O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/09/2017 | Requerimento nº 2677/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2676/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Rondônia, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2675/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Fran Júnior, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2674/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Andorinha, no Bairro Mestre Oscar. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2673/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica do Bairro Novo Horizonte, em Santana. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2672/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, direcionamento de rodas motorizadas nas vias do Conjunto Mônaco, em Macapá. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2671/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providencie a revitalização Hidráulica da rede de água, no Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2670/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução da Ponte de Vila Vitória localidade pertencente ao Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2669/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Km-162 no ramal da reforma Agrária, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2668/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Ponte que liga a localidade de Água Branca do Cajari ao Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2667/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2666/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2665/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado que estude com carinho a possibilidade de determinar ao Comando do Corpo de Bombeiros, viabilizar, programa de treinamento de primeiros socorros aos ribeirinhos e interioranos do Amapá, devido à incidência de afogamentos, bem como acidentes domésticos frequentes nessas regiões. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2664/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a Indisponibilidade de Água Tratada para abastecer os moradores do Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2663/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do estado através da CAESA , providências com relação as Constantes Interrupções de energia elétrica no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2662/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que providências com relação à Doação de 100 litros de Óleo Diesel por semana para a Escola Rio Navio localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2661/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, providências com relação à Doação de Óleo Diesel para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2660/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado, que tome providência com relação a uma parceira com a CDL para a Criação de 02 Albergues na área comercial de Macapá. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2659/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Educação-SEED, a instalação de Ventiladores e a Dedetização na Escola Rio Navio localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2658/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do Comando do Corpo de Bombeiros um destacamento da Instituição para o Bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2657/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Multiuso para o bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2656/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, realize a perfuração de um Poço artesiano e a colocação de uma caixa d`água de 2.000 litros para a Escola Rio Navio localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2655/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção duma Creche para o Município de Laranjal de Jari. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2654/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção de uma Biblioteca Pública para a Zona norte. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2653/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da da CAESA, com relação a Má qualidade da água que está sendo utilizada pelos moradores da localidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2652/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, Direcionamento de Rondas Motorizadas no Distrito Amapaense de Fazendinha. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2651/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de substituição das luminárias com defeito em torno da Arena de Esportes no Distrito do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2650/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUSP, que seja feita o acréscimo do contingente policial a ativação das guaritas para 24 horas ininterruptas no CIP - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/09/2017 | Requerimento nº 2649/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado Transportes - SETRAP, a disposição de carros tracionados para a CIP - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2648/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que sejam feitos alojamentos e banheiros masculinos e femininos para os servidores do CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2647/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, suprimentos de fundos para o CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2646/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, suprimentos de fundos para o CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2645/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, auxílio fardamento e auxílio alimentação aos servidores do CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2644/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, a disposição de funcionários técnicos (Assistentes Social, Psicólogos, Pedagogos) para o CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2643/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, que seja feita o acréscimo de pelo menos 7 servidores para prestarem plantão no CIP - Centro de Interação Provisória. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2642/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2641/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2640/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/09/2017 | Requerimento nº 2639/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar Rondas Policiais, principalmente no horário noturno, no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2638/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a centrais de ar na Escola Estadual Padre Ângelo Biraghi, localizada no bairro Perpetuo Socorro, Rua Acessio Guedes. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2637/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, localizada no bairro Cidade Nova e Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2636/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, tomar providência no sentido de intensificar rondas policiais principalmente no horário noturno no bairro de Goiabal. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2635/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através SESA , que faça a contratação imediatas de um Médico oncológico infantil. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2634/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo na Rua Marabaixo no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2633/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Rua Francisco Xavier das Chagas no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2632/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais policiamento ostensivo na Rua Guilherme Coelho no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2631/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Aquariquara no bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2630/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Castanheira no bairro Ipê. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2629/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Av. Joaquim Silva do Amaral no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Requerimento nº 2628/17-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo na Av. José Ferreira Chucre no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
