O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0136/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, execute estudo de viabilidade para implantação de um sistema de iluminação pública no trecho que corresponde do IFAP (Duca Serra) até a rotatória da entrada de Santana. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0135/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, envie uma equipe técnica para avaliação e executem a troca de postes, no trecho que compreende na Avenida Anhanguera, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0134/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita 01 (uma ) parada de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes, entre Avenida Heráclito Juarez Filho e Avenida Domingos Amorim, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0133/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, análise de pontos distintos da cidade da qualidade da água distribuída pela CAESA, para o consumo da população do Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0132/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer que seja disponibilizado o Plenário desta Casa de Leis, para realização de Sessão Solene no dia 28 de Março (quarta-feira) de 2018, a partir das 16h. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0131/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado que adote as gestões necessárias junto ao Ministério de Estado, das Cidades para que possa ser garantido os recursos para a construção das moradias do PNHR às famílias assentadas/beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0130/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado que adote as gestões necessárias junto ao Ministério de Estado, das Cidades para que possa ser garantido os recursos para a construção das moradias do PNHR às famílias assentadas/beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0129/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através do comando da policia militar, providências em caráter de urgência o policiamento na Av. Cid Borges Santana, bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0128/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através do comando da policia militar, o policiamento ostensivo na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0127/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a secretaria estadual de educação - SEED, providências para a implantação de uma escola na modalidade ensino infantil e fundamental, no loteamento São José. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0126/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a secretaria de estado de transportes - SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Maria Marques da Costa, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0125/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, o conserto definitivo com troca de fiação de qualidade no poste localizado na Rua Barão de Mauá, bem na Esquina da Avenida Acelino de Leão, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0124/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento com luminárias e fiação adequada na Ponte que dá acesso a Comunidade de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0123/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, em parceria com à Polícia Militar, estudos de viabilidade em caráter de urgência, para a construção de um Posto Policial Fixo na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0122/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, localizada na Comunidade de Santa Maria do Curicaca. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0121/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o deslocamento de equipes de policiais para dar suporte aos moradores do Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0120/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0119/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, a reforma da Escola Estadual Veiga Cabral, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2018 | Requerimento nº 0118/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Transportes do Estado - SETRAP, terraplanagem no ramal do Alemão, localizado no Polo do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/02/2018 | Requerimento nº 0117/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, informações da empresa responsável pela manutenção da BR 156 do trecho Oiapoque (2º lote) sobre a regularidade dos serviços. | Visualizar |
| 23/02/2018 | Requerimento nº 0116/18-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que os 2.000 litros de combustível destinado ao Município de Oiapoque ja fiquem no Cassiporé I. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0115/18-AL | Deputados Estaduais | Requer a anuência do soberano plenário, que seja constituída nesta casa de leis, Comissão parlamentar de inquérito - CPI, com a finalidade de este Poder Legislativo Cientificar-se e Adotar as Medidas Legais no sentido de apurar as responsabilidades das Anglo Ferrous, Zamin Amapá Mineração e outros que compõem o grupo econômico. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0114/18-AL | Deputado Jaci Amanajas | Requer ao Secretário da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP), para que seja construída uma faixa de pedestre elevada no perímetro urbano da Rodovia comandante Pedro Salvador Diniz que compreende o Distrito do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0113/18-AL | Deputado Jaci Amanajas | Requer ao Secretário da Secretaria de Estado da infraestrutura (SEINF), para que seja realizado estudo técnico com a finalidade de revitalizar o centro urbano Vitória Régia. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0112/18-AL | Deputado Jaci Amanajas | Requer ao Secretário Estadual de Saúde (SESA), que seja realizado por meio de um convênio a cessão de um aparelho de ultrassonografia para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que seja utilizado no centro Diagnostico da Mulher. | Visualizar |
| 22/02/2018 | Requerimento nº 0111/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada, no Centro de Convenções Azevedo Picanço Audiência Pública, para discutir no dia 02 do mês de abril, com toda a sociedade amapaense sobre o tema "Epilepsia: Viva sem Preconceito". | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0110/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na APA da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0109/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, informações quanto ás constantes interrupções no fornecimento de água, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0108/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas nos bairros Remédios I e II. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0107/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos indicados aos pacientes de Lúpus, tais como Prednisona 20mg, Hidroxicloroquina 40mg e Azatioprina 50 mg, na rede pública de saúde do Estado. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0106/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Salvador Diniz, no Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 21/02/2018 | Requerimento nº 0105/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à Secretaria de Estado de Saúde informações quanto a dificuldade para marcar consultas com médicos reumatologistas na rede pública de saúde do estado. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0104/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que providencie com urgência a sinalização vertical e horizontal, nas ruas e avenidas de Santana contempladas com o projeto de mobilidade urbana, no Município. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0103/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP, que viabilize estudo técnico para a interligação da Rua Ubaldo Figueira, no perímetro que compreende os bairros Provedor l e ll com a Rua Salvador Diniz, com o intuito de facilitar o acesso ao Distrito do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0102/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP que viabilize o serviço de terraplanagem no Ramal dos Agricultores, localizado no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0101/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a secretaria de justiça e segurança pública SEJUSP, que viabilize a compra de 04 (quatro) viaturas para o patrulhamento do Município de Santana e área rural; | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0100/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA que disponibilize aos seus clientes do Município de santana o pagamento de fatura através do cartão de crédito ou débito. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0099/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Super Fácil Santana que adote providencia para a emissão de documentos de forma célere, disponibilizando um atendimento mais satisfatório aos santanenses. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0098/18-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inserção na grade de capacitação dos professores do MedioTec o conteúdo relacionado a empreendedorismo. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0097/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que liga a BR210, também conhecida como Perimetral Norte, à a sede do Município de Serra do Navio que tem aproximadamente 9 Km de extensão e se encontra praticamente intrafegável. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0096/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0095/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Senhor presidente do DETRAN, que o mesmo agilize a viabilização do convênio que tem como objeto a instalação de semáforos nos cruzamentos destacados nesse requerimento, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0094/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de um terminal de cargas e passageiros na Orla da cidade de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0093/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que determine a reforma total do terminal de passageiros do Município de Santana que se encontra em precária condições com a iluminação comprometida e sem oferecer conforto e comodidade aos passageiros do ônibus intermunicipais. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0092/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a construção de uma rampa para atracação da balsa que faz a travessia entre a cidade de Santana e a ilha de Santana de preferência ao lado do terminal Pesqueiro ou do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0091/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine à secretaria de Estado do Amapá, Infraestrutura a conclusão de reforma do Estádio Municipal Antônio Vilela, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0090/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no bairro do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0089/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine à companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0088/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo na condição de acionista interceda junto à companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), serviços de recuperação nos sistema de iluminação pública do ramal do Delta e das Comunidades de Delta Matapi Mirim e Elisbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0087/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, às proximidades do Campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e do Instituto Federal do Amapá (Ifap). | Visualizar |
