O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/09/2017 | Requerimento nº 2761/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Sargento Orinaldo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2760/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida José Pereira Sobrinho, no Bairro Centro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2759/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Dário Rodrigues da Luz, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2758/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Deolinda Gomes, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2757/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Valmir Passos, no Bairro Cai na Água, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2756/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o início da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2755/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma na Ponte do Arapiranga, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2754/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua das Margaridas, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2753/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 25 Km (vinte e cinco quilometro) do Ramal do Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2752/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (vinte quilometro) do Ramal do Mutum, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2751/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Machado de Assis nas mediações dos Bairros Mirilândia até o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2750/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação de cerca de 20 Km (quilometros) do Ramal do Muriaca, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/09/2017 | Requerimento nº 2749/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação da Rua Santana, no Bairro da Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2748/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEED,a reforma da Escola E.Novo Horizonte , no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2747/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto- CAESA, fornecimento de água para o Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2746/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2745/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2744/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de cinco centrais de ar condicionados para a Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2743/17-AL | Deputada Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a reforma e manutenção dos abrigos de passageiros de ônibus, no trecho que compreende o inicio da Rodovia JK até o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2742/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para o Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2741/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que execute a abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jari. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2740/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através SEMA, a destinação de um Educador Ambiental para ativar palestras relacionadas ao assunto, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2739/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Matapi Mirim, em Santana. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2738/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a implantação de um Posto de Polícia na Comunidade de Igarapé do Lago, em Santana. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2737/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2736/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da comunidade de Matapi Mirim,em Santana. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2735/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral e construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2734/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a manutenção do veículo VOLKS BUS 15- 190, Ônibus NFB - 9613, chassi nº 9532E82W6ER400413 - do Programa Caminho da Escola, pertencente a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2733/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a aquisição de sete Centrais de Ar Condicionado de 32.000 btus, para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2732/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize um Poço Artesiano para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2731/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de Desratização na Escola Estadual Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2730/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de uma nova rede de distribuição do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2729/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para substituição da Bomba D` agua do sistema de abastecimento de água, no Bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2728/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2727/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2726/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 25/09/2017 | Requerimento nº 2725/17-AL | Deputada Edna Alzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que a Outorga dos Títulos de Cidadão Amapaense, cuja previsão legal é ampara no art. 131 § 2º. VIII do Regimento Interno, seja efetuada no dia 10 de novembro de 2017. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2724/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal da BR-070 que dá acesso a localidade de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2723/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável na Rua Raimunda Neli de Mato, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2722/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável na Rua Maria Ferreira Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2721/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável na Avenida Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2720/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável na Avenida Brigadeiro, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2719/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que faça uma reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2718/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma nova construção de uma Escola Estadual Nazaré da Pedreira. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2717/2017-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, serviço de reforma da Praça que fica localizada em frente a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2716/17-AL | Deputado Fabrcio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma Barra de Segurança na Praça dos Congós. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2715/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências para a sinalização e faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, no trecho do Distrito do Coração, em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2714/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda, na Travessa Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2713/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda, no Lote nº 05 da Quadra nº 04 do Setor nº 02, Bairro do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2712/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir no dia 10 de mês de novembro com toda a sociedade amapaense sobre o tema: `Construção da Nova Escola Estadual Padre Simão Corridori, no Município de Santana`. | Visualizar |
