O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/04/2022 | Indicação nº 1079/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, e lâmpadas queimadas no ramal Salmo 21, no bairro Coração. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1078/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida 12ª do Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1077/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem na avenida Valdez Trindade, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1076/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma e manutenção da quadra da Escola Militar Nilton Balieiro Machado, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1075/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma e manutenção da Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1074/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 12ª do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1073/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, a sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do referido Município. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1072/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Joaquim Silva do Amaral, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1071/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Marcilio Dias, entre as ruas Leopoldo Machado e General Rondon. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1070/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Ana Nery, entre as ruas General Rondon e Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1069/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, que seja pavimentada e recuperada a rua Cláudio Lúcio Monteiro, no bairro Área Portuária. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1068/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza e capina na rua Osvaldo Cruz, esquina com avenida Coelho Neto, bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1067/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, recapeamento e pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apóstolo, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1066/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMHOU, O restabelecimento do serviço de vistoria de alvarás de construção. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1065/22-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, o asfaltamento na rua Claúdio Lúcio Monteiro, entre avenida Portilho de Melo e avenida Maria Colares, bairro Remédio. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1064/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOP, a limpeza da rua Osvaldo Cruz, no bairro Porto de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1063/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOP, serviço de pavimentação da rua Osvaldo Cruz, no bairro Porto de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1062/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOP, serviço de limpeza da Passarela Raimundo Ferreira de Lima, no bairro Elesbão | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1061/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOP, realizar a limpeza da avenida das Nações, localizada no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1060/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOP, a pavimentação da avenida das Nações, localizada no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1059/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOP, realizar iluminação na passarela Raimundo Ferreira de Lima, no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1058/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMIP, realizar a iluminação da rua Castanheira, no bairro Ypê. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1057/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMZUR, a limpeza da travessa Orquídea, esquina com a rua Jardim América, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1056/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida G. localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1055/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Castanheira, localizada no bairro Ypê. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1054/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Sol Nascente, localizada no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1053/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, serviço de manutenção na iluminação pública da rua Pêssego, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1052/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Pequiá, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1051/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1050/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Maria Geovanete Borges da Silva, no bairro do Zerão | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1049/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Dom José Maritano no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1048/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida Ernestino Borges no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1047/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1046/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, serviço de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rede pública, da avenida Santana. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1045/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola estadual Professora Nancy Nina da Costa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1044/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente E.M.E.F. Maria Bernadete Almeida do Nascimento, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1043/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente E.M.E.F. Professora Neusona, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1042/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento da avenida das Acácias, no Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1041/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção de novos abrigos para a espera de ônibus, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1040/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida dos Timbiras com a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1039/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Indicação nº 1038/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Antônio Messias, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1037/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, na rua Tiradentes esquina com a avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1036/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento em caráter de urgência, em todo perímetro da rua Setentrional, bairro Araxá. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1035/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Apresenta ao Governador do Estado o Anti-Projeto de Lei, que "acrescenta o inciso XXXVI ao § 3º. do artigo 53, da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1034/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à 22ª Brigada de Infantaria de Selva, que disponibilize tropas para auxiliar a defesa Civil no alagamento ocorrido no município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1033/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na av 13 de setembro, entre ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1032/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Marechal Eduardo Gomes no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1031/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Micenas no bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1030/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida José Maria Goncalves Leão Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci. | Visualizar |
