O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/09/2023 | Moção nº 0752/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Rogério Nascimento De Jesus, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, na Prova Arremesso de Peso e Medalhista de Prata na prova 150m Rasos, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0753/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Rogério Nascimento De Jesus, Medalhista de Ouro, quebrando o Record Escolar Nacional na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0757/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Agatha Dos Santos Araújo, Medalhista de Ouro, quebrando o Record Escolar Nacional na modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0756/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Agatha Dos Santos Araújo, Medalhista de Prata, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0754/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Aylla Vitória Menezes de Lima, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0755/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Kesia Vitória Souto Costa , Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0751/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso ao Paratleta Leoanam Madueira Correia, medalhista de Bronze na modalidade Atletismo, na paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0747/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Senhora Maria Angela Ciria da Silva Nunes, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0745/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Jones Fabio Nunes Cavalcante, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0746/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Elina dos Santos , empresária do município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0744/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Josimar Silva dos Santos, Secretario Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, pelos relevantes Serviços prestados ao município. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0743/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0742/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a Sra. Rosenita Chagas, Enfermeira Obstétrica, pelos anos de excelentes serviços prestados no Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0740/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso aos Turismólogos e Profissionais do Turismo do Estado do Amapá, representados pelas entidades e seus respectivos representantes legais listados em anexo, pela passagem do Dia Mundial do Turismo e Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, comemorado anualmente em 27 de setembro. | Visualizar |
| 26/09/2023 | Moção nº 0741/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao senhor Davison Nery Silva da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve como corretor de imóveis. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0739/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Teixeira Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol dos direitos dos pescadores. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0729/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de aplausos ao senhor Junior Baia por sua contribuição social à comunidade no Município de Oiapoque através do Projeto Centro de Treinamento Demétrio. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0731/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Ronnie Elison Alves Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas sociais. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0737/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Lauanderson Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente durante seu mandato como Vereador. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0736/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0735/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Senhora Kassia Angela Lod Moraes Galiby, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol da história e da cultura indígenas. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0728/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Alcilene Davi Azevedo, empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0738/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Senhora Maria Orlanda Marques Garcia, ex-Prefeita do município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por todas as conquistas em que logrou êxito ao longo de sua trajetória. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0730/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Diogo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0734/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente quando esteve à frente do Conselho Tutelar. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0732/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Rosivaldo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente no âmbito educacional. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0733/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Vicente Espiaci, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0727/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Patricia Batista, Médica no Município de Oiapoque, | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0726/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Natália Coutinho, Médica no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0725/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Abson Martins Pinto dos Santos, pelo trabalho desenvolvido como Professor de Capoeira no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0719/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Andressa Daniele Dias Ribeiro, professora no Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo nos pilares da sociedade. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0724/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Gisele dos Santos Farias Rosário, professora da Escola Municipal Anete Farias da Silva no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0723/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Isaque da Silva e Silva , empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0722/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso à senhora Elane Mendes Faria , empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade gerando emprego e renda. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0721/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso ao senhor Cleibiano Juvêncio da Silva, empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0720/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso ao senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva, secretário de Esporte do município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0718/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplausos à senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca, moradora do município de Oiapoque, por relevantes serviços prestados como conselheira tutelar. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0717/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplausos a Senhora Lourdinedi dos Santos Gurjão, presidente da Associação Cultural dos Remanescentes Quilombola do Cunani, no Município Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0714/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0716/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplausos em homenagem ao Vereador do Município de Calçoene - AP senhor Raimundo Socorro Costa de Morais - PSD. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Moção nº 0715/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplausos ao conselheiro de cultura do segmento música Rosiel Magave de Melo, que representa com louvor os interesses dos seguimentos culturais do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0711/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0713/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Policia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0712/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0679/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Santos Barros, pelos serviços prestados à população do Município de Calçoene através do mandato de atual Prefeito. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0678/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, mora no Município de de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0677/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a senhora Natane Oliveira da Costa, Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, possui graduação em Geografia, atuando principalmente nos seguimentos de Cartografia social. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0676/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Deodete Lisboa Aleixo, pelos relevantes serviços prestados a população de Calçoene. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0710/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Alda Sirlene Ribeiro Dias, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Moção nº 0709/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Rosangela dos Santos Gomes, pelo belíssimo desempenho no apoio técnico à delegação amapaense nas paraolimpíadas escolares 2023- regional 01, ocorrido em Belém-Pa. | Visualizar |
