O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3061/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para a Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3060/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estadual através da SEINF, que seja feito a reforma da quadra Poliesportiva da escola estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova l. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3059/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, serviço de reforma da escola estadual Serafin Costa Peráriua, localizada na Rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim ll. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3058/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, fornecimento e no tratamento da água no bairro Novo Horizonte no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3057/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que normalize o fornecimento de merenda escolar para a escola estadual Amaro Brasilino de Fari8as Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3056/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEED que normalize o fornecimento da merenda escolar para a escola Aracy Miranda de Mont Alverne, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3055/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca das luminárias do sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3054/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona Central. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3053/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona Oeste. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3052/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que realize ronda ostensiva no ambiente escolar nas escolas estaduais da Zona norte. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3051/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através, Policia Militar a realização de ronda ostensiva no ambiente escolar estadual da Zona Sul. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3050/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma de Passarela de madeira no final da Av. 27 de Julho no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3049/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma de passarela de madeira no final da Av. 30 de julho no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3048/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviço de reforma de passarela de madeira no final da Av. Tupis no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3047/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira no final da Av. 21 de julho no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3046/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviço de reforma da passarela de madeira no final da Av. 29 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3045/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, serviços de reforma da passarela de madeira no final da Av. 28 de julho no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3044/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a realização de uma Audiência Pública, que abordará o tema: `A Defesa dos Bancos Públicos no atual contexto do país e no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3043/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, instalação de uma base da Polícia Militar na Reserva do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3042/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, o aumento do efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3041/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do alojamento das presas da Delegacia da Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3040/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3039/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital - Unidade Mista de Saúde, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3038/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a necessidade da construção de um local adequado para guardar combustível das delegacias, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3037/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a aquisição de novas viaturas para Polícia Civil, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3036/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação do Centro de Operações de Segurança Pública - CIOSP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3035/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja realizado a implantação do sistema de monitoramento eletrônico, no Centro de Custódia, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3034/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que realize a manutenção e substituição dos pneus das viaturas da Polícia Militar, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3033/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, aquisição de computadores e impressoras novas para Polícia Militar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3032/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que viabilize a manutenção da frota de veículos da Polícia Militar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3031/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que viabilize o aumento do quantitativo do combustível utilizado nas viaturas da Polícia Miliatar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3030/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do ambiente de descanso do efetivo da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3029/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, adequação do alojamento dos presos da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3028/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a necessidade da construção de um local adequado na Delegacia da Polícia Civil, para guardar os materiais apreendidos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3027/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, reparos e manutenção na fossa séptica da Delegacia da Polícia Militar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3026/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer Governador do Estado através do Setor Competente, realizar terraplanagem e asflatamento da Avenida Chico Mendes, na Rua 1º de Janeiro e Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3025/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer Governador do Estado através do setor competente, viabilizar os serviços de terraplanagem, asfaltamento da Rua dos Mucajás, trecho compreendido, entre as Avenidas Bacuri e Bacaba, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3024/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal do Ariri, na localidade do Ariri. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3023/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que realize Convênio com à Prefeitura de Vitória do Jari, com objetivo de custear i transporte da carne bovina que está sendo fornecida pelo Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/10/2017 | Requerimento nº 3022/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública- SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Intolerância Religiosa. | Visualizar |
| 23/10/2017 | Requerimento nº 3021/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a instalação de milhas para o escoamento da água da chuva na 22ª Avenida com a esquina , na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 23/10/2017 | Requerimento nº 3020/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA,que providencie a instalação de manilhas para o escoamento da água da chuva, na Rua Benedito Lino do Carmo após o terminal de ônibus, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 23/10/2017 | Requerimento nº 3019/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a instalação de manilhas para o escoamento da água da chuva,na Rua Coelho Caxias, no Bairro da Cidade Nova I. | Visualizar |
| 23/10/2017 | Requerimento nº 3018/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a instalação de manilhas para o escoamento da água da chuva na Avenida Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/10/2017 | Requerimento nº 3017/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, entre a Avenida Equatorial e a Rodovia Juscelino Kubitschek ( com acesso pela Avenida Antônio Lisboa Pinheiro), no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3016/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a regulamentação junto às escolas estaduais da Lei 2009/2016, aprovada ainda em 2015 e sancionada em abril de 2016, que regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e/ou particulares localizada no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3015/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros Militar, que aumente o efetivo do Corpo de Bombeiros, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3014/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a adequação da rede de abastecimento de água das passarelas em áreas de ressaca do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3013/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a adequação da rede de abastecimento de água das passarelas em áreas de ressaca do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/10/2017 | Requerimento nº 3012/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a adequação da rede de abastecimento de água da passagem Agenor Ferreira Ponto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
