O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3226/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Educação, informações sobre a falta de merenda, materiais didáticos, falta de professor da disciplina de Artes e melhorias estruturais nos prédios das escolas de tempo integral Augusto Antunes, Elizabeth Esteves e Alberto Santos Dumont, todas localizados no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2017 | Requerimento nº 3225/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, informações quanto a aplicação da Resolução nº 697/2017 que alterou a Resolução 619/2016 ambas do CONTRAN. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3224/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize reforma geral na Escola Estadual Tessalônica, zona rural de Macapá. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3223/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize reforma geral na Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3222/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Transporte -SETRAP, que realize a conclusão das obras da rodovia Norte/ Sul. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3221/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que regularize o serviço de transporte dos agricultores e seus produtos para a feira do Buritizal, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3220/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providências referente ao cinturão asfáltico nas Ruas Airton Nascimento e Antonio da Silva Santos, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3219/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que providencie a reforma da Ponte que fica localizada sobre o Rio Cupixi na BR 210. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3218/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3217/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que viabilize a reforma e adaptação do banheiro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3216/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que seja feita a instalação de rede hidráulica no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3215/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que seja feita a reforma da ponte de trânsito de automóveis, caminhões e etc, no canal da Rua da Bacia, no Bairro do Buritizal, próxima a Bacia do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3214/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que seja feita a reforma da ponte de trânsito de automóveis, caminhões e etc, no canal da Rua da Bacia, no Bairro do Buritizal, próxima a Bacia do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3213/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que seja feita a reforma das pontes que cruzam os dois lados do canal que corta a Rua da Bacia, no Bairro Buritizal, próximas a Bacia do Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3212/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a reforma das pontes que cruzam os dois lados do canal que corta a Rua da Bacia, no Bairro Buritizal, próximas a Bacia do Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/11/2017 | Requerimento nº 3211/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que seja feita a construção e reforma de passarelas, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/11/2017 | Requerimento nº 3210/17-AL | Deputada Janewte Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do centro comunitário localizado na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3209/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a E. E. José Fernandes da Silva, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3208/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências para a realização do serviço de raspagem no Ramal da Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3207/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura para a Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3206/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para aquisição de (04) quatro Centrais de Ar, para a Escola Estadual Juvenal Farias da Silva, na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3205/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da Escola Estadual Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3204/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção do Prédio do 4º Batalhão e CIOSP do Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3203/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, apoio policial das forças militares especializadas (BOPE Batalhão de Rádio Patrulha Motorizado - BRPM), principalmente nos finais de semana para o Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3202/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que efetue a compra de um aparelho de ultrassonografia, para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3201/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que seja normalizada a entrega de medicamentos básicos (dipirona, berotc, antibióticos) para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3200/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de aparelhos específicos para realização de exames (Ecocardiograma e Eletrocardiograma) para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3199/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de centrais de ar para as enfermarias do Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3198/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a aquisição de computadores e impressoras novas para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3197/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3196/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através Secretaria de Infraestrutura, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas Maria de Fátima Picanço Ardasse, Ubiracy de Azevedo Picanço e Bertoldo Rosa, no Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3194/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do setor competente, que implante o Programa Luz para Todos, iniciando por Macapá, pela BR -156, entre as Comunidades de Vila Nova até Maracá e iniciando por Laranjal do Jari até Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3193/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem David Nunes de Lima, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3192/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Passagem David Nunes Lima, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3191/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem nos Ramais na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3190/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base Policial no Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Requerimento nº 3189/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Centro de Atenção ao Idoso, dotado de toda uma infraestrutura, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3188/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3187/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda e extensão da 8º Av. no bairro Marabaixo ll. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3186/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Oiapoque, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3185/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Leandro e Leonardo, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3184/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Av. Mazagão, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3183/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Pedro Teixeira bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3182/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Calçoene, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3181/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Leandro e Leonardo, bairro Aeroporto no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3180/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de Lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3179/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, em toda a extensão da Av. Joaquim Frazão de Araújo, bairro Centro no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3178/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Av. Pedro Teixeira, no bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2017 | Requerimento nº 3177/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda e extensão da Av. Oiapoque, bairro Malvinas no Município de Porto Grande. | Visualizar |
