O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/08/2017 | Requerimento nº 2328/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer que seja realizada Audiência Pública, cuja pauta central trata sobre os reflexos do Estatuto do Desarmamento nos números relacionados a incidentes, criminais ou não, relativos ao uso de arma de fogo. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2327/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construir e realocar as unidades hospitalares do Estado do Amapá, provendo maior eficiência na prestação de serviços à população. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2326/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, a realização de palestras ou eventos similares nas escolas estaduais tratando a respeito da mosca-da-carambola, sua reprodução e, principalmente, a respeito dos danos econômicos decorrentes da multiplicação dessa praga. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2325/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, providências perante o Órgão Competente no sentido de reajustar o valor das diárias do TFD - Tratamento Fora do Domicílio. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2324/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de construir uma arena esportiva no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2323/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar as passarelas da comunidade de Porto do Céu, em São José do Matapi e da comunidade Vila São João. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2322/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de reformar a Escola Estadual David Miranda dos Santos, localizada na Comunidade Quilombola São José do Matapi. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2321/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de realizar ato para incentivar, fomentar e facilitar a legalização fundiária dos membros do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2320/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar maior publicidade ao programa "Renda Para Viver Melhor", no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2319/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de celebrar convênio junto ao Conselho de Segurança do Distrito do Coração com o propósito de trazer melhorias quanto à limpeza urbana do distrito. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2318/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de dar continuidade à execução do Programa "AMAPÁ JOVEM", mais precisamente desenvolvendo ações, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2317/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que faça a limpeza do poço de água que abastece a Vila de Conceição do Muriacá, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2316/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro do PAI (Pronto Atendimento Infantil) em Macapá. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2315/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a entrega do Título de Cidadão Amapaense ao senhor Fernando Pimentel Canto em sessão a ser agendada pela Secretaria Legislativa na audiência prevista para outubro deste ano. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2314/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, execute reformas na Praça Beira Rio localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2313/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, execute reparos nas estruturas físicas da Praça Bela Vista localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2312/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, que execute reforma no Ginásio Poliesportivo do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2311/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Amapá-SEINF, providências com relação a reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro do Agreste do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2310/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, a construção de um sistema isolado de distribuição de água potável para atender o Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2309/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Azaléia, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2308/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Hortência, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2307/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Rua Girassol, no Bairro Sarney do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2306/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a manutenção de luminárias da Praça João da Silva Neri, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2305/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Porto Alegre, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2304/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Anapólis, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2303/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Belém, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2302/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua São Paulo, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2301/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Calçoene, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2300/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca de luminárias com defeito na Rua Fortaleza, no Bairro Cajari do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2299/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize o pagamento de Ajuda de Custo para os Policiais Militares que trabalham no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2298/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2297/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que execute melhorias na estrutura física do Quartel da PM localizado no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2296/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma maior cota de combustível para as viaturas que fazem rondas, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Requerimento nº 2295/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que execute a construção de alojamento da Polícia Militar, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2294/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Saúde Pública profissionais da Saúde, mais precisamente médico pediatra, que desempenhe suas atividades na UBS do Bairro Cidade Nova, localizada à Rua Antônio Pelaes, esquina com a Av. Pedro Américo. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2293/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recuperação do ramal do Imã (proximidades a ponte da integração Washington Elias dos Santos), Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2292/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado para que em conjunto com sua equipe técnica verifiquem a viabilidade e garantam recursos para Reforma do terminal rodoviário do município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2291/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de manutenção do sistema de iluminação pública em torno do Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2290/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública que estude a viabilidade de aquisição de armas menos letais, tais como: Munição de Elastomeros (Bala de Borrocha), Granada Aeronel de Pimenta (Spray de Pimenta), Spray de Lacrinogêneo, Pistola Sprark (Arma de Choque) para uso interno dos agentes penitenciários do IAPEN. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2289/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado através da SESA, viabilize aquisição de um Novo Equipamento de aparelho de Raio X para o Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2288/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Estado de Saúde aquisição de Centrais de Ar, para as Enfermarias da Clinica Médica do Hospital e Emergência. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2287/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2286/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SECULT, a destinação de 03 salas do sambódromo para que a SETE (Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo) ministre cursos gratuitos para a população que reside nas proximidades do sambódromo em Macapá. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2285/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá - PMAP, que sejam executadas rondas noturnas e periódicas em frente às escolas localizados no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2284/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a reforma do Hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2283/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 médico Clinico Geral para atuar no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2282/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a manutenção do aparelho de Raio X da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2281/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Pedra Preta, no Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2280/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade de Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/08/2017 | Requerimento nº 2279/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
