O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/05/2017 | Requerimento nº 1729/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, serviços de recuperação asfáltica da Rua Mario Mendonça entre as Av. São Pedro e Antenor Moura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1728/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Mario Mendonça, entre as Av. São Pedro e Antenor Moura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1727/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado, aquisição de novos colchões para as macas e berços da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1726/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1725/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1724/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Cajueiro, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1723/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Rquer ao Prefeito de Macapá através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1722/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado Através da SESA, que providencie no sentido de colocar um transporte fluvial Emergencial (ambulancha) para atender no deslocamento dos pacientes do Município de Vitória do Jari que necessitam chegar até Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1721/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1720/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1719/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1718/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua 25 (vinte e cinco) de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1717/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José do Espírito Santo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1716/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1715/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1714/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1713/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1712/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1711/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado Através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Perez, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1710/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Avenida Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1709/17-AL | Deputada Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Jardim América, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV). | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1708/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Sol Nascente, no Bairro Jardim América (Marabaixo IV). | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1707/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Av. Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1706/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, realize a reposição de lâmpadas e a colocação de luminárias e lâmpadas na rede de postes localizada na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1705/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1704/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1703/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho: Cefalexina, Losartana, Gastrogel, Ceftriaxona e Eritromicina. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1702/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1701/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1700/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1699/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1698/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes- SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1697/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Elogio Ferreira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1696/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Antenor Moura, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1695/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida São Pedro, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1694/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1693/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Avenida Alexandre Oliveira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Requerimento nº 1692/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rua Augusto Soares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1691/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que tome providências a respeito da falta de professores nas disciplinas de filosofia e sociologia no Centro Supletivo Paulo Melo de Jovens e Adultos, na Rua Cândido Mendes, Bairro Muca. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1690/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Lázaro, no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1689/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Presidente Dutra, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1688/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam efetuados serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. São Luiz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1687/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Av. Laudelino Araújo Correa, entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1686/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1685/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Miguel Faustino Pianço, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1684/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1683/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma e ampliação do posto policial da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1682/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que instale uma estrutura de ferro para guarnecer a caixa d`água localizada na Comunidade de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1681/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Estadual São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2017 | Requerimento nº 1680/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que execute os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Catanzal do Pacuí, no Distrito de São Joaquim Pacuí. | Visualizar |
