O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/05/2022 | Indicação nº 1429/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na Rua José Deolindo da Silva, em toda sua extensão, bairro Provedor I. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Indicação nº 1428/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a conclusão do asfaltamento da rua José Deolindo da Silva, no bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Indicação nº 1427/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a conclusão do bloqueteamento da travessa Taperebá, no bairro Elesbão em Santana. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Indicação nº 1426/22-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOP, a conclusão da obra do esgoto sanitário da travessa Taperebá, no bairro Elesbão em Santana. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Indicação nº 1425/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar anexo que "Acrescenta o inciso XXXVI ao § 3º, do artigo 53 da Lei Complementar 084, de 07 de abril de 2014, que cria a Indenização de Risco de Vida - IRV no percentual de 10% (dez por cento) do subsídio dos militares estaduais". | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1424/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na travessa L17, entre as avenidas Santana e São Paulo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1423/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na avenida São Paulo, entre a travessa L13 e L19, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1422/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na travessa L17 entre as avenidas Santana e São Paulo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1421/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida São Paulo, entre a Travessa L13 e L19, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1420/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a terraplanagem e asfaltamento da avenida São Paulo, entre a travessa L13 e L19, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1419/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a terraplanagem e asfaltamento na travessa 17 entre as avenidas Santana e São Paulo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1418/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Samauma, localizada no Km 83 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1417/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ywawká, localizada no Km 80 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1416/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yakawakum, localizada no Km 75 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1415/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Estrala, localizada no Km 70 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1414/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ahumã, localizada no Km 68 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1413/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à CTMAC, a construção de abrigos para passageiros nos pontos de paradas de ônibus do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1412/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Polis, localizada no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1411/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ana Nery entra as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1410/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da avenida Demiurgo, no bairro renascer I. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1409/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que providencie o recolhimento do Lixo Hospitalar, na Comunidade rural do Carnot. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1408/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Juazeiro, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1407/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, terraplanagem e asfaltamento na rua Lucio Tavares. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1406/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1405/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, iluminação pública na rua Juazeiro, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1404/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a implantação da rede de iluminação pública no campo de futebol, no bairro Ypê. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1403/22-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMIP, a iluminação pública na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1402/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Sol Nascente, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1401/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Zolito Nunes, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1400/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Vale do Itajaí, bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1399/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua São João, loteamento São José. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1398/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na avenida Pedro Vanderley Fernandes, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1397/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias em frente ao residencial Mucajá bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1396/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Cid Borges Santana, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1395/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar o término da obra na avenida Paulo do Espirito Santo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1394/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na passagem Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1393/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua Maria Creuza de Holanda, bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1392/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma da Ponte localizada na avenida Equatorial bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1391/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de uma lixeira viciada na rua José Tavares de Almeida esquina com avenida Amélia dos Santos, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Indicação nº 1390/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, um redutor de velocidade na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1389/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na Praça do Buraco, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1388/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na praça do buraco, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1387/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma e manutenção da passarela, da avenida Manoel Pacífico Cantuária, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1386/22-AL | Deputado Jack Jk | indica à SEMOB, a drenagem na avenida Tereza Maciel Tavares esquina com a Travessa Primeiro Remo de Amoras. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1385/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Melancias, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1384/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos da venida Antônio Carlos Monteiro. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1383/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Antônio Carlos Monteiro. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1382/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, manutenção na luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Antônio Carlos Monteiro. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1381/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria de Saúde do Município de Mazagão, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o COVID 19. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1380/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Secretaria de Saúde do Município de Laranjal do Jarí, o quantitativo de crianças de 5 a 11 anos que foram vacinadas contra o Covid19. | Visualizar |
