O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/10/2017 | Requerimento nº 2877/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um auditório para a Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2876/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2875/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação e manutenção de 30 Km do Ramal do Torrão de Matapi. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2874/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer a realização de uma Audiência Pública que abordará o tema: Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amapá, e também no ato será empossada a nova Presidente Estadual da União Brasileira de Municípios -UBAM Srª Alandy Cavalcante, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2017. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2873/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governo do Estado Amapá,através da Polícia Militar-PMAP, Policiamento Ostensivo na Avenida Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2872/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar-PMAP, Policiamento Ostensivo à Rua da Felicidade, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2871/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, Policiamento Ostensivo na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2870/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Polícia Militar, Policiamento Ostensivo na Avenida Sandoval Almeida Sandim, no Bairro Jardim Felicidade .I | Visualizar |
| 09/10/2017 | Requerimento nº 2869/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado do Amapá através da Policia Militar, Policiamento Ostensivo na Avenida 13 de Setembro, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Requerimento nº 2868/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, efetue serviços de Terraplanagem e Asfaltamento em toda à extensão da Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/10/2017 | Requerimento nº 2867/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 05/10/2017 | Requerimento nº 2866/17-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Antonio Serafin dos Santos, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 05/10/2017 | Requerimento nº 2865/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Mesa Diretora que seja encaminha expediente a Embaixada Francesa em Brasília, que envide os esforços necessários objetivando a instalação do Consulado Geral da França na Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2864/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governado do estado através da SENIF, serviço de reforma na Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2863/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do estado através da SEINF, serviço de manutenção na infraestrutura da EMEF Maestro Miguel Alves da Silva na Rua Quintino de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2862/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão do Porto de Embarque e desembarque do Grego e Açaí, bairro Área Portuaria. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2861/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Araçá, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2860/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cupuaçu, bairro Parques dos Buritis. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2859/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Maria Cavalcante Azevedo Picanço, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2858/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo da Rua Dejanira Mendonça, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2857/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2856/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Equatorial, bairro Araxá. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2855/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2854/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2853/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Wilson de Carvalho Neto, entre as Ruas Dr. Braulino e Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2852/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação do Ramal do Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2851/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que verifique a possibilidade de construir um Necrotério, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2850/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Ponte de acesso a Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2849/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno nas redondezas da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2848/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2847/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Cidade Nova I e II. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2846/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2845/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2844/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, providências urgentes no sentido de intensificar rondas policiais, principalmente no horário noturno, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2843/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a manutenção em caráter de urgência no sistema de abastecimento de água do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2842/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a conclusão da obra de expansão hidráulica da distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano, no Bairro Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2841/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que estude a possibilidade de determinar os serviços de correção do Sistema de água do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2840/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar, disponibilizar policiamento ou pelo menos designar patrulhamento através de rondas policiais com frequência, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2839/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Augusto Antunes, no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2838/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Municipal Amazonas, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2837/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Prof. José Barroso Torres, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2836/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro da Escola Estadual Almirante Barroso Torres, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2835/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que providencie a regularização das emissões dos bilhetes e ajuda de custo do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - PTFD, perante a empresa responsável pelo serviço. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2834/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de aparelho de RX para Hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2833/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de aparelho para realização de exame de Hemograma para o Hospital, do Município da Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2832/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEAD, que providencie uma nova adequação para o prédio abandonado da antiga casa de apoio Lia Melo Resende, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2831/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie a limpeza da piscina abandonada localizada na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2830/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Maria do Socorro Smith, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2829/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma do prédio do Hospital localizado no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/10/2017 | Requerimento nº 2828/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma do prédio anexo da UEAP - campus Graziela Reis de Sousa. | Visualizar |
