O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/05/2022 | Indicação nº 1329/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Anawerá, localizada no Km 104 da BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1328/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Aldeia Indígena Yanuaká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1327/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kahapá, localizada no Km 18 da BR 156. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Indicação nº 1326/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que institui o auxílio de compensação orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá que desenvolvem atividades hiperbáricas". | Visualizar |
| 09/05/2022 | Indicação nº 1325/22-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a revitalização da Praça Nova e Eterna Aliança, localizada no bairro Novo Horizonte, bem como serviço de iluminação pública. | Visualizar |
| 06/05/2022 | Indicação nº 1324/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na passarela José do Espirito Santos (Beco da Laje), no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2022 | Indicação nº 1323/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a revitalização da passarela José do Espirito Santo (Beco da Laje), no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2022 | Indicação nº 1322/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a locação de outro imóvel para o funcionamento da agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1321/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Sétima, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1320/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1319/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Hildemar Maia, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1318/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na rua Piçarreira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1317/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1316/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na rua Sétima, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1315/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Piçarreira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1314/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixos e resíduos acumulados na rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1313/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1312/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Pikiá, localizada no Km 40 da BR 156. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1311/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Rio Macacoari. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1310/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma Agrária no Assentamento Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1309/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1308/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma Agrária no Assentamento São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1307/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma Agrária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1306/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1305/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1304/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento Jacitara. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1303/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento da Perimetral, Município de Pedra Branca do Ampari. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1302/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento de Pedra Branca. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1301/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1300/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1299/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1298/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1297/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Novo Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1296/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1295/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento Agroextrativista Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1294/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Lençoí, localizada n Km 21 da BR 156. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1293/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena kuahi, localizada no Km 23 da BR 156. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1292/22-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à SEMOB, a construção de buieiros, colocação de manilhas, para drenagem de água acumulada, terraplanagem e pavimentação asfáltica e serviço de capina na avenida Decima Quarta, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1291/22-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à SEMOB, a construção de bueiros, colocação de manilhas, para drenagem de água acumulada, terraplanagem e pavimentação asfáltica e serviço de capina na avenida 12. | Visualizar |
| 05/05/2022 | Indicação nº 1290/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre, na rua Claudomiro de Morais, enfrente à Feira do Produtor. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1289/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida 17 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1288/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Dez, e toda sua extensão, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1287/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida FAB, em frente a parada de ônibus que fica localizada em frente a Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1286/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da Escadaria da rua Eliezer Levy, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1285/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Clodovil Coelho, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1284/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Ilha Mirim | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1283/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1282/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMSA, abastecimento de medicamentos de uso continuo em todas as Unidades de Saúde do Município de Macapá. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1281/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a roçagem no ramal São Francisco, entrando pela AP010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Indicação nº 1280/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos no ramal São Francisco, entrando pela AP010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
