O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/02/2026 | Requerimento nº 0161/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0159/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua São José. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0160/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Redenção. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0158/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0157/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, a manutenção de um bueiro aberto no meio da via, da avenida Fab, em frente a clínica Corpus. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0155/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfalto, na passagem 05 de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0156/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0154/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento, no ramal do gaúcho, travessa 06. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0153/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, lombada na frente da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, em Mazagão velho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0152/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, a ampliação e reforma da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0151/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal no Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0150/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção, terraplanagem no Ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0149/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0148/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de máquinas de dessalinização de água em 37 Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0147/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0146/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Dois de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0145/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida 27 de julho e rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0144/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0143/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0142/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP. recapeamento asfáltico na avenida Aureliano Rening. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0141/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da avenida Carlos Mariguella. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0140/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0139/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0138/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Escadas que dá acesso do bairro Santa Inês ao Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0136/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, instalação de um sistema de abastecimento de água encanada na travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0135/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0134/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0133/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0132/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0131/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, o asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0130/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a construção de uma (UPA) no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0129/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento dos relatórios de execução orçamentária e física das obras públicas em execução no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Requerimento nº 0128/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, informações de apoio educacional aos Estudantes com deficiência na Escola Estadual Serafini Costaperaria. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0127/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, o aumento no quadro de Professores para tempo integral na Escola Estadual Rosa do Santos Sarges, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0126/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, o afastamento imediato do Diretor Presidente da Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0125/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma na quadra da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, na comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/02/2026 | Requerimento nº 0124/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, implantação de uma sala de medicação exclusiva e separada da Sala Vermelha destinada aos casos mais graves no Hospital de Emergência – HE. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0123/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, uma rampa de acesso ao desembarque e desembarque de pessoas e cargas, no final da avenida Teodoro Antônio Leal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0122/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, audiência pública, previamente à publicação do decreto regulamentador da Lei nº 3.356, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Busca Ativa de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua e em Vulnerabilidade Extrema nos Espaços Urbanos do Estado do Amapá | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0121/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0120/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso de Condutor de Transporte de Emergência duração de 50h e atualização com duração de 16h e regularizar condutores A, B, C, D e E, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0119/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC fluvial, o atendimento de cidadania aos povos originários da área ribeirinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0118/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC, atendimento de cidadania a população da área ribeirinha, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0117/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETERAP, terraplanagem no ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0116/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas avenida General Rondon. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
