O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/11/2017 | Requerimento nº 3260/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize aquisição de 14 (quatorze) Lousas para as salas de aula da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3259/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize aquisição de 14 (quatorze) Centrais de Ar Condicionados para as salas de aula da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, localizada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3258/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, providências para a revisão geral da rede elétrica da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3257/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize aquisição de 03 (três) Centrais de Ar, para as salas de aula da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, localizada na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3256/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize aquisição de 03 (três) computadores, sendo 02 (dois) para a sala de informática e 01 (um) para a Biblioteca da Escola Estadual Maria José de Nazaré Ferreira Lima, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Requerimento nº 3255/17-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie em caráter de urgência a reforma da ponte do Igarapé e do Braga, Km 670 da BR 156, cuja cabeceira cedeu na última quarta-feira dia 15. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3254/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. 13 de Novembro, bairro Bom Jesus no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3253/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Manoel da Silva, bairro Bom Jesus no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3252/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de Troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Caetano da Silva, bairro Bom jesus no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3251/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. 05 de Novembro, bairro Bom Jesus no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3250/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Santa Rita bairro Bom Jesus, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3249/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco, bairro Olaria no Município de Mazagão.. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3248/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. 12 de Novembro, bairro Bom Jesus no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3247/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção e luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Rua Coaracy Nunes, bairro Centro no Município de Mazagão | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3246/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Trav. do Oiapoque, bairro Olaria no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3245/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que realize a manutenção do ramal do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3244/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica no ramal do polo hortifrutigranjeiro, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3243/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, viabilize a reforma do prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3242/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a instalação do sistema eletrônico de monitoramento da Escola Estadual Antonio João. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3241/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, providências para reforma geral da Quadra Poliesportiva da Escola Maria Cavalcante Azevedo, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3240/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja cumprida a Lei nº 13.163/2015, que já se encontra em vigor, que altera a LEP - Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84) que torna obrigatório o ensino médio nos presídios, em seus artigos 17 a 21 e seja implantada uma Escola ensino médio regular ou supletivo, no Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3239/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, o planejamento para a higienização das centrais de ar das escolas estaduais do Estado. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3238/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que solucione o problema do atraso de repasse da merenda escolar da Escola Estadual Santina Rioli | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3237/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que disponibilize através do SUS, cirurgia de vasectomia nos hospitais públicos do Estado. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3236/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que realize uma operação policial na região da Praça Zagury conhecida como Cracolândia, para erradicar o crescimento dos usuários de drogas e combater o tráfico de entorpecentes no local. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3235/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que estude a possibilidade de concessão de 5 mil litros de óleo diesel para ser usado no trator e caminhão que vão realizar os serviços de terraplanagem com alargamento do Ramal Fé em Deus, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3234/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a revitalização do sistema de captação e abastecimento de água tratada, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3233/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a manutenção do sistema da captação de água na Avenida Pantaleão Gomes Oliveira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3232/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Infraestrutura, conclusão da obra da Praça Éciodo Crescêncio, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3231/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Secretaria de Infraestrutura, reforma na Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3230/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de materiais e equipamento na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3229/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer informações ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, sobre a desativação da caixa d´agua do Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3228/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água encanada na Avenida Severino de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3227/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas na Praça localizada na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3226/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Educação, informações sobre a falta de merenda, materiais didáticos, falta de professor da disciplina de Artes e melhorias estruturais nos prédios das escolas de tempo integral Augusto Antunes, Elizabeth Esteves e Alberto Santos Dumont, todas localizados no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3225/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, informações quanto a aplicação da Resolução nº 697/2017 que alterou a Resolução 619/2016 ambas do CONTRAN. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3224/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize reforma geral na Escola Estadual Tessalônica, zona rural de Macapá. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3223/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize reforma geral na Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3222/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Transporte -SETRAP, que realize a conclusão das obras da rodovia Norte/ Sul. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3221/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que regularize o serviço de transporte dos agricultores e seus produtos para a feira do Buritizal, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3220/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providências referente ao cinturão asfáltico nas Ruas Airton Nascimento e Antonio da Silva Santos, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3219/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que providencie a reforma da Ponte que fica localizada sobre o Rio Cupixi na BR 210. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3218/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3217/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a reforma e adaptação do banheiro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3216/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feita a instalação de rede hidráulica no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3215/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a reforma da ponte de trânsito de automóveis, caminhões e etc, no canal da Rua da Bacia, no Bairro do Buritizal, próxima a Bacia do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3214/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que seja feita a reforma da ponte de trânsito de automóveis, caminhões e etc, no canal da Rua da Bacia, no Bairro do Buritizal, próxima a Bacia do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3213/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que seja feita a reforma das pontes que cruzam os dois lados do canal que corta a Rua da Bacia, no Bairro Buritizal, próximas a Bacia do Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3212/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma das pontes que cruzam os dois lados do canal que corta a Rua da Bacia, no Bairro Buritizal, próximas a Bacia do Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3211/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção e reforma de passarelas, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
