O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Alzier
Ementa: Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que a Outorga dos Títulos de Cidadão Amapaense, cuja previsão legal é ampara no art. 131 § 2º. VIII do Regimento Interno, seja efetuada no dia 10 de novembro de 2017.
Data de Protocolo: 25/09/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/10/2017
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Redação Final Finalizada
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03/10/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/09/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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