O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/03/2018 | Requerimento nº 0186/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana. | Visualizar |
| 05/03/2018 | Requerimento nº 0185/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e ampliação e construção de 1700 metros de Ponte em concreto armado da passagem Esperança, na Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 05/03/2018 | Requerimento nº 0184/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que verifique o que está acontecendo com o fornecimento de água, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 05/03/2018 | Requerimento nº 0182/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Bizâncio, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/03/2018 | Requerimento nº 0181/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Micena, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/03/2018 | Requerimento nº 0180/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Tróia, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/03/2018 | Requerimento nº 0179/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Corito, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/03/2018 | Requerimento nº 0178/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, providências urgentes para a compra de dois (02) Aparelhos Desfibriladores Cardíacos para o Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2018 | Requerimento nº 0177/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a conclusão de 5 KM da obra de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro e Cd Rural. | Visualizar |
| 02/03/2018 | Requerimento nº 0176/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Secretário de Infraestrutura - SEINF, a revitalização e reforma da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2018 | Requerimento nº 0175/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública, em data 16 de Março de 2018 no horário das 09h, para discutir questões referente a Energia Solar no Amapá; Uma Questão Econômica e Social, Centro de Convenções Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 02/03/2018 | Requerimento nº 0174/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada no Centro de Convenções Azevedo Picanço, Audiência Pública, para se discutir no dia 04 do mês de maio, com toda a sociedade amapaense sobre o tema: `Repasse do ICMS aos Municípios do Amapá: Distribuição Justa`. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0173/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Presidente desta Casa de Leis que no dia 08 de Março (quinta-feira) a partir das 09h30min da manhã, seja autorizado o uso do Plenário provisório da ALAP, para evento que homenageará mulheres servidoras deste parlamento. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0172/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao secretário de Saúde do Estado do Amapá, a instalação de um centro de fisioterapia no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0171/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da secretaria de Infraestrutura reforma no quartel da policia militar no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0170/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0169/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 2º Batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0168/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante do 6º Batalhão de policia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas na feira do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0167/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que seja realizado a retomada da obra da ponte que interliga o Município de Laranjal do Jari e Distrito de Monte Dourado - PA. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0166/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0165/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado a reforma do Centro Comunitário, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0164/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEJUSP, providências para a reforma da Delegacia de Pracuúba, na Avenida Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0163/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, providências para a implantação de uma Escola na Modalidade Fundamental e Ensino Médio, para atender a Comunidade Estudantil dos Bairros Infraero II, Açaí, Parque dos Buritis e Ilha Mirim. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0162/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma da passarela, localizada na Rua João Paulo Souza, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0161/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja alterado a data do Requerimento nº 3352/17-AL, já aprovado em plenário, para o dia 07 de Março do corrente ano à sessão solene em Homenagem ao dia do procurador. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0160/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0159/18-AL | Deputada LucianaGurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0158/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas os números de rondas ostensivas em todo o Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0157/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os números de rondas ostensivas em todo o Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0156/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0155/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0154/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 28/02/2018 | Requerimento nº 0153/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificados os os números de rondas ostensivas em todo o Bairro Vila Amazonas em Santana. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0152/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao Campus do Instituto do Amapá (IFAP). | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0151/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Meta. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0150/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo a Faculdade de Macapá - Fama. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0149/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Juscelino Kubitschek, próximo a Faculdade Estácio Famap. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0148/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Departamento estadual de trânsito - DETRAN, a implantação de faixa elevadas para pedestre na Rod. Duca Serra, próximo ao centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0147/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado e justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização de blitz contra onda de assalto a ônibus que fazem linha Macapá/Santana. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0146/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado e Justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0145/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0144/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários para realização de blitz contra onda de assaltos a ônibus na zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0143/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a secretaria de estado de justiça e segurança pública - SEJUSP, para a realização necessários de instalação do "botão do pânico" para combatera assaltos aos ônibus. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0142/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e disponham de recursos para pavimentação da principal Rua que recorta o Distrito do Lourenço, em Calçoene. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0141/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual João de Brazão, localizado na Comunidade Fazenda Modelo, Distrito de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0140/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de ampliação da Escola Estadual Professora Elenise Walmira Dias Santos, localizada na Linha "B" no KM 09. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0139/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer - SEDEL, envie equipe técnica para avaliação estrutural e garanta recursos para construção de uma nova arquibancada na Arena do Pantanal. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0138/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/02/2018 | Requerimento nº 0137/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
