O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/10/2023 | Moção nº 0796/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor José Belizio Dias Ramos, por sua gestão como Prefeito do Município de Amapá, período de 1989 a 1992. | Visualizar |
| 02/10/2023 | Moção nº 0794/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, aos representantes das instituições que fazem parte do Comitê Gestor do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa – PNEFA, referente sua participação no IV Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa do Estado do Amapá. Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária – DIAGRO: Álvaro Renato Cavalcante da Silva, Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR: Kelson de Freitas Vaz, Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amapá – SFA: Samuel Lima Sales Júnior, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA: Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Federação da Agricultura e Pecuária – FAEAP: Luiz Iraçu Guimarães Colares, Associação dos Criadores de Animais do Amapá – ACRIAP: Aguinaldo Lopes da Silva. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá – CRMV–AP: Rackel Barroso Monteiro, Fundo Emergencial de Saúde Animal – FESA- AP: Luiz Iraçu Guimarães Colares, Frigorífico Amazônia Empreendimentos LTDA – FRIAAP: Edeilson del Puppo, Frigorífico Braga Empreendimentos LTDA – FRIMAP: Paulo Braga, Presidente da Comissão de Coordenação de Grupos de Estado do Bloco II do PNEFA: Alessandra Percilia Santiago Xavier, Ponto focal do PNEFA: Rafaela Nunes Ferreira, Instituto de Desenvolvimento Rural – RURAP: : Dorival da Costa dos Santos. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0793/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Geida Fonseca Pontes, Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0792/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Thiago de Jesus Sobral de Souza, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0790/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Maria Fernanda Amaral de Souza, pela participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0787/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Rebeca Sampaio, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0788/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Lucas Tavares Costa, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0789/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Isaías Mateus Valles da Silva, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0791/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Emanuel Ferreira da Silva, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0786/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Lívia Nataly Machado Nascimento, pela Participação na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0785/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Gabriel Enrique Almeida de Souza, Medalhista de Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0784/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Gabriel Damasceno da Costa, Medalhista de Bronze na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0783/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Gabriel Enrique Almeida de Souza, Medalhista de Ouro, Record Escolar Nacional na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0782/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso aos Ilustríssimos Senhores: Mateus Carmo do Nascimento, José Cildo Santos Cardoso, Matias Camelo da Silva, Wilk Santos do Nascimento, João Paulo Costa de Souza, Geraldo Tavares Feitosa, Valdinete Monteiro Ferreira e Nelson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0781/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta João Vitor Bispo da Silva, conquistou Medalha de Bronze na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0780/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Josué Serrão Moreira, Medalhista de Prata na Modalidade Natação, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0779/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Anna Beatriz Gomes Sampaio, Medalhista de Ouro na Modalidade Natação, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0778/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Flávio Yuri Cardoso Ribeiro, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0777/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Erick Costa Teixeira, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0775/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Luciene Rodrigues Martins, Medalhista de Ouro e Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0776/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Luiz Felipe Santana da Silva, conquistou Medalha de Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0774/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Luciene Rodrigues Martins, Medalhista de Ouro, quebrando o Record Escolar Nacional na modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0773/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Pedro Yago Cardoso Ribeiro, Medalhista de Bronze, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0772/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Pedro César Furtado de Oliveira, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0771/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à paratleta Dielem Abreu Martins, Medalhista de Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0770/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Andreo Cleyton Santos Monteiro, Medalhista de Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0769/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta José Carlos Picanço Correia, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0768/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Adrian Fernandes Mendes, Medalhista de Prata e Bronze na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0767/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Davi Farias da Silva, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0766/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Elielson Guido Lobato Saraiva, Medalhista de Ouro e Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0765/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à Paratleta Ana Julia Lima da Silva, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023-, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0764/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Marcus Boaz Serrão de Sousa, Medalhista de Prata na modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0763/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Anna Caroline Oliveira Borges, Medalhista de Bronze na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0762/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Juliane Cristina Gomes Sampaio, Medalhista de Ouro, Prata e Bronze na modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0761/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso à Paratleta Vitória Thayllany Souza dos Santos, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0760/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Ana Paula de Jesus Moura do Carmo, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0758/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Mariana Lourrane Almeida Costa, Medalhista de Ouro, Prata e Bronze na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém- PA. | Visualizar |
| 28/09/2023 | Moção nº 0759/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Rayssa Gabriella de Jesus Figueiredo, Medalhista de Ouro e Prata na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0750/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Professor, Sr. Robson Corrêa. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0749/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a cantora gospel, Sra. Aliciele Evelyn Silva de Melo. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0748/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de aplauso ao senhor Jocivan Macedo Cardoso por sua contribuição social à comunidade no Município de Calçoene através de seu trabalho como agente comunitário de saúde. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0752/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Rogério Nascimento De Jesus, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, na Prova Arremesso de Peso e Medalhista de Prata na prova 150m Rasos, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0753/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Paratleta Rogério Nascimento De Jesus, Medalhista de Ouro, quebrando o Record Escolar Nacional na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0757/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Agatha Dos Santos Araújo, Medalhista de Ouro, quebrando o Record Escolar Nacional na modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0756/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Agatha Dos Santos Araújo, Medalhista de Prata, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0754/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Aylla Vitória Menezes de Lima, Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0755/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Paratleta Kesia Vitória Souto Costa , Medalhista de Ouro na Modalidade Atletismo, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA . | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0751/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de aplauso ao Paratleta Leoanam Madueira Correia, medalhista de Bronze na modalidade Atletismo, na paraolimpíadas Escolares 2023, ocorrido em Belém-PA | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0747/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Senhora Maria Angela Ciria da Silva Nunes, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Moção nº 0745/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Senhor Jones Fabio Nunes Cavalcante, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Calçoene. | Visualizar |
