O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/09/2017 | Requerimento nº 2727/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/09/2017 | Requerimento nº 2726/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a implantação de esgoto sanitário em toda extensão do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 25/09/2017 | Requerimento nº 2725/17-AL | Deputada Edna Alzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que a Outorga dos Títulos de Cidadão Amapaense, cuja previsão legal é ampara no art. 131 § 2º. VIII do Regimento Interno, seja efetuada no dia 10 de novembro de 2017. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2724/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal da BR-070 que dá acesso a localidade de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2723/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável na Rua Raimunda Neli de Mato, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2722/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável na Rua Maria Ferreira Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2721/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável na Avenida Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2720/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que efetue com mais rapidez os serviços de expansão da rede de água potável na Avenida Brigadeiro, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2719/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que faça uma reforma e ampliação da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2718/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma nova construção de uma Escola Estadual Nazaré da Pedreira. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2717/2017-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, serviço de reforma da Praça que fica localizada em frente a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2716/17-AL | Deputado Fabrcio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que faça uma Barra de Segurança na Praça dos Congós. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2715/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências para a sinalização e faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra, no trecho do Distrito do Coração, em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2714/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda, na Travessa Maria Nunes dos Santos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2713/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo através de ronda, no Lote nº 05 da Quadra nº 04 do Setor nº 02, Bairro do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2712/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir no dia 10 de mês de novembro com toda a sociedade amapaense sobre o tema: `Construção da Nova Escola Estadual Padre Simão Corridori, no Município de Santana`. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2711/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2710/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja efetuada a expansão da rede de água na Avenida Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2709/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja efetuada a expansão da rede de água na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2708/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja efetuada a expansão da rede de água na Avenida Catalina, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2707/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja efetuada a expansão da rede de água na Avenida Bandeirantes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Requerimento nº 2706/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja efetuada a expansão da rede de água na Travessa Douglas, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2705/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governado do Estado através da SEED que providencie urgente a referente aquisição da Central de Ar na Escola Estadual Maria do Socorro Smith, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2704/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da do 4º Batalhão da Policia Militar em Santana que realize rondas periódicas no Bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2703/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capinagem e limpeza e Sinalização da Rodovia Duca Serra, próximo à Faculdade CEAP. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2702/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma urgente do Centro Comunitário Arco Ires do Bairro Santa Inês, onde funcionava a Secretaria Extraordinária de Políticas pra Juventude. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2701/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma da Praça localizada no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2700/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que proceda urgente reforma e ampliação da Escola Estadual Maria do Socorro Smith, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2699/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar e SEINF, providencie a Construção de um Posto Policial dentro do Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2698/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma da Arena localizada no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2697/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do Bueiro localizado na Rua Inspetor Miguel, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2696/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a desobstrução do Bueiro localizado na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2695/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a continuidade na instalação da rede de água para chegar até a ponte, na Avenida Lua, próximo ao Sambódromo, no Bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2694/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Box pra Venda de Passagens de Transportes Coletivos e Antecipação da Passagem de Passe Livre para Idosos e Portadores Especiais do Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2693/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a fiscalização e melhorias dos transportes coletivos das Empresas que fazem viagens para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2692/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2691/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2690/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Wilson de Carvalho, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2689/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Salvador Diniz, no Bairro Nova Brasília II, em Santana. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2688/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de drenagem de água, na Rua Maria das Graças Picanço, esquina com a Avenida Raimundo Reinaldo Guedes, no Bairro Jardim Felicidade, próximo a Escola Odete Lopes. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2687/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, providências para o saneamento básico, nos cruzamentos da Rua Jovino Dinoá com a Avenida Mendonça Júnior e Rua Jovino Dinoá com a Avenida Professora Cora de Carvalhos, no Bairro Central. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2686/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela, localizada na Rua Samuel Trajano de Souza com a Avenida Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Requerimento nº 2685/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá - SEJUSP, tomar providências no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2684/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, localizada no município de Santana. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2683/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de reforma na Escola Estadual Dr. Murilo Braga, situada no município do Mazagão Novo. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2682/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que aumente o patrulhamento no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2681/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências para o policiamento permanente na Escola Irineu da Gama, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2680/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, providências para a permanência do atendimento 24h, no CIOSP do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2679/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que resolva o problema de constantes Quedas de Energia, na Rua Benedito Lino do Carmo, e as Avenidas Evandro Carneiro de Melo e Cabo Velho, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 19/09/2017 | Requerimento nº 2678/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Marcílio Dias, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
