O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/04/2022 | Indicação nº 1179/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro Congos. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1178/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua 7°, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1177/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho na avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1176/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Travessa Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1175/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1174/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Conjunto Habitacional Hospital de Base, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1173/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma e revitalização da Orla. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1172/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, manutenção na Escola Municipal Educandário do ABC. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1171/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento da avenida Veiga Cabral. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1170/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, manutenção na Escola Municipal Camilo Monteiro Dos Reis, situada em Clevelândia do Norte. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1169/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção na Escola Municipal Rui Marques Lobo. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1168/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a construção de um monumento turístico no entorno do Poço do Mato, localizado no meio da avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1167/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMUR, a limpeza da rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1166/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1165/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pólis, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1164/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a reforma da Praça, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1163/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, a reforma da ponte "Mestre Júlio" localizada entre avenidas Acre e rua do Canal do Jandiá, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1162/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa Deus é Fiel, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1161/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua dos Maris, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1160/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida dos Cupuaçus, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1159/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, um espaço de lazer com brinquedo na comunidade Areal do Matapí. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1158/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, estudo de viabilidade para construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1157/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a retirada de uma lixeira viciada, localizada na rua Castro Alves com avenida Claudio Lucio Monteiro. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1156/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, que disponibilize um coletor de lixo (container) para comunidade Areal do Matapí. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1155/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP, a manutenção e expansão do sistema de iluminação pública na comunidade Areal do Matapí. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1154/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, envie uma equipe para autuação e retirada de um ônibus na avenida Creuza Maria, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1153/22-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa buraco, pavimentação das avenidas Benedito Ramos Castro, Sol nascente, rua Jardim América, Travessa Bom Jesus e Doutor Haroldo e Passagem Santa Fé, em toda sua extensão, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1152/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua José Furtado de Oliveira, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1151/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMDUR, que faça a fiscalização, notificação e autuação dos donos de terrenos baldios em toda a zona urbana de Macapá. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1150/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de saúde para atender os moradores da Vila do Trem e de outras Comunidades localizadas às margens da Estrada de ferro do Amapá e da BR210. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1149/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMZUR, limpeza na praça do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Indicação nº 1148/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à CTMAC, a construção de abrigos para passageiros nos pontos de paradas de ônibus do bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1147/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua das Tulipas, no bairro das Laranjeiras. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1146/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Dos Crisantos, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1145/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida do Açaí, loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1144/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Maria Pereira Cardoso, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1143/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica ao Prefeito de Macapá, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na alameda Tróia, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1142/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Cupuaçus, loteamento Açaí. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1141/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua das Açucena, no bairro das Laranjeiras. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1140/22-AL | Deputada Telma Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida dos Atas, Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1139/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recuperação da iluminação pública no loteamento terra nova solares. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1138/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra, até o Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1137/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, à Implantação de um Programa de Saúde Bucal, direcionado as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1136/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a construção para espera de ônibus usuários moradores no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1135/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação de um "Dia de Lazer e Entretenimento", no Bioparque da Amazônia Arinaldo Autista (TEA), Síndrome de Down Deficiências Ocultas, garantindo direitos e promovendo a inclusão social. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1134/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, o asfaltamento na rua dos Abacaxis, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1133/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, o asfaltamento na avenida Uvas, no bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1132/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, o asfaltamento na rua Maria Nair Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1131/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, o asfaltamento na avenida das Limas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1130/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CODEVASF, serviço de asfaltamento na rua 09, no Km 09. | Visualizar |
