O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/08/2017 | Requerimento nº 2228/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações quanto ás constantes interrupções no fornecimento de água no Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2227/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que substitua as tampas dos bueiros comprometidas na Avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2226/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que analise a viabilidade de ativar uma base policial no centro comunitário do Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2225/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, a instalação e implantação de anexos das Escolas de Música Walquíria Lima, de Arte Cândido Portinari e de francês Daniel Miterrand, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2224/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de Médicos Especialistas e Medicamentos, no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2223/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos controlados no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2222/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia dos Pais. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2221/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, estudo de viabilidade para realização da Ação Social Assembleia Cidadã nos municípios de Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2220/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção do Trapiche do Lima na Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/08/2017 | Requerimento nº 2219/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, proceder a mudança da Ponte de Madeira para Concreto no final da Rua Professor Tostes, próximo a Bacia de Decantação, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/07/2017 | Requerimento nº 2218/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja enviado expediente ao Ministério Público Estadual-MPE, para que acione a Secretaria Estadual de Administração-SEAD, no sentido da retificação no Edital do Concurso público para segurança pública, o qual não contempla o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros. | Visualizar |
| 27/07/2017 | Requerimento nº 2217/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja enviado expediente ao Ministério Publico Estadual-MPE, para que intervenha junto aos órgãos competentes, para que os mesmos expliquem qual o critério adotado para o aumento da tarifa de ônibus em Macapá. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2216/17 | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo -SETE, implantação de uma parceria com o IFAP, no Prédio onde atualmente atua o CTA na Zona Sul no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2215/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINF, que firme parceria com à Prefeitura de Oiapoque para construção da Obra de aterro controlado no município. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2214/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Educação-SEED, doação do Prédio da Escola Márcia do Socorro (antigo Coelhinho Branco) no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2213/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura- SEINF, reforma da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2212/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, Providencias em caráter de urgência, professores para as disciplinas de Química, Língua portuguesa e Sociologia na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, na Rua Bela Vista nº 631, Bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2211/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, Construção de uma nova Passarela no final da Rua Dr. Braulino, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2210/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINF, a reforma da Passarela no final da Rua Guanabara entre a Av. Acre e Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 20/07/2017 | Requerimento nº 2209/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, reposição de Luminárias em toda a extensão da Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2208/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINF, reforma Geral do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa, Danielle Miterrand, no Bairro Central. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2207/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, criação de uma nova rota de ônibus intermunicipal MACAPÁ / SANTANA trajeto Presidente Tancredo Neves, dobrando na Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2206/17 | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação-SEED, implantação de uma instituição Educacional de Ensino médio no Distrito da ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2205/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, Implantação de Esgoto Sanitário em toda extensão do Bairro Vale Verde, Fazendinha. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2204/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, reposição de luminárias na rua 09 (NOVE), no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2203/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade - CEA, reposição de luminárias, na Av. 07 (SETE), no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2202/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, reposição de luminárias, em toda extensão da rua 05 (CINCO), no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2201/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA providências em Caráter de Urgência para Iluminação Pública com Reposição de Luminárias, Travessa Dez, no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2200/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, providências em caráter de urgência para Iluminação Pública com Reposição de Luminárias, Travessa Oito, no Bairro Murici. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2199/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, melhoria no abastecimento de água, na Rua do Canal do Jandiá, em frente ao Conjunto Adonias Trajano, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2198/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providência em caráter de urgência para a Reforma Geral da Passarela, na Rua Boa Fé, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/07/2017 | Requerimento nº 2197/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, providência em caráter de urgência para a Reforma da Passarela localizada na Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Secundino Campos e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Requerimento nº 2196/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Saúde - SESA, um especialista em Odontologia, para trabalhar como Plantonista na UPA do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Requerimento nº 2195/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, reforma Geral da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Requerimento nº 2194/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reposição de Luminárias e Manutenção na rede Elétrica, na Av. Canal do Jandiá da ponte Sérgio Arruda até a Rua Maximiniano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/07/2017 | Requerimento nº 2193/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado, através do Comando Militar, policiamento ostensivo através de rondas no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2192/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Maria Rosa Tavares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2191/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2190/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2189/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2188/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com Reposição de luminárias, Rua Jovino Dinoá com Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2187/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Reposição de Luminárias, na Avenida Cônego Domingos Maltes, entre Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do trem. | Visualizar |
| 12/07/2017 | Requerimento nº 2186/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Iluminação Pública com Reposição de luminária, em toda extensão na Avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2185/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da Policia Militar, rondas policiais na área portuária de Santana trecho compreendido Porto Greco e Porto do Açaí, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2184/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2183/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Praça do Muca, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2182/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através do Comandante Geral da policia Militar Comandante Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda extensão da 11º Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2181/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da policia Militar, por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira de Oliveira Junior, policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2180/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar, por meio do Comandante Geral Cel. Rodolfo Pereira Junior, Policiamento Ostensivo em toda a extensão da 1º Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/07/2017 | Requerimento nº 2179/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Policia Militar por meio do Comandante Geral, Cel. Rodolfo Pereira Junior, policiamento Ostensivo em toda a Extensão da Av. José Neri, no Bairro Universidade. | Visualizar |
