O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/10/2025 | Requerimento nº 2485/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação das medidas previstas na Lei nº 1.242, de 02 de julho de 2008, alterada pela Lei nº 2.989, de 29 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2484/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação de campanhas contínuas de educação ambiental e conscientização comunitária. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2483/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reparos urgentes nos banheiros do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2482/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, em caráter de urgência conserto de vazamento na rede de água na avenida treze de setembro. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a substituição da tampa do bueiro na rua Pernambuco esquina da avenida Goiás. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa do bueiro na rua Açaí em frente a Dispel. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a implantação de iluminação pública com novo posteamento no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2476/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à FUNDESA, cópia dos contratos vigentes celebrados com o Estado do Amapá e a Fundação de Saúde Amapaense – FUNDESA para prestação de serviço de saúde. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2475/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações do quantitativo e quais os Hospitais cadastros com Leitos de UTI disponíveis no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2474/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópias dos contratos vigentes celebrados com as entidades da organizações sociais de saúde – OSS, institutos e empresas terceirizadas contratadas pelo Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2473/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópias dos contratos vigentes celebrados entre a SESA através do Estado do Amapá com a Fundação de Saúde Amapaense – FUNDESA. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2472/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações quais os hospitais destinados e os valores recebidos do Fundo Rotativo da Secretaria de Estado da Saúde, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2471/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2470/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a contratação de Professor de matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2469/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que implante lombada na rodovia AP 70, no São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2467/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2468/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SEINF, revitalização das passarelas das comunidades ribeirinhas do distrito de Bailique. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2462/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN, a sinalização e o redutor de velocidade na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2454/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor para a disciplina de Física da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2455/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2456/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2457/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2458/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2459/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a viabilização de campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2460/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, campanhas de valorização à vida nas escolas da rede pública em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2461/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2464/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a sinalização do ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2465/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2466/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a iluminação pública, na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2463/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação pública, na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2446/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal Frotas e Frotas. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2444/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a limpeza e asfaltamento no Ramal do Mini Polo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2441/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a instalação de uma unidade do Super Fácil na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2443/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, reiterando os requerimentos nº 0381/2025 e 0787/2023, sobre policiamento no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2442/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar-condicionado para a Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2440/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2439/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Policia Civil para atender a Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2432/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, regularização no fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2431/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2430/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CEA-Equatorial, manutenção da Iluminação pública, no Município de Santana | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2429/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao IAPEN, reforma e ampliação do parlatório. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2433/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2434/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PM/AP, rondas ostensivas noturnas e diurnas na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2437/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma sala de informática, na Escola Estadual Maria Neuza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2435/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma sala de informática na Escola Estadual Maria Neuza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2436/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a reforma de parada de ônibus na avenida Ipê. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2438/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma de parada de ônibus, na avenida Fab, em frente a escola Estadual Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2453/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
