O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2584/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2583/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua José Pereira Da Silva, na Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2586/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública, dos postes em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença . | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2582/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Raimundo Tacacá, na Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2581/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2578/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2577/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2579/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2580/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a aquisição compra de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2576/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Raimundo Candido. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2575/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na travessa Maria de Nazaré da Silva. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2574/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA-Equatorial a manutenção da iluminação pública na rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2573/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2572/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2571/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2570/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na avenida Joaquina Barriga, na Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2569/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na avenida Cesarina Lina. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2563/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2553/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a prorrogação excepcional do seu prazo de funcionamento pelo tempo de 120 (cento e vinte ) dias, visto que ainda estão em andamento diversas atividades da Comissão, bem como os processos de concessão florestal e de regularização fundiária de ocupantes da região, realizados pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2552/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2555/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao BPRE a fiscalização na rodovia AP 70, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2554/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização na rodovia AP 70, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2556/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a implementação de sinalização vertical, na rua Cícero Marques de Sousa com avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2558/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de calçada na rua São José. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2560/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no plano de melhorias e recuperação das vias públicas executado pela SETRAP. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2559/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 3.147/2024, considerando a ausência de resposta do Diretor-presidente do DETRAN/AP ao Requerimento nº 0978/2025-AL, aprovado por esta Casa Legislativa. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2557/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a implantação e construção de um Super fácil na zona oeste. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2562/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações da implementação do Programa Federal Escolas Conectadas no Amapá e da viabilidade de criação de um programa estadual de inclusão digital educacional. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2561/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA o envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere a Lei nº 2.333/2018. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2568/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Dionísio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2564/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2566/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação, climatização e construção de 10 novas salas no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2565/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja resolvido o problema de vazamento de água no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2567/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, ciclo faixas ao longo da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2550/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a substituição de transporte Escolar da Comunidade Vitória do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2551/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2547/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2548/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela da rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2549/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2546/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Açaí. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2545/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2543/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, rondas policias periódicas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2541/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2540/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2542/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que seja regularizado o fornecimento de merenda Escolar à Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2544/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, que seja solucionado o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2537/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, informações oficiais acerca dos motivos que levaram à não distribuição dos novos soldados da Polícia Militar do Estado do Amapá, formados em 15 de agosto de 2025. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2536/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal do Mangabeira, no Lontra da Pedreira. | Visualizar |
