O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2023 | Moção nº 0524/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos contadores (as), conforme a lista anexa, pela atuação no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0523/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Militares do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, conforme lista anexa, pela atuação na segurança pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Moção nº 0522/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos advogados (as), conforme lista anexa, pela atuação na advocacia amapaense, nas diversas áreas de direito. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0521/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Maria Arlete da Conceição Guedes, Professora da Escola Estadual Independência, pelos relevantes trabalhos educacionais e pela iniciativa da criação do Projeto de Educação Ambiental "Horta Orgânica na Escola", no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0520/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Josué da Costa Pacheco, Liderança Comunitária do Distrito do Paredão, pelos relevantes serviços comunitários prestados ao município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0519/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Givanildo dos Santos Muniz, morador do município de Ferreira Gomes, pela dedicação na gestão pública e pela atuação em defesa do funcionalismo público da Educação. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0518/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de aplauso a Associação Nipo-Brasileira no Estado do Amapá - ANIBRAP, pelos 70 anos da imigração japonesa. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0517/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a comunidade Nipo-brasileira do Estado do Amapá, representadas pelas famílias: Fujishima; Hayashida;Koga; Kubota; Meguro; Ogata; Saito; Sakai; Sanada; Suzuki; Yoshidome;Honda; Inoue. Kawakami; Muto; Onuka; Shibayama; Nishi; Sakaguchi; Tateno; Maehara e Takakuma, pelo 70 anos da imigração Japonesa. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0516/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de aplauso, ao senhor Samuel Santos Paiva, um grande incentivador do esporte no Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados as comunidades desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0515/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao senhor Radson de Almeida Pereira, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0514/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao Senhor Chirstian Roger Cardoso Rocha, Vereador do Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0513/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso ao senhor Alceu Serra Rabelo, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0512/23-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso, ao Senhor Dinelson de Lima Araújo, em reconhecimento, por sua imensurável contribuição, há 14 anos, no ramo do empreendedorismo e comércio, gerando emprego e renda no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Moção nº 0511/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso à Faelly Vitória, pela conquista do cinturão peso-palha na edição 119 do Jungle Fight. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Moção nº 0510/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor Ivagno Pelaes Braga(Peixeiro). o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável, na comercialização de pescados no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Moção nº 0509/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Rocha dos Santos, pelos relevantes serviços em favor do Estado do Amapá, com a realização de Projetos Sociais. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0508/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Rodrigues da Silva, o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansavel, exerceu mandato de vereador nos município de Mazagão e Porta Grande. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0507/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos de Brito Monteiro radialista e figura reconhecida no município pelos serviços prestados em prol da Comunidade, um dos fundadores do futebol feminino na cidade, recebeu o titulo de cidadão Porto Grandense. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0506/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Xavier pelos trabalhos prestados em prol da economia do Município de Porto Grande através do Comercio. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0505/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao senhor, Pastor Marcelo da Silva Feitosa pelos trabalhos prestados em prol do município de Porto Grande, por meio da Igreja do Evangelio Quadrangular. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0504/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos conhecido como seu Mungão, e um dos pioneiros do Município de Ferreira Gomes e diácono da igreja Católica Imaculada Conceição onde atuava dentro e fora do município. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Moção nº 0503/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Senhora Sueli Silva de Souza, é vereadora do Município de Porto Grande pelo Partido Democrático TrabaIhista - PDT, com três legislaturas em favor do TEA - Transtorno no Espectro Autista, do combate à violência contra mulheres, contra abuso infantil e homofobia, e em favor dos direitos das crianças, dos agricultores e da melhorias da qualidade de vida do povo de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0502/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Estudante Alyson Bryan Elias de Souza, aluno da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0501/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Estudante Anthony de Souza Rodrigues, aluno da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado na feira cientifica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0500/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Senhor Glauber de Souza Ribeiro, professor da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, como orientador do projeto "Drauam", apresentado na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0499/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Senhor Misael Aragão Lino, professor da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, como orientador do projeto "Drauam", apresentado na feira cientifica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 25/08/2023 | Moção nº 0498/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso a Senhora Rosangela Silva de Souza, diretora da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por sua gestão com incentivo à educação e tecnologia, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado por alunos da referida escola na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0497/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a atleta Geovanna Igreja, que venceu na categoria 30kg infantil de Taekwondo, em Fortaleza, no Ceará. