O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2647/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida do Curiaú. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2633/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva no bairro Congos. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2632/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, asfaltamento e terraplanagem na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2631/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2634/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal, redutores de velocidade e limpeza na faixa de domínio, na rodovia AP 070. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2630/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2629/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2628/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de um diretor adjunto para a Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2626/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rodovia AP070 de Macapá até a comunidade Quilombola Casa Grande. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reconstrução das pontes que dão acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2624/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Galibi, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2623/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, solicitar kit escolar para alunos das escolas da Terras Indígenas Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2622/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Juminā, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2621/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Uaçá, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2620/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Juminā, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2611/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Congós. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2612/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2607/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2606/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, programação de obras para execução no exercício de 2026. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2605/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, programação de obras para execução no exercício de 2026. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2604/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, esclarecimentos sobre o atraso de pagamento salarial dos empregados terceirizados que prestam serviços do H.E, HCAL, Hospital da Mulher Mãe Luzia e PAI. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2609/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida José Nery. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2613/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá rondas policiais no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2614/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2615/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2616/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça Alvorada. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2617/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2618/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA rondas policiais nos bairros de Macapá conhecido como Cosme e Damião. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2608/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de manilhar na avenida 30 de Julho, no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2610/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a colocação de manilhar na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2619/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEPAQ a reforma da Geleira no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2598/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Salomão Alcolumbre AP-110. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2597/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2596/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2595/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção e equipagem de um Laboratório de Agrometeorologia da UEP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2594/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação da UEAP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos da UEAP, no campus da Região dos Lagos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2602/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um alojamento da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2601/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2600/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA um veículo para atender às demandas administrativas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2599/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2593/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2589/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a expansão do trabalho de asfaltamento das principais vias no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2590/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a celeridade da obra de reforma da Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2592/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer á SEED, o aumento de profissionais cuidadores educacionais para a Escola Estadual Professora Izanete Victor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2588/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a criação de um espaço para atendimento Médico exclusivo para os povos indígenas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2587/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma, ampliação, adequação do espaço, e a contratação de mais servidores qualificados para atuarem no NESI no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2585/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2591/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA a aquisição de uma voadeira para o BPM que atende no Município de Pracuúba. | Visualizar |
