O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0579/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PA Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0578/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, solicitando que seja feita regularização fundiária no PE Padre Josino. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0577/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, reestruturação da camada asfáltica na Rod AP 070. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0576/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0575/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0574/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem na avenida 18. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0573/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0572/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0571/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma do monumento de São José, Pedra do Guindaste no rio Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0570/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma do Monumento de São Jose, que esta na Pedra do Guindaste no Rio Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0569/26-AL | Deputada Liliane Abreu | reque à SEINF, a manutenção da Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0568/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de lombadas na rodovia Josmar Pinto, enfrene ao loteamento Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0567/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, rua das Laranjeiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0566/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0565/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Jequitibá. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0564/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na Passagem Nazaré. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0563/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0562/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Unidade de Polícia Comunitária, no conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0561/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0560/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0559/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0558/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0557/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0543/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Segunda rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0544/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, obras de drenagem na Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0545/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, a instalação de um posto rápido de vacinação volante com vistas a ampliar o acesso da população à imunização. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0546/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Tancredo Neves com a 7 de Setembro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0547/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, repintura da faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0542/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a instalação de luminárias do tipo LED na passarela da avenida Wilson de Carvalho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0541/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, ações moveis de Saúde bucal para os moradores do Distrito de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0540/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2026 em Audiência Pública , visando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade as diretrizes institucionais, estabelecidos durante o encontro realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, na Escola de Administração Pública – ESAP. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0539/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN, redutores de velocidade na entrada dos Condomínios na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0538/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na avenida Pedro Lazarino com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0537/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Dois. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0536/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0535/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a convocação do Excelentíssimo Senhor CEL QOPMC DANIEL DOS SANTOS MIRANDA, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para prestar esclarecimentos sobre a origem e autoria da determinação para o monitoramento e acompanhamento ostensivo, por parte de agentes do GSI, em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e da Ex-Primeira Dama, Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0534/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento de toda extensão da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0533/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto, na área de ressaca na rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0532/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) as informações acerca monitoramento e acompanhamento ostensivo de agentes deste gabinete em face do Ex-Prefeito de Macapá, Dr. Furlan e Ex-Primeira Dama Rayssa Furlan. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0531/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEINF, reforma geral na Escola Estadual Aracy Miranda de Mont Alverne. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0530/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