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0496/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | Moção de Aplauso ao cabelereiro Mateus Furtado da Cruz, pelo nobre ato de doar um pedaço do fígado ao pequeno Derick Pereira de 07 anos de idade, do Estado do Maranhão. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0495/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Senhores Fabien Fournet, Margarete Rodrigues Pereira e Kassia Lucenna, Corretores de Imóveis, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0494/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos dirigentes e aos presidentes de sindicatos filiados à Central Única Dos Trabalhadores - CUT, pela comemoração, neste dia 28 de agosto de 2023, do 40° aniversário de fundação, em nível nacional. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0493/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Programa Direito em Debate, por ser um canal de comunicação de grande relevância para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0492/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Policial Penal Franz Muller da Silva Rodrigues, pela atuação no Programa de Rádio Direito em Debate. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0491/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pela atuante e brilhante participação na competição "Bombeiros de Aço"; ocorrido na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0490/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso aos advogados (as), pela atuação na advocacia amapaense, nas diversas áreas do direito. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0489/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos ao dia do Corretor de Imóveis, comemorado no dia 27 de agosto, fazendo jus aos aplausos os Corretores relacionados: | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0487/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Senhor Bruno Henrique Reis Coelho, corretor de Imóveis com 15 anos de atuação no mercado, em homenagem ao Dia Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0486/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Edilanna Souza da Silva Pedrada, Corretora de Imóveis e proprietária da empresa Forte Negócios Imobiliários, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Moção nº 0485/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Senhor Airan da Paixão machado, corretor de imóveis, em homenagem ao dia do corretor de imóveis, cuja a data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0484/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Delegada Sandra Dantas, pela sua dedicação e empenho na área de segurança pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0483/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Vitória da Luz, aluna da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, por ter seu projeto aprovado para ser exposto na Expo Science International (ESI), a ser realizado no México. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0482/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Brenda Almeida, aluna da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, por ter seu projeto "Posdchool" sido selecionado para ser exposto na Expo Science Internacional (ESI), a ser realizado no México. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0481/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de aplausos a Glauber de Souza Ribeiro, professor da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação, desempenho e coordenação dos alunos que participaram na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0480/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Alysson Braia Elias de Souza, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0479/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Anthony de Souza Rodrigues, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0478/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplausos a Misael Aragão Lino, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho e Coordenação dos alunos que participaram na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0477/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos em sessão solene que ocorrerá no dia 05 de setembro, em homenagem aos 17 anos da Educação Física no Estado do Amapá, com os profissionais e colaboradores: Leonil Aquino Pena Amanajás, Paulo José dos Santos de Morais, Célio Roberto Santos de Souza, Hilton Martins e Silva, Gilberto Santiago Ferreira, Elda Gomes Araújo, Ronédia Monteiro Bosque, Jari Kardec P. Oliveira, Alexandre Gomes Galindo, Ricardo Cavalcante, Eloir da Silveira Ferreira, Ronaldo da Cunha Nascimento, Josefa do Carmo Camarão, Ana Cláudia, Antônio Cezar Leite Lobato, José Alex Cantuária Queiroz, Cláudio José Monteiro da Costa, Armando Alves Júnior, Mesaque Silva Correia, Marcia Cristiane da Silva Galindo, Fernando da Costa Ribeiro, Demilto Yamaguchi da Pureza, Jorge Luiz Martins da Costa, Alcemy José Serrão dos Santos, Daniel Guilherme Marquezane Silva, Ana Paula Albuquerque, Murilo Silva da Silveira, Pábula Nataely Ferreira Correa, Marcos Gomes da Silva, Silvia Alessandra Andrade, Joelson Rubens Cunha de Vilhena, Farney Gleison Almeida Lima, Rodrigo Alves Andrade, Cristiano de Miranda Gomes, Fábio Silva de Souza, Ellen White, Claudio Augusto Boschi, Carlos Alberto Eilert, Aldir de Azevedo Dantas. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0476/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Senhor Helb Pinto Soares, Diretor da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do amapá, no dia 31 de agosto deste ano, no Município. . | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0475/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Quinta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 30 de agosto deste ano, no Município. | Visualizar |