1306/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1305/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1304/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a revitalização das Arenas Esportivas do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1303/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma, ampliação e construção de 300 metros de Ponte em concreto armado que da acesso a Travessa L 13, no Bairro do Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1302/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 400 Carteiras Escolares para Escola Estadual Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1301/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1300/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1299/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1298/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Tucumã, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1297/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Sid Borges Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1296/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Santarém, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1295/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Bacuri, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1294/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Tucumã, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1293/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute uma avaliação técnica para a instalação de manilhas ou algum sistema para escoação de águas pluviais no grande buraco existente atrás da Estação de Tratamento de Água da Zona Sul, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1292/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue os serviços de recuperação asfáltica no percurso das provas práticas, realizadas pelo DETRAN/AP. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1291/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1290/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Cívica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1289/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1288/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Avenida Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1287/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antônio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1286/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inclusão na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Amapá a Disciplina "sobre o Ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - (ECA)". | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1285/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a ampliação do teste de Glicemia Capilar nos prontos-socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade em todas as UBS e Hospitais dos Municípios pertencentes ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1284/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1283/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da `Passagem Santa Maria`, na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2017 | Requerimento nº 1282/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que realize de forma emergencial a revitalização da Ponte no KM 40 da BR 156, no Distrito da Tessalônica. | Visualizar |
