O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/06/2017 | Requerimento nº 2028/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento na Comunidade de Ilha Redonda, enviando uma viatura para fazer ronda diariamente. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2027/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2026/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma viatura para a Delegacia de Policial Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2025/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento ostensivo no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/06/2017 | Requerimento nº 2024/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que reforce o policiamento ostensivo na Avenida Claudio Monteiro, em Santana. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2023/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de equipamentos para realização de exames de análise clínica na Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2022/17-AL | Depurada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Educação - SEED, a regularização da compra de merenda na Escola Estadual Irineu da Gama Paz, Bairro Congós. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2021/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Infra estrutura SEINF, reforma da passarela 17ª Av do Congós (Avenida Cabo Velho). | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2020/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2019/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, a reforma e adaptações necessárias no prédio do Campus Avançado Fazendinha do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2018/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, serviço de manutenção no sistema de água (tubulação) da Av. Ana Nery com Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2017/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de um sistema isolado de abastecimento, captação e distribuição de água para Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2016/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água na avenida 02 de Moraes, bairro Congós. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2015/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja efetuada a troca de um poste de madeira por um poste de concreto localizado na Avenida Pe. Angelo Biraghi, área de ponte. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2014/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, a aquisição de 350 carteiras escolares para Escola Estadual São João do Matapi, em Santana. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2013/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Cultura - SECULT, que viabilize programação cultural para o mês de julho para a Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2012/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento das viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2011/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Comando da Polícia Militar, que viabilize o aumento do efetivo policial do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2010/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação do Estado, que promova, na Rede Estadual de Ensino, a Campanha `Anjos da Guarda` em conformidade com a Lei nº 2016, de 13 de abril de 2016, em vigor. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2009/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a implantação da Sala Vermelha na Nefrologia, localizada no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2008/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a aquisição de aparelhos de autoclave para as unidades de saúde dos municípios de: Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2007/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize a adequação das lavanderias das Unidades de Saúde dos Municípios de Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2006/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que priorize o abastecimento de soro antiofídico, nos municípios de: Oiapoque, Amapá, Calçoene e o Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Requerimento nº 2005/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que providencie a imediata inauguração da Nefrologia do Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2017 | Requerimento nº 2004/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarela da Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/06/2017 | Requerimento nº 2003/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarelas Dois de Moraes e Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 2002/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Instituto do Meio Ambiente - IMAP, que execute a regularização fundiária urbana do bairro Infraero, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 2001/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública Km 100 ao 105, perímetro do Penabela (Perimetral Norte), Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 2000/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute manutenção no sistema de iluminação pública da Av. Palikur, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1999/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que execute manutenção no sistema de iluminação pública da Av. Palikur, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1998/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Policia Militar, que disponibilize policiamento continuo para Feira do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1997/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas na Vila do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1996/17-AL | Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, em conjunto com sua equipe técnica a inclusão da Comunidade 117 (km 117), município de Porto Grande, no Projeto de Implantação da Casa da Farinha. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1995/17-AL | Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transportes SETRAP, que execute um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras de Porto Grande para manutenção das ruas e avenidas dos bairros: Áreas 6, Manoel Cortês e Aeroporto. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1994/17-AL | Edna Auzier | Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de manutenção na Perimetral Norte em suas interligações aos municípios de Porto Grande e Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1993/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1992/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 4ª PROJETADA, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1991/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de luminárias danificadas ao longo da Av. 25 (vinte e cinco) Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1990/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar- PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Alvares da Costa, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1989/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Professor Tostes, bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1988/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, troca de Luminárias danificadas ao longo da Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1987/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Pedro Lazarino, bairro do Beirol. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1986/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Rua Pedro Afonso de Oliveira, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1985/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo, para a Avenida Manoel Cardoso, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1984/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize Policiamento Ostensivo para a Avenida Nossa Senhora das Neves, bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1983/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Vila Operária, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1982/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governo do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento Ostensivo para a Rua Jucelina Ramos, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1981/17-AL | Deputado Bispo Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá - PMAP, que disponibilize policiamento ostensivo para Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro jardim felicidade II. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1980/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual da Educação - SEED, aquisição de 350 Carteiras Escolares para Escola Estadual Raimunda Barreto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2017 | Requerimento nº 1979/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 390 metros de Ponte em concreto armado que dá acesso a Alameda A, no Bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
