O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2362/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através, da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2361/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através, da CAESA, que seja efetuada a substituição da tubulação de esgoto do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2360/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através, da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Professora Maria Merian dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/08/2017 | Requerimento nº 2359/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2358/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da CEA, para que a mesma esclareça sobre o rebaixamento do linhão do Tucurui, na Vila de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal de Jari. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2357/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEED, regularize o transporte escolar na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal de Jari. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2356/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que realize uma reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2355/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que faça a manutenção na Avenida 15º do Congós. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2354/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão do Ramal da Linha B do Km 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2353/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEED, para que o órgão competente garanta uma segurança de qualidade para evitar os constantes arrombamentos e furtos ao Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2352/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes de madeira para concreto, localizada na Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2351/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes de madeira para concreto, localizada na Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2350/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito dos postes da Comunidade de Pedra Preta, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2349/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica dos Bairro 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2348/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a revitalização dos sistemas de tratamento de água do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2347/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura na Escola Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2346/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura na Escola Nanci Nina Costa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2345/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 16/08/2017 | Requerimento nº 2344/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, façam as correções no sistema de energia elétrica nos Bairros Muca e Buritizal. | Visualizar |
| 15/08/2017 | Requerimento nº 2343/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Segurança Pública, que estude a viabilidade de aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI`S) como: Colete Balístico e Refil de Colete Balístico, para os agentes penitenciários do IAPEN. | Visualizar |
| 15/08/2017 | Requerimento nº 2342/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, executem dopagens das árvores que vem ocasionando interrupções de energia e perda de iluminação pública no trecho da Avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Tiradentes e São José, no Bairro Central. | Visualizar |
| 15/08/2017 | Requerimento nº 2341/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual da Educação, informações sobre números de escolas públicas que possuem SALA DE INFORMÁTICA (ambiente virtual). | Visualizar |
| 14/08/2017 | Requerimento nº 2340/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar a implantação de um Posto Policial no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Requerimento nº 2339/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, informações quanto às constantes interrupções no fornecimento de água na portuária de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Requerimento nº 2338/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de manutenção do aparelho de raio X e de filmes radiológicos no Hospital de Emergência de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Requerimento nº 2337/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas, no Bairro Jardim Fé em Deus. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Requerimento nº 2336/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento das vias do Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Requerimento nº 2335/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETE, que implante o Projeto "Juventude Ativa" nas Escolas Estaduais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Requerimento nº 2334/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma do prédio da CTA (Central do Trabalhador Autônomo) localizado na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/08/2017 | Requerimento nº 2333/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações acerca do ensino na Escola do Corpo de Bombeiros (Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral), em Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2332/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para escoamento na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2331/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construção de duas passarelas no Município de Santana, mais precisamente uma para o IFAP - Instituto Federal do Amapá e outra para a UNIFAP, ambas localizadas na Rodovia Duque de Caxias. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2330/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer informações ao Poder Executivo Estadual acerca da obra da ponte iniciada no ano de 2002, cujo objetivo é a ligação terrestre entre o Estado do Amapá e o Estado do Pará, mais precisamente através da ligação do Município de Laranjal do Jari-AP e o Distrito de Monte Dourado -PA. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2329/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que promova campanha, eventos, treinamentos, dentre outros, incentivando a realização de práticas restaurativas. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2328/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer que seja realizada Audiência Pública, cuja pauta central trata sobre os reflexos do Estatuto do Desarmamento nos números relacionados a incidentes, criminais ou não, relativos ao uso de arma de fogo. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2327/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construir e realocar as unidades hospitalares do Estado do Amapá, provendo maior eficiência na prestação de serviços à população. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2326/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, a realização de palestras ou eventos similares nas escolas estaduais tratando a respeito da mosca-da-carambola, sua reprodução e, principalmente, a respeito dos danos econômicos decorrentes da multiplicação dessa praga. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2325/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, providências perante o Órgão Competente no sentido de reajustar o valor das diárias do TFD - Tratamento Fora do Domicílio. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2324/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de construir uma arena esportiva no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2323/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar as passarelas da comunidade de Porto do Céu, em São José do Matapi e da comunidade Vila São João. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2322/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar a Escola Estadual David Miranda dos Santos, localizada na Comunidade Quilombola São José do Matapi. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2321/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de realizar ato para incentivar, fomentar e facilitar a legalização fundiária dos membros do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2320/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar maior publicidade ao programa "Renda Para Viver Melhor", no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2319/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de celebrar convênio junto ao Conselho de Segurança do Distrito do Coração com o propósito de trazer melhorias quanto à limpeza urbana do distrito. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2318/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar continuidade à execução do Programa "AMAPÁ JOVEM", mais precisamente desenvolvendo ações, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2317/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que faça a limpeza do poço de água que abastece a Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2316/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro do PAI (Pronto Atendimento Infantil) em Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2315/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a entrega do Título de Cidadão Amapaense ao senhor Fernando Pimentel Canto em sessão a ser agendada pela Secretaria Legislativa na audiência prevista para outubro deste ano. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2314/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, execute reformas na Praça Beira Rio localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2313/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, execute reparos nas estruturas físicas da Praça Bela Vista localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |